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Política

Alckmin vive dias de tensão após perder foro privilegiado, mas consegue escapar da Lava Jato

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Alckmin escapa da Lava Jato

Entre a última sexta e quarta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) perdeu o foro privilegiado, virou alvo “urgente” de investigadores da Lava Jato em São Paulo, criticou publicamente a velocidade dos procuradores da República do Estado e escapou da mira da operação.

A sequência inclui ainda uma viagem breve a Brasília e a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB na arrecadação de dinheiro junto a empreiteiras para campanhas eleitorais, que, segundo a Justiça paulista e o Ministério Público da Suíça, tinha R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu.

Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, ex-executivos da Odebrecht afirmaram que Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões em caixa dois do chamado “departamento de propina” da empreiteira.

Ainda segundo o despacho citando as delações, assinado pelo ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um irmão da primeira-dama paulista, Lu Alckmin, teria recebido R$ 2 milhões com a aprovação do então governador.

Governador reeleito de São Paulo recém-licenciado para disputar a Presidência em outubro, Alckmin nega enfaticamente as acusações. “Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito”, respondeu pelo Twitter, após a homologação no ano passado.

Na última segunda-feira, procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo aproveitaram a saída de Alckmin do governo e pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio “com urgência” de todos “os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à Operação Lava Jato que envolvam o ex-governador”.

A iniciativa do MPF paulista é, em parte, creditada à ampliação do efetivo de procuradores dedicados à Lava Jato em São Paulo, que pulou de 3 para 11 membros. Após a prisão de Paulo Preto, eles decidiram assumir as investigações sobre o presidenciável, que perdeu o direito a tratamento especial na Justiça.

A PGR, no entanto, recomendou que o pedido dos procuradores de São Paulo fosse feito à Justiça. Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar a investigação contra Alckmin ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Na visão do STJ, as principais suspeitas que pesam sobre o ex-governador são de crimes eleitorais.

Nos casos de condenação, a Justiça Eleitoral tende a aplicar penas menores de restrição de liberdade porque os crimes têm penas menores se comparados com a Justiça criminal comum.

Alckmin disse concordar com a decisão do STJ, mas negou qualquer crime. “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência.”

Sexta-feira (6) – Lava Jato em São Paulo prende suposto operador do PSDB

Paulo Preto

Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza – Foto: Robson Fernandes/Estadão

Assim que o dia amanheceu, a Polícia Federal cumpriu ordem solicitada pela força-tarefa paulista e prendeu Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Diretor da estatal paulista de rodovias Dersa, Preto foi citado por pelo menos sete delatores das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em denúncias sobre desvios de R$ 7,7 milhões na construção do Rodoanel, durante o governo de José Serra (entre 2007 e 2010).

O Rodoanel continuou em obras nos governos seguintes, comandados por Alckmin, em contratos com as mesmas empreiteiras.

Com menos da metade da extensão da Via Dutra (402 km), o Rodoanel (176 km) está em construção desde 1998 e ainda não foi completado.

Na última segunda, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o tucano disse que não se preocupa em “absolutamente nada” com a prisão de Preto.

“Ele vai ter que prestar contas direitinho para a Justiça”, afirmou.

Ainda na sexta-feira, em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, Alckmin passou o comando do governo para Márcio França (PSB), seu vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao abrir mão do cargo para concorrer ao Planalto, Alckmin perdeu o foro especial por prerrogativa de função, que garante a determinadas autoridades o direito de não serem investigados nem julgados na primeira instância, como cidadãos comuns.

Segundo a lei, casos envolvendo governadores devem ser investigados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cuja corte especial é composta pelos 15 ministros mais antigos no tribunal.

Alckmin acaba de perder novamente esta prerrogativa. Há 12 anos, ele deixou pela primeira vez o governo do Estado para tentar a Presidência, mas foi derrotado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terça-feira (10) – Lava-Jato de São Paulo diz à PGR que quer investigar Alckmin ”urgentemente”

Em ofício enviado ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo solicitou à PGR que todas as informações relacionadas a Alckmin no STJ fossem enviadas ao Ministério Público paulista.

