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Brasil

Camponeses do Pará relatam a deputados tortura durante regime militar

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Ditadura no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu esta semana depoimentos de camponeses da região de Piçarra, no sudeste do Pará, que afirmam ter sofrido perseguição e tortura por parte de agentes da ditadura militar, após a chamada Revolução dos Perdidos. Eles reivindicam a condição de anistiados e a indenização do Estado brasileiro.

Após o fim da Guerrilha do Araguaia, em 1974, os colonos paraenses teriam sido mantidos sob vigilância para que não houvesse uma possível retomada das ações de grupos de esquerda na região. Além da vigilância e violência militar, os camponeses contam que passaram a ter as terras desapropriadas e ocupadas por agricultores aliados ao regime militar.

Diante disso, em 1976, eles organizaram a chamada Revolta dos Perdidos. Entraram em confronto com grileiros de terra e agentes de segurança. Cerca de 40 homens foram presos. Entre eles, o agricultor Crispim Manuel Santana, hoje com 64 anos.

“A gente se revoltou porque tudo que a gente tinha estava ali. Eu fiquei preso em São Geraldo, uns quatro dias, mas para mim foi um mês porque a gente não se alimentava, dormia no chão, umas 40 pessoas em uma sala pequena. Uns deitavam, outros se levantavam, então, para mim, quatro dias passou um ano.”

O agricultor Sidnei Ferreira de Oliveira, na época com 17 anos, conta que chegou a ser treinado pelos militares para combater a guerrilha, mas logo depois foi acusado de comunismo e terrorismo. “Houve muitas prisão de senhoras, inclusive minha irmã, que estava nos dias de ganhar neném. Foi torturada, ganhou neném antes do tempo. Eu presenciei pessoas sendo torturadas, criança, senhor”, relatou.

Comissão de Anistia

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Henrique Kuhn, esteve na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e se colocou à disposição dos camponeses paraenses, mas lembrou que já existem 13 mil requerimentos pendentes de análise e com prioridade na avaliação.

“O Ministério da Justiça estabeleceu uma portaria de análise objetiva dos processos que ainda estavam pendentes de enfrentamento. O critério escolhido, obviamente, foi o critério de protocolo. De modo que a Comissão de Anistia tem se empenhado bastante com as limitações que tem para fazer a análise dos processos mais antigos antes”, informou.

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que o órgão acompanha o caso dos camponeses paraenses para garantir que eles e outras vítimas do regime militar sejam devidamente reconhecidos.

“Enquanto não houver o reconhecimento das violações de direitos e a devida reparação pelo estado de todas as vítimas, continuaremos a cobrar do Governo o cumprimento deste dever”, afirmou.

Irene Gomes, advogada de defesa dos colonos ligados à Revolta dos Perdidos, afirma que irá entrar com pedidos de anistia e indenização para cerca de 300 pessoas, entre camponeses e familiares. As ações serão apresentadas no âmbito da Comissão de Anistia e da Justiça Federal.

*Fonte: Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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