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Após um mês preso no Complexo da Papuda, José Dirceu retorna para residência em Brasília

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Ex-ministro solto

O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (27), após passar um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito da operação Lava Jato, ele foi solto após uma votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

José Dirceu chegou ao apartamento dele, no Sudoeste (área nobre de Brasília), a 1h51 da madrugada. Ele entrou de carro pelo lado oposto de onde deveria entrar – ou seja, pela saída da garagem. O petista carregava uma bolsa preta na mão e mais duas sacolas. O repórter cinematográfico da TV Globo Edvaldo Lachu registrou a chegada de Dirceu.

Na Justiça, ele responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão liminar (provisória), ganha o direito de aguardar em liberdade o julgamento de recurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como agora o ex-ministro está em liberdade, na prática, não há nenhum impedimento legal para que ele deixe Brasília. A medida aplicada também não prevê o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, ainda não está decidido se o ex-ministro ficará no apartamento da família ou seguirá para outro local.

Decisão

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli. Na votação, ele defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Toffoli considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura. A decisão foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Entenda o caso

Dirceu foi preso em maio e levado para o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 30 anos e 9 meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O processo teve origem na investigação, pela Operação Lava Jato, de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) apontou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Segundo a denúncia, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch, lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

De acordo com o MPF, também havia ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da Petrobras e teria celebrado contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

O ex-ministro chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade – mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

*Fonte: Portal G1

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Técnica de relaxamento com saco causou morte de ator, diz laudo

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morte do ator Luiz Carlos de Araújo foi acidental, causada por uma mistura do uso de antidepressivos, cocaína, álcool e de um saco plástico para cobrir a cabeça, apontou laudo da Polícia Civil de São Paulo, revelado nesta quarta-feira (22).

Segundo a perícia, a morte deve ter sido causada pelo próprio ator enquanto ele fazia uma técnica de relaxamento chamada de re-respiração com a ajuda do saco plástico. A técnica, informou o legista, é usada para diminuir respiração rápida e descontrolada em situações de ansiedade, para “aumentar o teor de dióxido de carbono e diminuir o teor de oxigênio”.

“Tal prática pode ter como complicação a asfixia por confinamento (troca do ar respirável por ar irrespirável)”, explica o laudo.

A polícia considerava outras duas hipóteses para a morte (suicídio ou homicídio), que foram descartadas: “não foram observados sinais de constrição cervical externas ou internas [enforcamento], mesmo após dissecção cuidadosa do pescoço da vítima Luiz Carlos”.

“A associação de antidepressivos, cocaína e álcool, com consequente rebaixamento do nível de consciência, associada ao confinamento foram às causas da morte”, conclui o laudo.

Luiz Carlos foi encontrado morto no último dia 11 dentro de um apartamento sem sinais de arrombamento, invasão por meio da sacada ou assalto de bens. O ator se destacou por sua participação na novela Carinha de Anjo, do SBT, e em outras peças de teatro. Ele tinha 42 anos.

Fonte: Portal R7

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Amazonas

Cetam abre inscrições para mais de 26 mil vagas em cursos no interior do AM

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O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) abriu, nesta quarta (22) e na quinta-feira (23), as inscrições para 26.910 vagas em cursos de qualificação profissional. As vagas são destinadas, exclusivamente, para candidatos do interior do estado.

As inscrições serão somente on-line, das 6h às 23h59, ou até terminarem as vagas. Os interessados em um dos 35 cursos ofertados nos 61 municípios do Amazonas deverão acessar o endereço https://cursos.cetam.am.gov.brSó é aceito um CPF por vaga.

As vagas ofertadas serão ocupadas pelo processo de ordem de chegada, ou seja, até o limite do número de vagas regulares e reservas oferecidas por curso. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os pré-requisitos para o curso que deseja ingressar.

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Amazonas

12 toneladas de pirarucu são apreendidas em embarcação em Coari

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Cerca de 12 toneladas de pirarucu foram apreendidas em uma embarcação, por policiais da Base Arpão, na madrugada de terça-feira (21), em Coari. No total, foram apreendidas cinco toneladas de pirarucu fresco e sete toneladas de pirarucu salgado.

O proprietário do barco ao ser questionado disse que o pescado era legalizado e que possuía o guia de transito expedida pelo Ibama. No entanto, a autorização era para o transporte de três unidades de pirarucu, o que não era compatível com a quantidade encontrada no barco.

Ao continuar as buscas na embarcação, a equipe encontrou uma parede falsa e, dentro dela, foram encontrados parte do pescado ilegal que estava condicionado de forma indevida. O barco partiu de Jutaí, distante 749 km de Manaus, e seguia para a capital.

O responsável pelo pescado ilegal foi preso e foi apresentado a Delegacia de Polícia Civil da Base Arpão. O pescado será doado para comunidades ribeirinhas.

Por correr risco de extinção, o pirarucu tem a pesca proibida durante o ano todo, só podendo ser feita em áreas de manejo determinadas pelo Ibama.

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