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Brasil

Após eleições, Senado pode ter CPI para investigar museus

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Mapeamento em Museu Nacional

Após o primeiro turno das eleições, ao voltar os trabalhos no Congresso Nacional, na semana de 8 de outubro, o Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação dos museus do país.

Com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido, o requerimento de criação da CPI foi apresentado na semana passada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) sob o argumento de que o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, que destruiu a maior parte do seu acervo de 20 milhões de itens no último dia 2, é resultado de negligências acumuladas ao longo do tempo.

“Uma universidade que tem R$ 3 bilhões de orçamento poderia gastar R$ 500 mil na fiação e na manutenção de um museu. É impossível que um mínimo de boa gestão não fosse capaz de conseguir R$ 500 mil em um orçamento de R$ 3,4 bilhões”, criticou Cristovam.

Tramitação

Para avançar, o documento ainda precisa ser lido no plenário da Casa e a partir daí os líderes dos partidos precisam indicar nomes para compor o colegiado. Até lá, é possível retirar ou acrescentar assinaturas. Se for instalada, segundo a secretaria de comissões do Senado, a CPI deverá ter um orçamento de R$ 100 mil para quatro meses de funcionamento.

Repercussão

A falta de recursos direcionados ao museu foi alvo de discursos de vários parlamentares durante o esforço concentrado na semana passada no plenário. Nas redes sociais muitos acusaram o governo Temer de ter sido negligente. “O que houve não foi apenas mais um incêndio: foi um crime cometido por essa política da insensatez que tomou conta do Brasil. Precisamos apurar não apenas para punir, mas para que erros como esses não se repitam. É inaceitável”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) um dos signatários do pedido de CPI.

Apesar de ainda não ter o nome na lista de solicitantes da CPI, o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) engrossou o coro de apoio a uma CPI do Museus, mas ressaltou que “a responsabilidade pela má conservação da memória nacional” é anterior ao presidente Temer. “Não é algo que aconteceu nesses últimos dois anos e meio. Muito pelo contrário: essa é uma falha que se verifica em muitas administrações federais no nosso país. É importante que a gente não deixe resvalar as avaliações para questões partidárias ou para questões de natureza mais imediata, que não contribuem para identificar as reais causas e a solução que todos nós devemos buscar”, avaliou.

“Não foram poucos os episódios, com prejuízos para a memória nacional”, disse a senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Ex-ministra da Cultura, ela lembrou outros incêndios que destruíram o patrimônio artístico, histórico e científico do país como os que atingiram o Teatro Cultura Artística, o Instituto Butantan, o Memorial da América Latina, o Museu de Ciências Naturais, o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios, o Museu da Língua Portuguesa, a Cinemateca Brasileira e o Museu de Arte Moderna.

*Fonte: Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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