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Aumenta, no Rio, número de mulheres com direito à proteção contra violência

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violência contra mulher

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mostra que o número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher no município do Rio de Janeiro aumentou 60,56% no ano passado, em comparação ao ano anterior.

Foram deferidas 1.869 medidas protetivas em 2017, contra 1.164, em 2016. No estado do Rio, foram concedidas 17.069 medidas protetivas no ano passado, 1,2% a mais do que o total de 2016.

De acordo com a pesquisa, o município de São Gonçalo, na região metropolitana da capital, foi o que mais concedeu medidas protetivas nos dois últimos anos, totalizando 2.897. Na capital fluminense, o bairro de Bangu, na zona oeste, elevou o número de medidas de proteção a mulheres vítimas de violência de 634, em 2016, para 1.294, no ano seguinte.

A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atribuiu o aumento das medidas protetivas deferidas na capital fluminense, principalmente ao índice de violência geral que o Rio de Janeiro vem enfrentando em decorrência da crise na segurança pública. “E as mulheres, em particular, acabam sofrendo com a violência doméstica e familiar”, ressaltou a juíza.

O crescimento do número de medidas de proteção concedidas na cidade do Rio resulta também do apoio das delegacias de polícia e de projetos que atendem essas mulheres de forma humanizada, disse Adriana, que citou o Projeto Violeta, com quatro juizados na capital e na Baixada Fluminense. “Isso se deve muito às políticas de atendimento à mulher não só no âmbito da Justiça, mas de forma global”.

O objetivo do Projeto Violeta é garantir segurança e proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tornando mais rápido o acesso à Justiça daquelas que estão com integridade física ameaçada ou correndo risco de morte. Com o projeto, todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas.

Fatores que influenciam

A juíza lembrou que fatores econômicos e sociais, como desemprego, alcoolismo e uso de drogas, também contribuem para o aumento da violência contra a mulher. “Todos esses fatores, juntos, fazem com que as mulheres procurem mais o sistema de Justiça para obter uma proteção, no caso, as medidas protetivas de urgência.”

Adriana defendeu maior visibilidade da Lei Maria da Penha para que as mulheres de todo o país conheçam seus direitos e busquem mais proteção. “Informação é poder”, afirmou a juíza, enfatizando que as mulheres mais informadas sentem-se mais encorajadas a denunciar.

Ela lamentou que, por causa da crise econômica, centros de atendimento à mulher em situação de violência no estado tenham sido fechados ou reduzido o horário de atendimento por atraso no pagamento de funcionários, o que prejudica as que vão em busca de ajuda contra a violência doméstica e familiar.

Prioridade

Para Adriana, as políticas públicas de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm de ser prioridade no país, que inclusive aderiu a vários tratados internacionais para promover a igualdade de gênero. Ela disse que só se conseguirá atingir esse patamar de igualdade quando houver políticas públicas que fortaleçam essa igualdade.

“Caso contrário, isso vai repercutir no desenvolvimento econômico e social dos estados e municípios, porque estaremos deixando de dar prioridade a mais de 50% da população”, acrescentou a juíza. Adriana lembrou que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro e que a violência contra elas é fruto, em grande parte, da desigualdade de gênero nas relações, que acaba deixando-as em situação subalterna na sociedade.

A juíza observou, ainda, que os números divulgados pelo TJRJ, que indicam aumento das medidas protetivas concedidas às mulheres, podem ter outra leitura. “É sinal de que a violência está muito grande nesses lugares” disse Adriana. Ela ressaltou que a Justiça se preocupa com tal situação.

“Será que essa mulher pobre, negra, de classe menos favorecida, moradora de comunidade, diante da violência urbana, tiroteios e conflitos, tem condição de sair dessa comunidade para procurar uma delegacia de polícia e registrar uma violência por ela sofrida?”, indagou a juíza. A situação de violência contra a mulher exige uma intervenção que só pode ser feita com políticas públicas de educação, de saúde e de atendimento à saúde da mulher de forma integral, reforçou a juíza.

Por Agência Brasil

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Brasil

Petrobras sobe preços da gasolina e do diesel mais uma vez

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Petrobras

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Alta também no gás de cozinha

Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg) – uma alta de cerca de 5%.

