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Após denunciar ameaças, três sem terra desaparecem no Amazonas

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Canutama-AM

Parentes e agentes de segurança do Amazonas e de Rondônia investigam o sumiço de três trabalhadores rurais, sem terra, dados como desaparecidos desde o último dia 14, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, testemunhas dizem que Flávio Lima de Souza; Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitoza Pereira desapareceram enquanto vistoriavam parte da propriedade rural ocupada por sem terras desde 2015. O grupo reivindica a destinação da área para a reforma agrária.

Ex-chefe de brigada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Flávio preside uma associação de moradores da qual Marinalva é a vice-presidente. Jairo é um dos integrantes do assentamento dos sem terra, chamado de Arara.

Nas redes sociais, parentes de Flávio que vivem em Porto Velho, informam que as buscas pelos três desaparecidos começaram no dia 16, mas que os representantes dos “órgãos competentes” relataram enfrentar dificuldades por se tratar de uma área distante, de floresta, na divisa entre os dois estados.

Bombeiros de Rondônia e policiais civis do Amazonas participam das buscas aos três sem terra. Uma equipe da perícia técnica de Rondônia também foi deslocada para o local a fim de colaborar nas diligências.

Uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia Maria Petronila Neto esteve terça-feira (19) no assentamento Arara. “O pessoal está indignado e muitos sequer acreditam que os três companheiros estejam vivos, pois eles conheciam muito bem a região e não poderiam estar perdidos há tantos dias”, comentou a coordenadora, acrescentando que a hipótese mais forte entre os assentados é de que Flávio, Marinalva e Jairo tenham sido emboscados.

De acordo com Petronila, Flávio procurou a CPT em Porto Velho no início do mês para pedir ajuda de outros movimentos sociais. “Ele disse que tinha recebido ameaças de funcionários da fazenda, que pertence a uma madeireira. A Marinalva até registrou um boletim de ocorrência na ocasião, denunciando as ameaças ao grupo”, revelou a coordenadora.

Na terça-feira (19), uma parte dos sem terra que ocupam a área em disputa interrompeu o tráfego de veículos na rodovia BR-319 para cobrar providências dos órgãos públicos e rapidez nas investigações. Ainda segundo Marinalva, o grupo reivindica a participação da PF na apuração do desaparecimento e a realização de buscas na área ao redor da sede da fazenda. “Até ontem [terça-feira], os policiais só tinham inspecionado ao redor do assentamento”, disse Petronila.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda não se pronunciou sobre a situação da área ocupada. A reportagem também ainda não teve respostas das polícias militares do Amazonas e de Rondônia.

Por Agência Brasil

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Amazônia

Oxigênio doado pela Venezuela deve chegar hoje à noite a Manaus

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O carregamento com 107 mil m³ de oxigênio doados pela Venezuela deve chegar na noite de hoje a Manaus, de acordo com informações do governo do Amazonas. As carretas, cada uma transportando cerca de 25 mil m³, atravessaram a fronteira do Brasil com a Venezuela na tarde de ontem.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que entrou em contato com o governado de Roraima para dar o apoio necessário à passagem do carregamento pelo estado vizinho.

Hoje, o consumo diário no Amazonas é de 76 mil m³ e a doação espontânea do estado de Bolívar vai ajudar a atender essa demanda. A capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia e o déficit é de 48.300m³/dia, segundo o governo amazonense.

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Amazonas

Pazuello diz que vacinação contra a Covid-19 no país começa nesta segunda

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O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

Neste domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. Momentos depois, o governo de São Paulo aplicou a primeira vacina da CoronaVac. O governo federal, no entanto, ainda não havia iniciado a distribuição do imunizante pelo país, o que foi programado para esta segunda.

O horário de 17h para o início da vacinação nacional foi proposto, segundo Pazuello, para dar tempo de todos os estados receberem as doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

Região Sul

  • Paraná – 242.880
  • Santa Catarina – 126.560
  • Rio Grande do Sul – 311.680

Total de doses – 681.120

Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul – 61.760
  • Mato Grosso – 65.760
  • Goiás – 182.400
  • Distrito Federal – 105.960

Total de doses – 415.880

Região Norte

  • Rondônia – 33.040
  • Acre – 13.840
  • Amazonas – 69.880
  • Roraima – 10.360
  • Pará – 124.560
  • Amapá – 15.000
  • Tocantins – 29.840

Total de doses – 296.520

Região Nordeste

  • Maranhão – 123.040
  • Piauí – 61.160
  • Ceará – 186.720
  • Rio Grande do Norte – 82.440
  • Paraíba – 92.960
  • Pernambuco – 215.280
  • Alagoas – 71.080
  • Sergipe – 48.360
  • Bahia – 319.520

Total de doses – 1.200.560

Região Sudeste

  • Minas Gerais – 561.120
  • Espírito Santo – 95.440
  • Rio de Janeiro – 487.520
  • São Paulo – 1.349.200

Total de doses – 2.493.280

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

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