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Economia

Condições de vida são mais baixas em áreas longe dos centros, diz IBGE

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Brasília

O estudo Tipologia Intraurbana, divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisou concentrações urbanas com mais de 300 mil habitantes de 435 municípios brasileiros onde residiam mais de 94 milhões de pessoas em 2010, praticamente metade da população à época. Foram incluídas no estudo as capitais de Roraima (Boa Vista) e Tocantins (Palmas). O trabalho revela uma característica geral no país: quanto mais se afasta do centro das cidades, as condições de vida se tornam mais baixas.

O geógrafo Maurício Gonçalves e Silva, pesquisador do IBGE e um dos técnicos responsáveis pela pesquisa, observou, contudo, que existem subnúcleos que não têm áreas boas, ou regiões afastadas que contribuem com a capital para a produção de riquezas, como o ABC Paulista, por exemplo, no caso de São Paulo.

Brasília mostra padrão de vida do tipo A, porque foi uma cidade planejada, tem renda per capita (por pessoa) elevada, saneamento básico, nível de escolaridade alto e acesso à internet, entre outras variáveis.

“Ela foi planejada para dirigir o país. Tem moradias dos altos escalões”, disse. No Rio de Janeiro, o que se nota é que, perto das praias, o padrão de vida é melhor, e tende a piorar nas áreas mais distantes das regiões costeiras. No subúrbio, centros tradicionais do Rio foram crescendo ao longo da via férrea, como Méier, Madureira e Bangu, e têm condições de vida um pouco melhores do que bairros localizados no seu entorno.

No Rio de Janeiro, padrão de vida é melhor perto das praias, mas piora nas áreas mais distantes – Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil

Silva afirmou que o diagnóstico traçado permite identificar o que existe de melhor nas cidades, tanto no que se refere à administração pública, como em termos de oportunidades na área privada, inclusive, na questão do esgotamento sanitário terceirizado pelas prefeituras.

“Tem tanto opções de negócio para identificar as áreas melhores, como nas áreas piores, também, para a iniciativa privada”. Para o setor público, o principal é pensar o que pode ser melhorado na gestão para corrigir as deficiências de maneira que efetivamente se atinja, “no mínimo”, uma média condição de vida nas áreas urbanas. O pesquisador acentuou que um conjunto de fatores leva os gestores a se preocupar com essas áreas e com a população que ali está. “Direciona tanto a visão privada como a pública”, disse.

Tipos intraurbanos

O estudo considerou uma distribuição percentual da população segundo o tipo intraurbano nas concentrações urbanas selecionadas no Brasil e grandes regiões. Foram definidos 11 tipos intraurbanos que vão do A ao K, descritos de acordo com 13 variáveis que incluem percentual de pessoas com domicílio com coleta de lixo, água distribuída por rede geral de abastecimento, esgotamento sanitário, densidade de moradores por dormitório, domicílios de alvenaria com revestimento externo, razão da dependência de menores de 15 anos, computador com acesso à internet, domicílios com máquina de lavar, instrução nível médio e superior completo e renda familiar per capita.

Do tipo F ao A, são consideradas condições de vida médias e boas. Já do G ao K, as condições são baixas, baixíssimas e precárias. O tipo A apresenta o melhor desempenho com áreas com boas condições de vida e B caracteriza-se por ter ótimo desempenho dentre os temas avaliados, mas não superior ao A.

O C tem boas condições de vida, mas perde em relação a outros em termos de existência de computador com acesso à internet no domicílio, em nível de instrução e em rendimento. O tipo D abrange áreas onde predomina bom desempenho na maioria das variáveis, ainda reflete boas condições de vida, estando comumente disposto no entorno de áreas mais ricas.

O tipo E se caracteriza por condições médias de vida, com vários temas mostrando percentuais satisfatórios, mas com alguns ainda por melhorar. E o F também tem condições médias de vida, mas tem pendências em algumas variáveis analisadas.