Os procuradores da República em SP argumentaram que, após a saída de Alckmin do cargo, a Lava Jato deveria investigá-lo em primeira instância, como um cidadão comum.

“Os signatários foram designados para atuar em conjunto nos feitos conexos, correlatos e/ou decorrentes da operação Lava Jato em São Paulo, sendo necessário, assim, que as investigações sob atribuição de Vossa Excelência sejam encaminhadas a esta força-tarefa com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”, aponta o ofício.

“Pelo exposto, solicitamos a Vossa Excelência digne-se de encaminhar a esta força-tarefa, com a maior brevidade possível, todos os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, providenciando-se, se necessário, os competentes requerimentos de declínio de foro perante o Superior Tribunal de Justiça.”

O interesse principal dos investigadores está nas delações que apontam que as campanhas de Alckmin ao governo do Estado em 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,7 milhões da Odebrecht, e um possível vínculo com Paulo Preto, preso a pedido da mesma força-tarefa.

Religioso, Alckmin seria apontado pelo apelido “Santo” nas planilhas da empreiteira, segundo os investigadores.

Quarta-feira (11) – Alckmin reage e publica nota

Novamente pelo Twitter, o ex-governador de São Paulo publicou nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin.

“A defesa de Geraldo Alckmin se surpreendeu com a notícia do açodamento de setores do Ministério Público Federal, já que o processo está tramitando normalmente e será remetido, em termo oportuno, para instância competente. Espera-se que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada, sem contaminação política”, diz a nota divulgada por Alckmin.

A defesa de Alckmin diz ainda que “repele a ideia que o inquérito, enquanto tramitou no STJ e na PGR, tenha servido de ‘blindagem’ para o ex-governador”.

Durante o dia, o tucano pegou um jatinho para Brasília, onde se reuniu com caciques do partido em almoço organizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na ocasião, Alckmin disse a jornalistas que sua inocência seria provada “rapidamente”.

No mesmo dia, após recomendação do vice de Raquel Dodge na PGR, Luciano Mariz Maia, o STJ decidiu contrariar os promotores federais de São Paulo e encaminhar o inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral paulista.

Segundo Mariz Maia, a investigação aponta para suspeitas de crimes eleitorais, que não estariam na alçada dos procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo.

Com a decisão, a Lava Jato deixa de investigar as denúncias contra Alckmin, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Ribeiro, que teria recebido R$ 2 milhões do executivo da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, em uma negociação que teria envolvido o ex-governador.

Em investigação que veio a público em abril do ano passado (e só começou a ser investigada em novembro), Paschoal disse à PGR que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o acerto dos pagamentos de caixa dois.

“O doutor Alckmin pediu para a secretária um cartão que tinha um nome, os contatos, me entregou aquilo lá”, afirmou Paschoal à Lava Jato, segundo os autos. “Ele disse só ‘esse aqui é meu cunhado’.”

O governador nega veementemente as acusações. Ao tomar conhecimento da decisão do STJ, de passagem pelo Senado, em Brasília, pareceu mais satisfeito.

“A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência”, disse.

*Fonte: BBC Brasil

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Vereador Capitão Carpê acompanha o Prefeito de Manaus em visita na Assembleia Legislativa para tratar sobre armamento da Guarda-Municipal

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) acompanhou o prefeito de Manaus, David Almeida, em uma conversa nesta quarta-feira (9), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, para tratar sobre a PEC que viabilizará o armamento da Guarda-Municipal a fim de permitir que os municípios possam armar suas guardas.

“Vamos buscar de forma emergencial preparar, armar e equipar nossa guarda. Essa decisão é proveniente da série de ataques a patrimônios públicos ocorridos neste fim de semana. Iremos até o fim dessa luta, e vamos conseguir!” Afirmou o vereador.

