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Brasil

Acidente em rodovia deixa oito mortos no Paraná

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Foto: Franklin Freitas/Estadão

Oito pessoas morreram e ao menos 23 ficaram feridas em um engavetamento que envolveu 22 veículos na br-277, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Segundo o portal G1, o acidente ocorreu por volta das 22h30 de domingo (2), na altura do km 77 da rodovia.

Conforme a publicação, citando informações da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu cinco motos, 15 carros, um caminhão e um automóvel da Polícia Militar.

Entre as vítimas, sete morreram no local e uma durante atendimento no hospital. De acordo com testemunhas, a fumaça de uma queimada próximo ao local teria atrapalhado a visão dos motoristas que trafegavam pelo trecho.

 

*Fonte: Portal Gaucha ZH

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Amazonas

Sony anuncia que irá fechar fábrica em Manaus e encerra suas vendas em 2021

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TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas da Sony não serão vendidos no Brasil a partir de meados de 2021, segundo a empresa. Na foto, TV Bravia OLED, lançada em 2017 durante a CES, feira de eletrônicos nos EUA. — Foto: Divulgação/Sony

A Sony comunicou a varejistas na última segunda-feira (14) que em 2021 irá fechar a sua fábrica no Brasil, localizada em Manaus.

A empresa afirmou que a fabricação de eletrônicos será encerrada em março de 2021.

venda e a distribuição de segmentos como TVs, áudio e câmeras também serão encerradas em meados de 2021, de acordo com o comunicado.

A garantia e assistência técnica serão mantidas no país, assim como a venda do videogame PlayStation.

Ao G1, a assessoria de imprensa da Sony informou que a fábrica em Manaus mantinha 220 funcionários, e que todos serão demitidos.

Em nota à imprensa, a empresa disse que “sempre adota medidas para fortalecer a estrutura e a sustentabilidade de seus negócios, para responder às rápidas mudanças no ambiente externo”. Confira a íntegra no final da reportagem.

A atuação em outras áreas, como como a Sony Pictures e a Sony Music, não será comprometida.

Via: G1

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Brasil

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que ‘os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de ‘sanções e vetos’”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

Acordos de precatórios

A lei sancionada possibilita a concessão de descontos e o pagamento parcelado de precatórios federais e acordos terminativos de processos contra a Fazenda Pública. Para a Presidência, a medida beneficia tanto a população em geral como as pessoas jurídicas de qualquer natureza.

A regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatórios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida.

A lei estabelece o parcelamento em até oito parcelas anuais e sucessivas, se o título executivo judicial já tiver transitado em julgado. Também haverá possibilidade de parcelamento em doze parcelas anuais e sucessivas, caso não haja título executivo judicial transitado em julgado.

O texto aprovado no Congresso previa que os valores obtidos pela União com os descontos – em acordos firmados durante a pandemia de covid-19 – fossem utilizados para ações de combate à crise na saúde pública. O dispositivo, entretanto, foi vetado por Bolsonaro, que justificou que a medida “possibilita ampliar as despesas para o enfrentamento da pandemia, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, o que viola regras orçamentárias.

“Ademais, o dispositivo dificulta e enrijece a gestão do orçamento público ao ampliar as vinculações de despesas e receitas”, diz a mensagem enviada ao Congresso.

Outro trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

De acordo com a Presidência, a proposta destoava da recomendação do TCU, que decidiu que os recursos oriundos de precatórios do Fundeb não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação. Além disso, segundo o governo, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundeb e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.

 

*Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Homem entra em apartamento e esfaqueia ex e o amigo dela, em Brasília

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Um homem de 42 anos foi preso após esfaquear a ex-mulher e o amigo dela dentro de um apartamento na 710 Norte. O crime ocorreu na noite desse sábado (5/9). As vítimas foram levadas ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) pelo Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar foi acionada pelo 190 e, chegando ao local, encontrou as duas pessoas esfaqueadas. A mulher de 43 anos levou um golpe na cabeça e o amigo dela, de 30, teve uma perfuração na altura do ombro e perdeu muito sangue.

Em seguida, os policiais militares localizaram, nas proximidades do prédio, o autor das facadas. O homem foi conduzido à 5ª Delegacia de Polícia (área central). Ele já tinha passagem de violência doméstica contra a ex.

O sangue das vítimas ficou espalhado pelo apartamento e pelas escadas do prédio. Não foi informado o estado de saúde do homem e da mulher esfaqueados.

Fonte: Metrópoles

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