Conecte-se conosco

Brasil

Conheça quatro ex-presidentes do Brasil que já foram presos

Publicado

em

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e a decisão do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF-4), elevando a pena para 12 anos e 1 mês, fazem lembrar episódios que marcaram a história republicana brasileira. Em contextos diferentes, um presidente, no exercício do cargo (Washington Luís), foi preso, enquanto três outros políticos, após deixarem a Presidência, também foram detidos: Hermes da Fonseca, Arthur Bernardes e Juscelino Kubitschek. Jânio Quadros, por sua vez, foi submetido a um confinamento durante a ditadura militar de 1964.

Ainda na República Velha (1889-1930), o marechal Hermes da Fonseca, que governou o país entre 1910 e 1914 — quando, viúvo, casou-se com a jovem cartunista Nair de Teffé, escandalizando a sociedade —, teve a sua prisão decretada na gestão do presidente Epitácio Pessoa (1919-22). Em junho de 1922, o governo federal interveio na eleição estadual de Pernambuco, sendo duramente criticado por Hermes da Fonseca, na ocasião presidente do poderoso Clube Militar. Foi então ordenada a prisão de Hermes e o fechamento por seis meses do Clube Militar, em 2 de julho de 1922. O ex-presidente ficaria preso até janeiro do ano seguinte.

No dia 6 de janeiro de 1923, o advogado Evaristo de Morais impetrou junto ao STF pedido de habeas corpus em favor de Hermes da Fonseca e outros militares, alegando que todos se encontravam presos sem culpa formada e mandado de autoridade competente, já que os crimes de que eram acusados, tipificados como militares, eram, na verdade, políticos. A ordem foi concedida, e Hermes, que estava doente, foi libertado.

O episódio, por sinal, foi o estopim da insurreição de jovens oficiais contra Epitácio Pessoa e seu sucessor eleito, Arthur Bernardes, que iria tomar posse em novembro na vigência do estado de sítio (decretado por Epitácio após o levante do Forte de Copacabana). A insatisfação levou ao movimento dos “18 do Forte de Copacabana”, no dia 5 de julho, protagonizado por tenentes descontentes com as velhas oligarquias que dominavam a República Velha.

A Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, também foi marcada pela deposição do seu antecessor. Em meio a uma conspiração militar e a pressão de grupos de populares, na manhã do dia 24 de outubro, Washington Luís — cujo lema era “governar é abrir estradas” — foi deposto e obrigado a deixar a sede do governo, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. De acordo com informações do Centro Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a mediação do cardeal Leme, o presidente “consentiu em se retirar, ressaltando porém sua condição de prisioneiro, pois não havia renunciado. Abraçou cada um dos que estavam ao seu lado e foi transportado para o forte de Copacabana. Seus ministros também foram presos. Quando essa notícia foi divulgada, houve comemorações espontâneas nas ruas da maioria das cidades do país”.

Na edição das 20h publicada no dia 24 de outubro de 1930, O GLOBO informava sobre a deposição e prisão de Washington Luís. Ilustrando a sua manchete (“Rendido, afinal, á gloriosa realidade que o cercava, o Sr. Washington Luís retira-se do palacio Guanabara”), o jornal estampava uma fotografia que registrou o exato momento em que o “automovel do Palacio Presidencial deixava o Guanabara, conduzindo Washington Luis e o cardeal Sebastião Leme”.

Washington Luís negociaria com os revolucionários a sua libertação, partindo para um longo exílio na Europa e nos Estados Unidos. Ele retornaria ao país somente em 1947, após a redemocratização que se seguiu ao fim da ditadura do Estado Novo (1937-45), comandada por Vargas, passando a viver recolhido em sua residência, em São Paulo. Na noite de 4 de agosto de 1957, o agravamento de uma forte gripe levou o ex-presidente à morte, aos 87 anos. Washington Luís morreu pobre.

Dois anos após a Revolução de 1930, o ex-presidente Arthur Bernardes, que havia dirigido o país entre 1922 e 1926, também se transformaria em alvo. Após a eclosão da Revolução Constitucionalista de julho de 1932, em São Paulo, ele foi preso em 23 setembro de 1932, em Araponga, município próximo a Viçosa, tentando fazer um levante em Minas Gerais em apoio ao movimento paulista. Embarcado de trem para o Rio, Bernardes foi levado para depoimentos na Ilha das Cobras e, depois, na Ilha do Rijo, ambas na Baía de Guanabara. Ficaria preso ainda no Forte do Leme, antes de seguir, em 4 de dezembro de 1932, para o exílio em Portugal.