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Fonte: G1

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Amazonas

Festa de aniversário com cerca de 50 pessoas é encerrada no Tarumã

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Cerca de 60 pessoas foram presas, na noite deste sábado (27), enquanto participavam de uma festa clandestina na Chácara Moura Lima, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. De acordo com a polícia, entre os participantes do evento, também haviam menores de idade. Foram apreendidas várias bebidas alcoólicas e um veículo.

O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento está suspenso. Até este sábado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil óbitos.

Neste sábado (27), foram prorrogadas as medidas de restrição de circulação de pessoas, de 19h às 6h, no Amazonas até 7 de março. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no horário das 6h às 11h, de segunda a sábado, com limite de 50% da capacidade.

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Brasil

Brasil começa distribuição de 3,2 milhões de doses da vacina contra covid-19

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Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (24) o quantitativo de distribuição dos 3,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entregues ontem (23) à pasta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)e pelo Instituto Butantan. Do total recebido, 2 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhão, do imunizante do Instituto Butantan. A distribuição dos imunizantes deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com a pasta, a chegada de mais vacinas vai permitir a ampliação da vacinação para outros grupos prioritários: agora, terão prioridade pessoas nas faixas de 85 a 89 anos e de 80 a 84 anos, 3.837 indígenas e 8% dos trabalhadores da Saúde.

Até então, a Campanha Nacional de Vacinação previa a incorporação dos idosos de 90 anos ou mais (100%); trabalhadores da Saúde (73%); pessoas idosas (60 anos ou mais) residentes em instituições de longa permanência institucionalizadas (100%); pessoas com deficiência, a partir de 18 anos, moradores em residências inclusivas institucionalizadas (100%); indígenas vivendo em terras indígenas com 18 anos, ou mais, atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (100% do quantitativo inicial repassado pela Secretaria de Saúde Indígena – Sesai).

Ainda segundo o Ministério da Saúde, o envio das doses aos estados vai ocorrer de forma proporcional e igualitária, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que prevê os grupos prioritários.

Entretanto, devido à situação epidemiológica, a Região Norte receberá 5% do total de doses de vacinas em cada fase de distribuição. “Desse total, 70% [destinam-se] ao Amazonas, 20% ao Pará e 10% Acre, para também atender aos seguintes grupos prioritários: Amazonas: 86.667 pessoas entre 60 e 69 anos; Pará: 24.762 na faixa entre 80 e 84 anos; e Acre, 12.381 pessoas entre 70 e 84 anos”, informou o ministério.

A Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde disse que a nova remessa de doses de vacina recebidas pelo Butantan corresponde à entrega de duas doses. Com isso, estados e municípios devem fazer a reserva do imunizante para aplicação da segunda dose, conforme o prazo recomendado de duas a quatro semanas.

Já a vacina da AstraZeneca corresponde à entrega da primeira dose. O ministério informou que a segunda dose será distribuída em outro momento, já que o imunizante tem prazo maior para realizar a outra aplicação. O quadro de distribuição das vacinas está contido no informe técnico da SVS sobre o plano de vacinação.

No caso da CoronaVac, está prevista a aplicação de duas doses por pessoa, no espaço de duas a quatro semanas. No informe técnico divulgado hoje, os técnicos da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações alertam os estados sobre a necessidade de reservar a quantidade suficiente de CoronaVac para aplicar a segunda dose.

“Tendo em vista o intervalo entre a Dose 1 e Dose 2 (duas a quatro semanas), e considerando que ainda não há um fluxo de produção regular da vacina, orienta-se que a D2 fique reservada para garantir que o esquema vacinal seja completado dentro desse período, evitando prejuízo nas ações de vacinação”, diz o documento.

Os 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford poderão ser usados para ampliar o número de pessoas que receberão a primeira dose da vacina, pois a pasta assegura que receberá novo lote do imunizante a tempo de garantir a segunda dose, que, no caso da Astrazeneca, deve ser aplicada em 12 semanas.

 

*Por Alex Rodrigues e Luciano Nascimento / Agência Brasil

*Edição: Nádia Franco

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