O parlamentar que preside a primeira Comissão Técnica de Segurança Pública Municipal solicitou logo nos primeiros dias de mandato concurso público para a guarda que dispõe de um efetivo de 434 servidores para fazer a segurança patrimonial da cidade de Manaus. O número além de insuficiente, expõe ainda mais os guardas que carecem de melhor renumeração, condições de trabalho e outras necessidades.

“Nossa guarda está sucateada, é necessário reorganizar com urgência. Precisamos de uma guarda mais forte, armada, preparada e treinada não apenas para proteger o patrimônio, os guardas municipais exercem uma missão nos serviços de segurança pública para combater a violência e resguardar a vida do cidadão”, finalizou o Capitão.

Informações Assessoria

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Política

Presidente da CPI recorrerá de habeas corpus do governador Wilson Lima

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), comunicou, na manhã desta quinta-feira (10/6), que vai recorrer do habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). A decisão permitiu ao governador não comparecer para depor ao colegiado.

ausência do governador do Amazonas não surpreendeu os membros do colegiado. Internamente, senadores já tratavam como certo a concessão do habeas corpus. Ao abrir a sessão, no entanto, Omar Aziz afirmou que Wilson Lima perdeu “uma oportunidade única”.

“Não faço pré-julgamento de ninguém. Governador, vossa excelência perde uma oportunidade gigante na sua vida, não só como homem público, mas também como pessoa, de explicar, de fato, quem são os responsáveis pelas omissões que aconteceram com o nosso povo, com o meu povo e com o seu povo, que governa esse estado”, disse.

Com informações: Metrópoles

 

 

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Política

Hugo Bacelar almeja uma das 8 cadeiras para Deputado Federal em 2022

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Hugo Bacelar foi candidato a vereador de Manaus em 2020 pelo PSC (Partido Social Cristão), obtendo uma votação expressiva em sua primeira campanha política, com apenas 24 anos de idade.

Advogado, Líder Comunitário e Influence Digital, Hugo Bacelar é filho do Ex-Deputado Estadual do Amazonas “Bacelar”, notório político que fez fama na Compensa devido às contantes ações sociais que implantou no bairro, motivos que inspiraram Hugo Bacelar a seguir os caminhos da política, enjangando-se nas causas sociais para tentar continuar o legado deixado pelo pai. “Minha missão é honrar o legado do meu pai, e dar continuidade a todos os seus projetos que tanto ajudaram na vida das pessoas”. Afirma Hugo.

Líder Comunitário com diversas ações sociais no bairro, como retirada de RG, Massoterapia, Design de Sobrancelha, Esmaltação, Doação de Cestas básicas, Atendimento Nutricionista, Doação de Roupas, Atendimento Oftalmológico, além de organizar diversos torneios de futebol para jovens e crianças. Hugo Bacelar garante que buscará implantar mais projetos que visem a capacitação profissional dos moradores das áreas mais carentes, para que possam garantir uma fonte de renda às famílias necessitadas. “Tenho projetos concretos para implantar com o único objetivo de capacitar essas pessoas para que possam ter uma renda extra ou principal através da qualificação profissional.” Garante Hugo.

Hugo Bacelar está bastante otimista com a votação expressiva que obteve em seu primeiro pleito concorrido em 2020, o que lhe deu motivação para continuar os trabalhos, agradecendo aos moradores do bairro da compensa que depositaram seu voto de confiança e acreditaram em seus projetos. Em 2022 nas eleições estaduais, Hugo Bacelar analisa a oportunidade de disputar 1 das 8 cadeiras para Deputado Federal, por isso, vem intensificando as articulações políticas e os trabalhos sociais dentro de outras comunidades e também na zona rural para surpreender com uma votação expressiva, garantindo uma das vagas de Deputado Federal.

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