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Conselho identifica situação precária de crianças venezuelanas em Roraima

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Conanda

Uma visita de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado ao Ministério do Direitos Humanos, constatou que crianças e adolescentes venezuelanos vivem em situação precária e sem acesso a direitos básicos em abrigos de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. Apenas na capital do estado, quase 300 crianças foram encontradas em condições de extrema vulnerabilidade, em abrigos sem infraestrutura básica, acesso à educação ou serviços de saúde.

A advogada do Conanda, Glícia Thais Miranda, pede mais ações das prefeituras para a situação. Segundo ela, entidades da sociedade civil já se mobilizam para garantir documentos, vacinação e a alimentação das crianças e dos adolescentes venezuelanos, indígenas e não-indígenas, refugiados ou imigrantes. “Mas ainda existe uma situação de vulnerabilidade muito grande. Inclusive, o que nós identificamos não só lá, mas aqui em Pacaraima, é a situação de exploração sexual dessas meninas”, alertou.

Um relatório sobre a situação das crianças e adolescentes venezuelanos em Roraima será apresentado na próxima reunião do Conanda, em fevereiro. A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, diz que tem se empenhado para oferecer serviços de educação, saúde, segurança alimentar e moradia digna. No entanto, ela reconhece que o município não tem recursos suficientes para garantir o bem-estar de todos.

“Enquanto não tiver um planejamento de fato, enquanto o governo federal não se envolver nesse processo da forma como deve, a gente vai viver esse caos. E é uma pena porque Boa Vista é uma cidade com muita qualidade de vida e hoje você não tem como dar qualidade de vida para essas pessoas que chegam”.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, 16 mil só no estado de Roraima. A consultora do fundo Marcela Ulhoa ressalta que o problema é complexo e demanda envolvimento de todas as instâncias do Poder Público e da sociedade.

“Roraima é o estado com o maior número de feminicídios do Brasil. Com essa população migrante que chega, muitas mulheres jovens se somaram a essa realidade e estão sendo vítimas de violência. São jovens, bem formadas, que não estão conseguindo se inserir no mercado de trabalho e ficam muito mais vulneráveis”.

Campanha da ONU

Uma campanha das Nações Unidas lançada esta semana em Boa Vista busca incentivar a solidariedade e união entre brasileiros e venezuelanos. Intervenções artísticas e cartazes foram espalhados pela cidade. A reportagem procurou a Casa Civil e o Ministério das Relações Exteriores para saber sobre as possíveis novas ações na região, mas não obteve retorno até a publicação.

Por Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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