O tipo G engloba áreas onde prevalecem fortes oscilações nos resultados das variáveis pesquisadas, estando presente em todas as grandes regiões do país. O tipo H se caracteriza por ter resultados bons, médios e ruins de acordo com o tema avaliado. O tipo I reúne áreas com deficiências em vários atributos analisados.

O J é o segundo tipo de pior desempenho na classificação e, por fim, o tipo K tem o pior desempenho na classificação de modo geral, sendo as condições de vida definidas como precárias.

Condições de vida

Observando as 13 variáveis, percebe-se que a Região Sul é a que mostra mais condições médias e boas de vida, com os maiores percentuais acumulados, seguida pelo Sudeste. Segundo a pesquisa, 44,6% dos residentes no Sul brasileiro são do tipo E. No Sudeste, o percentual atinge 41,2%.

Na média do Brasil, a maior parte das 435 concentrações urbanas pesquisadas (30,9%) é encontrada no tipo E, com condições medianas de vida. Ótimas condições de vida são registradas por apenas 1,9% da amostra, em nível nacional, enquanto 20,6% estão inseridos no tipo G.

Segundo explicou Maurício Gonçalves da Silva, a região Centro-Oeste é bem parecida com a média do país, com predominância do tipo E (23,2%), embora mostre 22,7% de pessoas com condições de vida baixas (tipo H).

As regiões Norte e Nordeste apresentam peculiaridades na distribuição de suas populações. No Norte, por exemplo, 37% dos habitantes são do tipo F, contra 17,7% no Nordeste. O tipo G prevalece na amostra no Nordeste (34,1%), contra 9% na região Norte.

Considerando que boas condições de vida no país estão entre os tipos A e D (23,9%), constata-se que três quartos da população, ou o correspondente a 76,1%, não dispõem de boas condições de vida em áreas urbanas e se situam entre os tipos E e K.

Segundo o IBGE, entre a população urbana com as piores condições de vida (do tipo G ao K), os maiores percentuais estão no Norte (56,3%) e no Nordeste (59,9%).

A abordagem sobre as capitais revela que Belém, Boa Vista, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Teresina não possuem população em áreas consideradas ricas (tipos A e B).

Particularidades

Segundo a pesquisa do IBGE, nas concentrações urbanas acima de um milhão e até 2,5 milhões de habitantes, os maiores percentuais de jovens de zero a 14 anos de idade podem ser encontrados nas áreas mais precárias de Manaus e João Pessoa (tipo intraurbano J), em São Luís (tipo K) e Baixada Santista (tipo I), todos com proporções acima de 30%.

Os idosos ultrapassam 14% em áreas com tipologia B, caso de Natal, A e B em Campinas e tipos C e D na Baixada Santista (SP). Nessas concentrações urbanas, predomina o percentual de católicos em quase todos os tipos, com destaque para Natal, São Luís e Maceió (todos tipo B acima de 75%) e Belém (tipo C).

Internet

O pesquisador do IBGE salientou que a inclusão da internet entre as variáveis que nortearam o estudo é importante porque a pessoa conectada está dentro do mundo.

“Ela acaba tendo mais oportunidades porque está [dentro] da discussão do que existe no mundo”. Quando não tem esse meio de comunicação, a pessoa fica em desvantagem em relação a outros grupos. Esse é um dos exemplos de variáveis que podem indicar vantagens e deveres de gestão para serem pensados e corrigidos.

Por Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

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Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

 

*Fonte: Agência Brasil

*Edição: Fábio Massalli

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Manaus

Polícia Militar apreende 1,5 toneladas de pescado ilegal no Terminal Pesqueiro de Manaus

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O responsável pela embarcação foi citado e responsabilizado pela carga ilegal, sendo detido e encaminhado ao 1º DIP para os procedimentos cabíveis - Foto: Divulgação/PMAM

Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em ação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreenderam, na manhã desse domingo (10), cerca de 1,5 toneladas de pescado ilegal, estocado no porão de uma embarcação ancorada no Terminal Pesqueiro de Manaus, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da capital. (mais…)

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Economia

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Calendário do Bolsa Família 2021

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

 

*Por Wellton Máximo/Agência Brasil

*Edição: Aline Leal

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