Presidente “bossa nova”, que criou Brasília e fez o país caminhar rumo à industrialização com a ajuda do capital estrangeiro, Juscelino Kubitschek também passou pelo constrangimento da detenção, após conduzir o Brasil entre 1956 e 1961. Com o golpe de 64 que depôs o presidente João Goulart, JK teve os seus direitos políticos cassados por dez anos. O endurecimento da ditadura militar, após a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, levou Juscelino a ser preso e levado para um quartel, em Niterói, na mesma noite da decretação do Ato Institucional, quando saía do Teatro Municipal do Rio, onde fora paraninfo de uma turma de Engenharia. Ele e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, que articulavam com Jango a formação da Frente Ampla, pedindo a volta da democracia ao país, foram soltos somente no dia 22 de dezembro. Depois, Juscelino ficou um mês em prisão domiciliar e, com a dissolução da Frente Ampla, passou a dedicar-se a vida empresarial.

Já o ex-presidente Jânio Quadros, que também teve seus direitos cassados, foi confinado durante 120 dias em Corumbá (MS) pelo regime militar. O ministro da Justiça, Gama e Silva, disse em nota oficial que “o Sr. Jânio Quadros deverá permanecer no local escolhido para seu confinamento até 26 de novembro. Mas não ficará recolhido a quartel do Exército, pois não está preso: poderá andar à vontade pelas ruas da cidade e até trabalhar”, conforme edição do GLOBO de 30 de julho de 1968.

No caso de Lula, pela primeira vez na História um ex-presidente foi julgado culpado por um crime comum. Na sentença de primeira instância, proferida no dia 12 de julho de 2017, o juiz Sergio Moro considerou que Lula é culpado por ter recebido um tríplex no Guarujá, dado como propina pela construtora OAS, que fora beneficiada em contratos da Petrobras. Com isso, o petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a defesa de Lula, a decisão judicial tem conotação política e “envergonha o Brasil”.

Lula recorreu da condenação de Moro no TRF-4, que, por 3 votos a 0, aumentou a pena. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Victor Laus elevaram a pena para 12 anos e um mês. A defesa de Lula recorreu e tenta evitar que ele fique inelegível. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em segunda instância concorram em eleições. Em nota, o PT disse que Lula foi vítima de uma “farsa judicial” e que seu nome será registrado no TSE.

Na madrugada de 5 de abril de 2018, o STF rejeitou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus de Lula, solicitado pela defesa para evitar que ele fosse preso até que o processo chegasse ao fim em todas as instâncias da Justiça. O ex-presidente ainda responde a outros oito processos.

*Fonte: O Gobo

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Amazonas

Setembro Amarelo: Vereador Capitão Carpê realizou a 3ª edição da campanha “Ainda não é sua última viagem”

Publicado

em

Por

Fotos: Messias Sena

A campanha “Ainda não é a sua última viagem” busca conscientizar e prevenir o suicídio. Dados da OMS indicam que 90% dos casos poderiam ser evitados.

O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) realizou, na tarde desta sexta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a 3º edição da campanha “Ainda não é sua última viagem”, em alusão ao Setembro Amarelo.

A campanha foi realizada na cabeceira da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como ponte Rio Negro, Zona Oeste da cidade. O local ficou marcado por casos de suicídio.

A ação visa sensibilizar e comunicar que o suicídio é um problema de saúde pública que pode ser evitado com intervenções por parte do poder público junto com a população.

O vereador iniciou a campanha em 2019, quando ainda atuava como comandante da 8ª Cicom, companhia que atende ao bairro Compensa, onde está localizada a ponte Rio Negro. Após atender a várias ocorrências de tentativa de suicídio no local, o policial decidiu encabeçar uma ação preventiva com as vítimas.

O objetivo inicial era alertar a sociedade para essas ocorrências cada vez mais frequentes. Carpê logo mobilizou um batalhão de voluntários, formado por seus amigos, familiares e seguidores das redes sociais que se prontificaram em ajudar.

A caminhada com entrega de folhetos contendo endereços das unidades de saúde e telefones úteis, que a população pode entrar em contato de forma gratuita para receber atendimento por profissionais da saúde voluntários.

Representando quase nove mil pessoas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar falou da importância de intensificar a campanha e como ajudar na conscientização sobre o tema.

“Quem comete suicídio, não quer morrer, eles querem se livrar do que os afligem. Amigos e familiares devem se dispor a ajudar essas pessoas, quem sofre com depressão não quer falar, é preciso está atento aos sinais e, se não se sentir capaz de lidar com a situação, buscar ajuda. Não podemos fechar nossos olhos para o problema do próximo. Estou fazendo 1% junto com minha equipe, familiares, amigos e voluntários, mas devemos fazer muito mais. Se cada um fizer um pouco, podemos mudar essa triste estatística. É necessário falar sobre esse assunto, agir e salvar vidas”, afirmou o capitão.

