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Conheça quatro ex-presidentes do Brasil que já foram presos

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A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e a decisão do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF-4), elevando a pena para 12 anos e 1 mês, fazem lembrar episódios que marcaram a história republicana brasileira. Em contextos diferentes, um presidente, no exercício do cargo (Washington Luís), foi preso, enquanto três outros políticos, após deixarem a Presidência, também foram detidos: Hermes da Fonseca, Arthur Bernardes e Juscelino Kubitschek. Jânio Quadros, por sua vez, foi submetido a um confinamento durante a ditadura militar de 1964.

Ainda na República Velha (1889-1930), o marechal Hermes da Fonseca, que governou o país entre 1910 e 1914 — quando, viúvo, casou-se com a jovem cartunista Nair de Teffé, escandalizando a sociedade —, teve a sua prisão decretada na gestão do presidente Epitácio Pessoa (1919-22). Em junho de 1922, o governo federal interveio na eleição estadual de Pernambuco, sendo duramente criticado por Hermes da Fonseca, na ocasião presidente do poderoso Clube Militar. Foi então ordenada a prisão de Hermes e o fechamento por seis meses do Clube Militar, em 2 de julho de 1922. O ex-presidente ficaria preso até janeiro do ano seguinte.

No dia 6 de janeiro de 1923, o advogado Evaristo de Morais impetrou junto ao STF pedido de habeas corpus em favor de Hermes da Fonseca e outros militares, alegando que todos se encontravam presos sem culpa formada e mandado de autoridade competente, já que os crimes de que eram acusados, tipificados como militares, eram, na verdade, políticos. A ordem foi concedida, e Hermes, que estava doente, foi libertado.

O episódio, por sinal, foi o estopim da insurreição de jovens oficiais contra Epitácio Pessoa e seu sucessor eleito, Arthur Bernardes, que iria tomar posse em novembro na vigência do estado de sítio (decretado por Epitácio após o levante do Forte de Copacabana). A insatisfação levou ao movimento dos “18 do Forte de Copacabana”, no dia 5 de julho, protagonizado por tenentes descontentes com as velhas oligarquias que dominavam a República Velha.

A Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, também foi marcada pela deposição do seu antecessor. Em meio a uma conspiração militar e a pressão de grupos de populares, na manhã do dia 24 de outubro, Washington Luís — cujo lema era “governar é abrir estradas” — foi deposto e obrigado a deixar a sede do governo, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. De acordo com informações do Centro Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a mediação do cardeal Leme, o presidente “consentiu em se retirar, ressaltando porém sua condição de prisioneiro, pois não havia renunciado. Abraçou cada um dos que estavam ao seu lado e foi transportado para o forte de Copacabana. Seus ministros também foram presos. Quando essa notícia foi divulgada, houve comemorações espontâneas nas ruas da maioria das cidades do país”.

Na edição das 20h publicada no dia 24 de outubro de 1930, O GLOBO informava sobre a deposição e prisão de Washington Luís. Ilustrando a sua manchete (“Rendido, afinal, á gloriosa realidade que o cercava, o Sr. Washington Luís retira-se do palacio Guanabara”), o jornal estampava uma fotografia que registrou o exato momento em que o “automovel do Palacio Presidencial deixava o Guanabara, conduzindo Washington Luis e o cardeal Sebastião Leme”.

Washington Luís negociaria com os revolucionários a sua libertação, partindo para um longo exílio na Europa e nos Estados Unidos. Ele retornaria ao país somente em 1947, após a redemocratização que se seguiu ao fim da ditadura do Estado Novo (1937-45), comandada por Vargas, passando a viver recolhido em sua residência, em São Paulo. Na noite de 4 de agosto de 1957, o agravamento de uma forte gripe levou o ex-presidente à morte, aos 87 anos. Washington Luís morreu pobre.

Dois anos após a Revolução de 1930, o ex-presidente Arthur Bernardes, que havia dirigido o país entre 1922 e 1926, também se transformaria em alvo. Após a eclosão da Revolução Constitucionalista de julho de 1932, em São Paulo, ele foi preso em 23 setembro de 1932, em Araponga, município próximo a Viçosa, tentando fazer um levante em Minas Gerais em apoio ao movimento paulista. Embarcado de trem para o Rio, Bernardes foi levado para depoimentos na Ilha das Cobras e, depois, na Ilha do Rijo, ambas na Baía de Guanabara. Ficaria preso ainda no Forte do Leme, antes de seguir, em 4 de dezembro de 1932, para o exílio em Portugal.

