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Política

Câmara vota decreto de intervenção federal no Rio

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Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta segunda-feira (19), o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência.

A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública, anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Por Agência Brasil

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Política

Às vésperas da eleição, David Almeida segue liderando pesquisas de intenções de voto

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Um dos estudos apresenta uma vantagem de 15 pontos de David sobre Amazonino, que ainda sofre com 41% de rejeição dos eleitores_

A apenas três dias das eleições, duas novas pesquisas apontam a liderança de David Almeida (Avante) nas intenções de voto do eleitor manauara. O estudo registrado pela Perspectiva, divulgado na manhã desta quinta-feira (26), mostra a liderança do candidato David Almeida (Avante), com 55% das intenções de voto, enquanto Amazonino Mendes (Podemos) está com 45%.

Já a pesquisa divulgada pela Real Big Data, encomendada pela TV Norte, aponta David com 46% dos votos contra apenas 31% de Amazonino, uma diferença de 15 pontos. No estudo, os votos brancos e nulos somam 13% e não souberam ou não responderam, 10%.

A big data aponta ainda a alta rejeição de Amazonino, que é de exorbitantes 41% do eleitorado de Manaus, um fantasma que assombra a candidatura do ex-prefeito desde o primeiro turno.

“Ao lado do meu vice, Marcos Rotta, eu tenho focado minha campanha em apresentar propostas e projetos para melhorar Manaus. Apesar de ser alvo de ataques diários por parte dos meus adversários, acho que os manauaras merecem um debate de ideias entre os candidatos a seus representantes, é isso que o povo quer, e esse resultado está se espelhando nas pesquisas”, afirmou David.

Dados oficiais

A Perspectiva Mercado e Opinião entrevistou 1.000 eleitores nos dias 24 e 25 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 3,1%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%, o que significa dizer que, se fossem feitas 100 entrevistas com a mesma metodologia, 95 estariam dentro da margem de erro prevista.

O estudo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número de identificação AM-00077/2020.

A Big Data realizou 880 entrevistas entre os dias 21 e 24 de novembro, com margem de erro de 3% e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 09625/2020.

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Destaque

Após ataques e áudio vazado, David Almeida esclarece o que aconteceu nos bastidores da TV Norte

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No inicio da tarde desta quarta-feira (25), aconteceu o primeiro debate que colocou frente a frente os candidatos David Almeida (Avante) e Amazonino Mendes (Podemos). No decorrer do debate, David Almeida focou na apresentação de propostas para a cidade de Manaus, caso seja eleito prefeito. Por outro lado, Amazonino concentrou-se em fazer acusações ao adversário, associando David ao governador Wilson Lima (PSC)

Após o fim do debate, circulou nas redes sociais vídeos e áudios de uma discussão entre os candidatos e membros das equipes nos corredores da TV Norte, organizadora do encontro. Indignado com as acusações feitas por Amazonino e sua equipe, David Almeida usou suas redes sociais para se defender e esclarecer sobre o que realmente aconteceu nos bastidores da emissora.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DE DAVID ALMEIDA

“Quem viu o debate de hoje na TV Norte é testemunha que passei uma hora sendo agredido pelo candidato Amazonino. Ele foi ao debate apenas para me agredir e não para discutir propostas. Ainda assim, quando o debate acabou, tentei me despedir respeitosamente e recebi uma série de ofensas como resposta. Pedi calma uma, duas vezes e continuei sendo ofendido por Amazonino. Então, reagi verbalmente. Nesse momento, o marqueteiro dele, Marcos Martinelli, passou a me filmar, o que aumentou a minha indignação. Esse Martinelli aparece em Manaus de dois em dois anos apenas para isso: cometer armações contra os adversários do seu chefe. Quem ouviu o áudio completo da discussão, nas redes sociais, percebe logo que tudo foi armado. Ainda assim, no mesmo áudio, é possível ouvir que eu me desculpo com todos os presentes no estúdio. Mas a verdade é que é difícil uma pessoa de bem não se indignar com tantas ofensas como as que foram desferidas contra minha honra. Quem me conhece, sabe que esse não é meu comportamento habitual. Era esse o esclarecimento que eu queria prestar aos manauaras, aos quais me desculpo por ter me exaltado.”

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Amazonas

David apresenta propostas, e Amazonino insiste em ataques durante debate na TV Norte

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O debate desta quarta-feira (25), promovido pela TV Norte Amazonas/SBT entre o líder das pesquisas na disputa pela Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), e o seu adversário, Amazonino Mendes (Podemos), serviu para mostrar quem tem propostas, quem quer discutir Manaus, do presente para o futuro, e quem está perdido na estrada e acha que ainda dá para enganar o eleitor com jogos de cena.

O despreparo do candidato Amazonino chamou a atenção até da produção do programa, que por diversas ocasiões teve de interromper a fala do candidato que não cumpria com o tempo determinado. Sereno e confiante, como de costume, o candidato da coligação Avante Manaus, David Almeida, pontuou algumas propostas e driblou o adversário, Amazonino Mendes, que, de forma deplorável, limitou-se a repetir insistentemente uma única frase, querendo fazer colar no seu adversário a imagem do governador Wilson Lima.

“Candidato, não baixe o nível desse debate. A população espera que nós apresentemos propostas e soluções para seus problemas e da nossa cidade e não ataques sem fundamentos e falsos”, disse David, que, apesar de ser alvo de Amazonino, disse respeitar a trajetória de seu adversário em seus anos de política.

Visivelmente sem propostas e balbuciando manifestações vagas, vazias e desprovidas de significado prático, a não ser o de desconstruir o seu adversário e tentar confundir o eleitor, Amazonino protagonizou cenas deprimentes na hora do almoço e, mais uma vez, deixou claro que já não dispõe da capacidade necessária para comandar o futuro de uma metrópole como Manaus.

Ao ser questionado sobre água e saneamento básico por David, o candidato do Podemos disse ter vendido a Cosama, empresa que era do Governo do Amazonas, mas que Amazonino privatizou quando foi governador, motivo pelo qual os manauaras pagam uma das tarifas mais caras do Brasil.

Propostas – Apesar da enxurrada de ataques, David fez questão de falar sobre suas propostas e Plano de Governo para Manaus. O candidato iniciou a sua participação reafirmando o compromisso de reestruturar a rede municipal de saúde, para fazer com que o cidadão mais desassistido possa ter acesso fácil e seguro à saúde.

Ele deixou claro que a saúde é uma das prioridades da gestão David Almeida e Marcos Rotta, por essa razão, a partir de janeiro de 2021, vai iniciar o desenvolvimento de ações para começar a resolver o problema de demanda registrado hoje na baixa complexidade.

“Vamos construir seis Unidades Básica de Saúde (UBS’s), de nível 3, que vão funcionar como mini hospitais, nos seis primeiros meses da nossa gestão, para começar a solucionar esse problema de falta de assistência primária, bem como trabalhar para zerar as filas existentes hoje, reunindo milhares de pessoas à espera de exames e consultas”, disse ele, destacando, ainda a construção de um Hospital Dia e de um moderno Parque de Imagens.

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