Conecte-se conosco

Brasil

Conselho identifica situação precária de crianças venezuelanas em Roraima

Avatar

Publicado

em

Conanda

Uma visita de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado ao Ministério do Direitos Humanos, constatou que crianças e adolescentes venezuelanos vivem em situação precária e sem acesso a direitos básicos em abrigos de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. Apenas na capital do estado, quase 300 crianças foram encontradas em condições de extrema vulnerabilidade, em abrigos sem infraestrutura básica, acesso à educação ou serviços de saúde.

A advogada do Conanda, Glícia Thais Miranda, pede mais ações das prefeituras para a situação. Segundo ela, entidades da sociedade civil já se mobilizam para garantir documentos, vacinação e a alimentação das crianças e dos adolescentes venezuelanos, indígenas e não-indígenas, refugiados ou imigrantes. “Mas ainda existe uma situação de vulnerabilidade muito grande. Inclusive, o que nós identificamos não só lá, mas aqui em Pacaraima, é a situação de exploração sexual dessas meninas”, alertou.

Um relatório sobre a situação das crianças e adolescentes venezuelanos em Roraima será apresentado na próxima reunião do Conanda, em fevereiro. A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, diz que tem se empenhado para oferecer serviços de educação, saúde, segurança alimentar e moradia digna. No entanto, ela reconhece que o município não tem recursos suficientes para garantir o bem-estar de todos.

“Enquanto não tiver um planejamento de fato, enquanto o governo federal não se envolver nesse processo da forma como deve, a gente vai viver esse caos. E é uma pena porque Boa Vista é uma cidade com muita qualidade de vida e hoje você não tem como dar qualidade de vida para essas pessoas que chegam”.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, 16 mil só no estado de Roraima. A consultora do fundo Marcela Ulhoa ressalta que o problema é complexo e demanda envolvimento de todas as instâncias do Poder Público e da sociedade.

“Roraima é o estado com o maior número de feminicídios do Brasil. Com essa população migrante que chega, muitas mulheres jovens se somaram a essa realidade e estão sendo vítimas de violência. São jovens, bem formadas, que não estão conseguindo se inserir no mercado de trabalho e ficam muito mais vulneráveis”.

Campanha da ONU

Uma campanha das Nações Unidas lançada esta semana em Boa Vista busca incentivar a solidariedade e união entre brasileiros e venezuelanos. Intervenções artísticas e cartazes foram espalhados pela cidade. A reportagem procurou a Casa Civil e o Ministério das Relações Exteriores para saber sobre as possíveis novas ações na região, mas não obteve retorno até a publicação.

Por Agência Brasil

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

Avatar

Publicado

em

Por

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

Continue lendo

Brasil

Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétrica

Avatar

Publicado

em

Por

Foto: Divulgação

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde desta quarta-feira (13). O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio na subestação  energética de Macapá pertencente a LMTE.

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”.

Sem fornecer detalhes sobre a causa do problema, a empresa se limitou a informar que “tal evento ocorre diariamente no Brasil” e “expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância [de sistemas] devido à questão de planejamento setorial”.

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição. De acordo com a companhia, o fornecimento começou a ser restabelecido perto das 16h20 (17h20 em Brasília).

 

*Por Alex Rodrigues / Agência Brasil

*Edição: Aline Leal

Continue lendo

Brasil

População deve manter afastamento social, defende Pazuello

Avatar

Publicado

em

Por

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu, hoje (13), a importância de os brasileiros continuarem seguindo as recomendações das autoridades de saúde como forma de tentar conter o aumento do número de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Todo mundo deve estar focado em salvar vidas. Cada um no seu papel. Se o papel da pessoa é se prevenir para não ficar doente, tomar seus cuidados, manter o afastamento social, este é o papel dela”, disse o ministro, em Manaus, onde apresentou um balanço das ações dos governos federal e estadual para tentar controlar a disseminação do coronavírus no estado.

“Temos que nos cuidar. Temos que seguir as orientações dos gestores. Não adianta lutar contra isto”, disse Pazuello após afirmar que todos têm que colaborar para que o país consiga superar a doença. “O papel das equipes de mídia é informar, manter a população a par do que está acontecendo para que ela fique calma e confie em quem está trabalhando. O dos empresários é manter suas estruturas funcionando para preservar os empregos das pessoas, mas com a devida prevenção e cuidados médicos”.

O ministro reafirmou que a população brasileira começará a ser vacinada ainda este mês. E que as vacinas cuja segurança e eficácia forem comprovadas serão distribuídas para todo o país ao mesmo tempo, de acordo com a proporção populacional dos grupos considerados prioritários. Pazuello também ressaltou que a população deverá manter os cuidados que já vêm sendo recomendados, como o uso de máscara, o distanciamento social e a atenção à higiene das mãos e de objetos, mesmo após o início da vacinação.

“Vamos vacinar em janeiro. A vacina induz à produção de anticorpos, mas isto não acontece no dia seguinte. A literatura [médica] fala em 30 a 60 dias. Não é tomar a vacina no dia 20 e, no dia 22 estar na rua fazendo festa”, alertou Pazuello.

Tratamento precoce

O ministro disse que devido à gravidade da situação atual em Manaus, a prioridade deve ser o tratamento precoce nas unidades básicas de saúde. Desde dezembro, o número de casos da covid-19 na capital manauara não para de aumentar.

“Não temos 30 ou 60 dias para esperar a imunização total [de parte da população a partir da aplicação da vacina]. A vacina faz parte de uma estratégia, cujo principal [ação] é o tratamento na unidade básica de saúde, o diagnóstico clínico feito pelo médico”, disse o ministro, acrescentando que não há “como resolver esta situação se não transformarmos o atendimento precoce em prioridade da prefeitura de Manaus”.

Dentre as ações em curso, como a abertura de novos leitos hospitalares para atendimento de pacientes com a covid-19 e o transporte de cilindros de oxigênio para suprir o aumento da demanda, o ministro mencionou uma parceria com o Hospital Sírio Libanês de “auxílio na gestão hospitalar”. De acordo com o ministro, a proposta é que especialistas verifiquem os casos de pacientes internados já em condições de deixar os hospitais, abrindo vaga para outras pessoas.

“Na correria, às vezes os médicos estão mais ocupados com salvar alguém do que em ver quem pode ir para lá ou para cá. Então, um apoio externo, neste momento, ajudará nesta responsabilidade. Com isso, pretendemos ter mais 150 leitos [disponíveis] ainda esta semana, por desospitalização para tratamento residencial”, explicou Pazuello.

 

*Por Alex Rodrigues / Agência Brasil

*Edição: Fernando Fraga

Continue lendo

Facebook

Propaganda
Propaganda
Propaganda

Mais Lidas

Copyright © 2020 Portal do Minuto. Todos Direitos Reservados. Portal - Manaus