Presidente “bossa nova”, que criou Brasília e fez o país caminhar rumo à industrialização com a ajuda do capital estrangeiro, Juscelino Kubitschek também passou pelo constrangimento da detenção, após conduzir o Brasil entre 1956 e 1961. Com o golpe de 64 que depôs o presidente João Goulart, JK teve os seus direitos políticos cassados por dez anos. O endurecimento da ditadura militar, após a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, levou Juscelino a ser preso e levado para um quartel, em Niterói, na mesma noite da decretação do Ato Institucional, quando saía do Teatro Municipal do Rio, onde fora paraninfo de uma turma de Engenharia. Ele e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, que articulavam com Jango a formação da Frente Ampla, pedindo a volta da democracia ao país, foram soltos somente no dia 22 de dezembro. Depois, Juscelino ficou um mês em prisão domiciliar e, com a dissolução da Frente Ampla, passou a dedicar-se a vida empresarial.

Já o ex-presidente Jânio Quadros, que também teve seus direitos cassados, foi confinado durante 120 dias em Corumbá (MS) pelo regime militar. O ministro da Justiça, Gama e Silva, disse em nota oficial que “o Sr. Jânio Quadros deverá permanecer no local escolhido para seu confinamento até 26 de novembro. Mas não ficará recolhido a quartel do Exército, pois não está preso: poderá andar à vontade pelas ruas da cidade e até trabalhar”, conforme edição do GLOBO de 30 de julho de 1968.

No caso de Lula, pela primeira vez na História um ex-presidente foi julgado culpado por um crime comum. Na sentença de primeira instância, proferida no dia 12 de julho de 2017, o juiz Sergio Moro considerou que Lula é culpado por ter recebido um tríplex no Guarujá, dado como propina pela construtora OAS, que fora beneficiada em contratos da Petrobras. Com isso, o petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a defesa de Lula, a decisão judicial tem conotação política e “envergonha o Brasil”.

Lula recorreu da condenação de Moro no TRF-4, que, por 3 votos a 0, aumentou a pena. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Victor Laus elevaram a pena para 12 anos e um mês. A defesa de Lula recorreu e tenta evitar que ele fique inelegível. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em segunda instância concorram em eleições. Em nota, o PT disse que Lula foi vítima de uma “farsa judicial” e que seu nome será registrado no TSE.

Na madrugada de 5 de abril de 2018, o STF rejeitou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus de Lula, solicitado pela defesa para evitar que ele fosse preso até que o processo chegasse ao fim em todas as instâncias da Justiça. O ex-presidente ainda responde a outros oito processos.

*Fonte: O Gobo

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Amazonas

Ministro Pazuello informou que até 1,5 mil pacientes devem ser transferidos do Amazonas

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira, em Manaus, que o governo deve remover 1,5 mil pacientes com Covid-19 do Amazonas para outros estados para receber tratamento médico. O número é seis vezes maior do que o objetivo inicial, que era transferir 235 pessoas.

Ao lado do governador do Amazonas Wilson Lima, ele fez um pronunciamento durante a inauguração do hospital de campanha, que vai funcionar no complexo Nilton Lins. Desde que chegou a Manaus, na noite de sábado (23), o ministro não tinha cumprido nenhuma agenda pública e, após o evento desta terça, foi embora sem responder perguntas dos jornalistas. De acordo com o Ministério da Saúde, ele ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário”.

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Amazonas

Determinado restrição de veículos pesados na Br-319

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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Uma portaria Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (26), determina uma série de restrições na circulação de veículos de cargas e de passageiros na BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A estrada é conhecida pelas péssimas condições (leia mais abaixo).

Entre os meses de junho e novembro, a circulação de veículos de carga e de passageiros com peso acima de 23 toneladas fica proibida. Já entre os meses de dezembro e maio, a restrição é para veículos com capacidade de peso acima de 17 toneladas.

O objetivo é manter a circulação segura entre os municípios situados à margem da rodovia, especialmente no trecho entre Careiro da Várzea (AM) (altura do km 13) e o entroncamento com a BR-230, no sentido Humaitá (AM) (altura do km 679).

Fonte: G1

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Brasil

Acidente com ônibus na BR-376 em Guaratuba deixa 21 mortos e 33 feridos

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Um acidente com um ônibus na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados.

O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Ícaro Grenert, que participou dos resgates, as informações preliminares dão conta que o ônibus saiu sozinho da pista, sem se chocar em outro veículo.

“A gente não tem como falar se foi uma falha mecânica ou o que aconteceu. Ele caiu na ribanceira. Felizmente ele não caiu rio abaixo, que dá pelo menos 50 metros, então esse número de óbitos seria bem mais significativos”, disse o socorrista.

Fonte: G1

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