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Política

Alckmin vive dias de tensão após perder foro privilegiado, mas consegue escapar da Lava Jato

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Alckmin escapa da Lava Jato

Entre a última sexta e quarta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) perdeu o foro privilegiado, virou alvo “urgente” de investigadores da Lava Jato em São Paulo, criticou publicamente a velocidade dos procuradores da República do Estado e escapou da mira da operação.

A sequência inclui ainda uma viagem breve a Brasília e a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB na arrecadação de dinheiro junto a empreiteiras para campanhas eleitorais, que, segundo a Justiça paulista e o Ministério Público da Suíça, tinha R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu.

Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, ex-executivos da Odebrecht afirmaram que Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões em caixa dois do chamado “departamento de propina” da empreiteira.

Ainda segundo o despacho citando as delações, assinado pelo ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um irmão da primeira-dama paulista, Lu Alckmin, teria recebido R$ 2 milhões com a aprovação do então governador.

Governador reeleito de São Paulo recém-licenciado para disputar a Presidência em outubro, Alckmin nega enfaticamente as acusações. “Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito”, respondeu pelo Twitter, após a homologação no ano passado.

Na última segunda-feira, procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo aproveitaram a saída de Alckmin do governo e pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio “com urgência” de todos “os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à Operação Lava Jato que envolvam o ex-governador”.

A iniciativa do MPF paulista é, em parte, creditada à ampliação do efetivo de procuradores dedicados à Lava Jato em São Paulo, que pulou de 3 para 11 membros. Após a prisão de Paulo Preto, eles decidiram assumir as investigações sobre o presidenciável, que perdeu o direito a tratamento especial na Justiça.

A PGR, no entanto, recomendou que o pedido dos procuradores de São Paulo fosse feito à Justiça. Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar a investigação contra Alckmin ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Na visão do STJ, as principais suspeitas que pesam sobre o ex-governador são de crimes eleitorais.

Nos casos de condenação, a Justiça Eleitoral tende a aplicar penas menores de restrição de liberdade porque os crimes têm penas menores se comparados com a Justiça criminal comum.

Alckmin disse concordar com a decisão do STJ, mas negou qualquer crime. “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência.”

Sexta-feira (6) – Lava Jato em São Paulo prende suposto operador do PSDB

Paulo Preto

Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza – Foto: Robson Fernandes/Estadão

Assim que o dia amanheceu, a Polícia Federal cumpriu ordem solicitada pela força-tarefa paulista e prendeu Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Diretor da estatal paulista de rodovias Dersa, Preto foi citado por pelo menos sete delatores das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em denúncias sobre desvios de R$ 7,7 milhões na construção do Rodoanel, durante o governo de José Serra (entre 2007 e 2010).

O Rodoanel continuou em obras nos governos seguintes, comandados por Alckmin, em contratos com as mesmas empreiteiras.

Com menos da metade da extensão da Via Dutra (402 km), o Rodoanel (176 km) está em construção desde 1998 e ainda não foi completado.

Na última segunda, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o tucano disse que não se preocupa em “absolutamente nada” com a prisão de Preto.

“Ele vai ter que prestar contas direitinho para a Justiça”, afirmou.

Ainda na sexta-feira, em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, Alckmin passou o comando do governo para Márcio França (PSB), seu vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao abrir mão do cargo para concorrer ao Planalto, Alckmin perdeu o foro especial por prerrogativa de função, que garante a determinadas autoridades o direito de não serem investigados nem julgados na primeira instância, como cidadãos comuns.

Segundo a lei, casos envolvendo governadores devem ser investigados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cuja corte especial é composta pelos 15 ministros mais antigos no tribunal.

Alckmin acaba de perder novamente esta prerrogativa. Há 12 anos, ele deixou pela primeira vez o governo do Estado para tentar a Presidência, mas foi derrotado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terça-feira (10) – Lava-Jato de São Paulo diz à PGR que quer investigar Alckmin ”urgentemente”

Em ofício enviado ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo solicitou à PGR que todas as informações relacionadas a Alckmin no STJ fossem enviadas ao Ministério Público paulista.

Os procuradores da República em SP argumentaram que, após a saída de Alckmin do cargo, a Lava Jato deveria investigá-lo em primeira instância, como um cidadão comum.

“Os signatários foram designados para atuar em conjunto nos feitos conexos, correlatos e/ou decorrentes da operação Lava Jato em São Paulo, sendo necessário, assim, que as investigações sob atribuição de Vossa Excelência sejam encaminhadas a esta força-tarefa com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”, aponta o ofício.

“Pelo exposto, solicitamos a Vossa Excelência digne-se de encaminhar a esta força-tarefa, com a maior brevidade possível, todos os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, providenciando-se, se necessário, os competentes requerimentos de declínio de foro perante o Superior Tribunal de Justiça.”

O interesse principal dos investigadores está nas delações que apontam que as campanhas de Alckmin ao governo do Estado em 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,7 milhões da Odebrecht, e um possível vínculo com Paulo Preto, preso a pedido da mesma força-tarefa.

Religioso, Alckmin seria apontado pelo apelido “Santo” nas planilhas da empreiteira, segundo os investigadores.

Quarta-feira (11) – Alckmin reage e publica nota

Novamente pelo Twitter, o ex-governador de São Paulo publicou nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin.

“A defesa de Geraldo Alckmin se surpreendeu com a notícia do açodamento de setores do Ministério Público Federal, já que o processo está tramitando normalmente e será remetido, em termo oportuno, para instância competente. Espera-se que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada, sem contaminação política”, diz a nota divulgada por Alckmin.