A ação será encerrada no sábado (11), ás 17hs, com caminhada sobre a ponte e soltura de balões em conscientização ao suicídio.

Em nove meses de trabalho o vereador apresentou Projetos de Lei direcionados a pessoas com sintomas ou em tratamento contra a depressão. Entre eles, foi apresentado o Projeto de Lei nº 314/2021, sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Também foi proposto pelo parlamentar a criação da primeira Base de Valorização à Vida, na ponte sobre o Rio Negro, oferecendo acolhimento psicossocial, rondas diárias com apoio da Polícia Militar e entrega de cartilhas com informativos necessários como telefones de contato gratuitos.

informações assessoria de comunicação
Fotos: Messias Sena

Continue lendo

Brasil

STJ inocenta Delegado Pablo e vê perseguição política em ação do MPF

Publicado

em

Por

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou o deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo, no processo que apura o vazamento de informações da operação Estado de Emergência, realizada pela Polícia Federal em 2018.

Segundo o STJ, havia uma “rixa política” dentro da Polícia Federal na época que Pablo era delegado da instituição. A situação piorou quando Pablo anunciou que seria pré-candidato a deputado federal na eleição de 2018.

O STJ concluiu que a rixa política dentro da PF tinha o objetivo de prejudicar Pablo na disputa eleitoral daquele ano, e que o processo tinha várias ilegalidades. Entre as falhas está a falta de provas que ligassem Pablo ao vazamento de informações.

A apreensão ilegal do HD do computador de Pablo também foi apontada pelo STJ como um ato ligado à rixa política, cujo objetivo era atrapalhar politicamente o deputado.

A decisão pelo arquivamento do processo foi publicada na terça-feira (31-ago), no site do STJ, e inocentou Pablo das acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

Para o deputado, a justiça está sendo feita. “Como disse à época, tratava-se de pura perseguição devido ao trabalho que desempenhei com muita dedicação em 12 anos como policial federal e agora como parlamentar”, afirmou.

Pablo acrescenta que sempre confiou na Justiça e que vai responsabilizar as pessoas que tentaram prejudicá-lo. “Aqueles que tentaram macular minha imagem e a de minha família serão responsabilizados. A justiça está sendo feita”, diz Pablo.

Com informações: D24am

Continue lendo

Brasil

Quem precisa devolver o auxílio emergencial? Como fazer? Confira aqui

Publicado

em

Por

O Ministério da Cidadania notificou cerca de 650 mil brasileiros que precisam devolver o auxílio emergencial que foi recebido de forma indevida. Os avisos foram disparados por meio de SMS para o número de celular daquele que recebeu o benefício, com as devidas orientações para a devolução voluntária.

Aqui você encontra informações sobre quem precisa devolver o auxílio emergencial e ainda qual a forma de realizar a devolução.

Quem é obrigado a devolver o auxílio emergencial?

Saiba que os contribuintes que receberam o auxílio emergencial e tiveram rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 em 2020 precisam devolver o benefício.

A necessidade de devolução foi informada ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021.

Sendo assim, aqueles que geraram o Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF), mas ainda não fizeram o pagamento, estão na mira do Ministério da Cidadania.

A devolução é necessária para aqueles que receberam o benefício de forma indevida, ou seja, que não atendiam aos critérios do programa. Neste grupo estão as seguintes pessoas:

  • Quem possuía vínculo empregatício durante o pagamento do auxílio;
  • Quem estava recebendo benefícios previdenciários;
  • Aqueles que receberam o seguro desemprego;
  • Quem aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm);
  • Quem possui renda incompatível com as regras do auxílio.

Como devolver?

De acordo com as orientações do Ministério da Cidadania, no comunicado recebido pelo cidadão será informado sobre a devolução através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Para a sua segurança, é importante ressaltar o canal oficial de envio dessas mensagens: elas serão disparadas pelos números 28041 ou 28042, fique atento.

O SMS conterá um link que vai direcionar para a plataforma gov.br.

A devolução pode ser realizada de duas maneiras:

  • Caso possua DARF em aberto, deve efetuar o pagamento desse documento acessando o endereço deste link;
  • Caso você não possua DARF em aberto, deve acessar o endereço deste link e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Para essas etapas, tenha em mãos os seus documentos pessoais, tais como o CPF. Uma vez preenchidas as informações do formulário que será apresentado na tela, você pode realizar a emissão da guia.

O pagamento pode ser concluído através dos terminais de autoatendimento e guichês de caixa das agências.

Continue lendo

Facebook

Propaganda
Propaganda

Mais Lidas

Copyright © 2021 Portal do Minuto. Todos Direitos Reservados. Portal - Manaus