A defesa de Alckmin diz ainda que “repele a ideia que o inquérito, enquanto tramitou no STJ e na PGR, tenha servido de ‘blindagem’ para o ex-governador”.

Durante o dia, o tucano pegou um jatinho para Brasília, onde se reuniu com caciques do partido em almoço organizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na ocasião, Alckmin disse a jornalistas que sua inocência seria provada “rapidamente”.

No mesmo dia, após recomendação do vice de Raquel Dodge na PGR, Luciano Mariz Maia, o STJ decidiu contrariar os promotores federais de São Paulo e encaminhar o inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral paulista.

Segundo Mariz Maia, a investigação aponta para suspeitas de crimes eleitorais, que não estariam na alçada dos procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo.

Com a decisão, a Lava Jato deixa de investigar as denúncias contra Alckmin, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Ribeiro, que teria recebido R$ 2 milhões do executivo da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, em uma negociação que teria envolvido o ex-governador.

Em investigação que veio a público em abril do ano passado (e só começou a ser investigada em novembro), Paschoal disse à PGR que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o acerto dos pagamentos de caixa dois.

“O doutor Alckmin pediu para a secretária um cartão que tinha um nome, os contatos, me entregou aquilo lá”, afirmou Paschoal à Lava Jato, segundo os autos. “Ele disse só ‘esse aqui é meu cunhado’.”

O governador nega veementemente as acusações. Ao tomar conhecimento da decisão do STJ, de passagem pelo Senado, em Brasília, pareceu mais satisfeito.

“A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência”, disse.

*Fonte: BBC Brasil

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Amazonas

Vereador Capitão Carpê cobra circulação de 100% da frota de ônibus para evitar aglomerações

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Foto: Ítalo Senna

Durante a fiscalização no Terminal de Integração 5, realizada na terça-feira(19), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) constatou aglomeração de passageiros e demora  no transporte público. Popularmente conhecido como T5, o terminal está localizado na Avenida Autaz Mirim, bairro São José, Zona Leste de Manaus.

As reclamações dos usuários quanto à aglomeração dentro dos coletivos levaram o vereador a solicitar através de um ofício, na semana passada, a adoção de medida de urgência ao Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), devido o aumento no número de casos confirmados e mortes em decorrência da COVID-19 para diminuir número de passageiros no transporte e minimizar os riscos de transmissão do vírus.

A situação se agravou nesta semana com a redução de 25% da frota de ônibus, medida adotada por conta do toque de recolher, determinado pelo Governo do Estado. Mas para o vereador, as frotas de ônibus precisam circular totalmente.

“Sabemos que diante desta pandemia é necessário que Prefeitura de Manaus e Governo do Estado encontrem uma saída para evitar os riscos de contaminação dos passageiros”, disse o vereador.

Em documento, o parlamentar atentou para o crescimento acelerado do vírus. “Manaus, é uma cidade enlutada. A prefeitura vem realizando mais de cem sepultamentos diários, estamos vivendo colapso com hospitais sem oxigênio, pacientes sendo transferidos para outros estados, internações batendo recordes tristes, mais pessoas podem morrer se medidas não forem adotas”, ressaltou.

Informações assessoria

Fotos: Ítalo Senna

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Destaque

Vereador Capitão Carpê doa 40% do salário para compra de cestas básicas e destina à famílias prejudicadas pela Covid-19 

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) vai doar 40% do salário para comprar cestas básicas que serão doadas as famílias e profissionais da saúde, que estão em risco constante por conta do novo coronavírus. Nesse primeiro momento, cerca de 150 cestas serão distribuídas.

A decisão de doar os mantimentos foi motivada pelo alto índice de desemprego no estado. O Amazonas tem o terceiro maior índice de desemprego do País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As necessidades das famílias aumentou diante desta pandemia, que trouxe impacto econômico mundial”, ressaltou Capitão Carpê.

Pelas rede sociais, o parlamentar também iniciou uma campanha para incentivar doações de seus seguidores. “Precisamos nos unir para ajudar pessoas que perderam seus empregos, que sofrem com a dor da despedida. Famílias que estão passando por necessidades básicas, estão sem renda nesse momento de guerra contra o vírus”, disse.

Informações assessoria

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Destaque

Capitão Carpê solicita medida de urgência para evitar aglomeração no transporte coletivo da cidade de Manaus 

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) solicitou ao prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), a adoção de medida urgente para evitar aglomerações no transporte público urbano, decisão baseada no aumento no números de casos confirmados e mortes em decorrência da covid-19. O oficio foi encaminhado nesta sexta-feira (15).

Por conta do “toque de recolher” determinado pelo Governo do Estado, a frota foi reduzida em 80% no horário de pico. Mas para o vereador,  o transporte coletivo precisa circular em sua totalidade. “Nesse momento tão delicado, exige esforço de todos os seguimentos. As empresas poderiam colocar toda frota em circulação para diminuir o quantitativo de pessoas aglomeradas dentro dos ônibus”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da saúde (OMS), o distanciamento social é a única forma de controlar o contágio pelo vírus. “Manaus está vivendo um momento delicado em que somos atingidos por uma pandemia que tem deixado um rastro econômico desastroso e de grande perda de vidas humanas”, disse o vereador.

COVID-19

O estado do Amazonas registrou 82 mortes por Covid-19 e 3,1 mil novos casos nas últimas 24 horas. Número de óbitos é o maior registrado em um único dia nos últimos meses.

 

Segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), 28.452 casos ativos de Covid no Amazonas. Entre eles, 1.736 pacientes estão internados, sendo 1.154 em leitos (529 na rede privada e 625 na rede pública), 555 em UTIs (252 na rede privada e 303 na rede pública) e 27 em sala vermelha, estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves.

Informações assessoria

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