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Brasil

Coordenador da Unicef pede políticas integradas contra mortes de adolescentes

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O combate ao crescimento do número de homicídios de crianças e adolescentes na Região Nordeste, que teve um salto em 2017, passa, na avaliação do coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, Rui Aguiar, pela discussão e implementação de um novo pacto federativo, que tenha como prioridade a proteção social e não apenas a segurança pública.

Ao comentar as conclusões do relatório Cada Vida Importa, que, entre outros pontos, constatou que, nos sete primeiros meses do ano, a cada 24 horas, um adolescente com idade entre 10 e 19 anos foi assassinado em Fortaleza, Aguiar ressaltou a necessidade de que as políticas públicas sejam integradas e compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais.

Além da política de segurança, o represente do Unicef afirmou ser necessário ampliar a política de proteção social. “Esse é um fenômeno de hoje, mas está muito relacionado a consequência de políticas públicas que não foram adotadas no tempo certo. E algumas dessas políticas continuam não sendo adotadas hoje e as condições e vulnerabilidade continuam sendo criadas”, disse à Agência Brasil.

Segundo ele, pesquisa feita sobre o perfil dos adolescentes mortos em 2015, constatou que eles eram, principalmente, filhos de mulheres jovens, que engravidaram na adolescência. “Veja que ele é vítima de homicídio hoje, mas a mãe e a própria comunidade sofreram a ausência de outras políticas pública lá atrás. A mãe abandonou a escola ou não tinha disponibilidade de creche. Alguns serviços faltaram há 12, 13 anos”, observou.

De acordo com o representante da Unicef, a pesquisa identificou ainda que os adolescentes mortos violentamente haviam abandonado a escola há mais de seis meses, não tiveram oportunidade de renda e de emprego a partir dos 14 anos e sofreram ameaças que não foram notificadas ou não foram investigadas. Além disso, a causa da morte não foi devidamente apurada.

O relatório, elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa do estado, mostra que a maioria das mortes segue um padrão: jovens do sexo masculino, negros e moradores das áreas periféricas da cidade.

“De certa maneira, é preciso rever o pacto federativo que existe em torno da política de proteção social e de segurança pública. Isso passa por financiamento, cooperação técnica, atividade conjunta, sistema de monitoramento, capacidade de planejamento e técnico. Uma série de assuntos que deveriam ser objeto de um novo pacto federativo na área da proteção social e da segurança pública”.

Nordeste

Rui Aguiar afirmou à Agência Brasil que, apesar de o relatório da assembleia cearense se restringir à realidade do estado e da capital Fortaleza, o crescimento do número de homicídios de forma geral e de crianças e adolescentes é uma realidade de toda a Região Nordeste.

“Esse é um quadro que, embora Fortaleza seja uma das cidades mais afetadas, não é exclusividade dela. Nos últimos anos, têm ocorrido um fenômeno de nordestinação da violência, com crescimento do número de homicídios em geral e, particularmente, de homicídios na adolescência. Temos que reconhecer que o problema em Fortaleza é bastante grave, mas que não é exclusivo da cidade, e que hoje é um fenômeno em outras capitais da região”, afirmou.

Além do conflito entre facções criminosas, que tem migrado da Região Sudeste para a Nordeste, Aguiar atribuiu o crescimento das mortes violentas ao um quadro de vulnerabilidade social das periferias das capitais nordestinas. “São áreas em que a condição de vida produz uma imensa vulnerabilidade. Além do perfil que já conhecemos [das vítimas], temos que destacar o de desigualdade social”.

Por Agência Brasil

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Amazônia

Oxigênio doado pela Venezuela deve chegar hoje à noite a Manaus

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O carregamento com 107 mil m³ de oxigênio doados pela Venezuela deve chegar na noite de hoje a Manaus, de acordo com informações do governo do Amazonas. As carretas, cada uma transportando cerca de 25 mil m³, atravessaram a fronteira do Brasil com a Venezuela na tarde de ontem.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que entrou em contato com o governado de Roraima para dar o apoio necessário à passagem do carregamento pelo estado vizinho.

Hoje, o consumo diário no Amazonas é de 76 mil m³ e a doação espontânea do estado de Bolívar vai ajudar a atender essa demanda. A capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia e o déficit é de 48.300m³/dia, segundo o governo amazonense.

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Amazonas

Pazuello diz que vacinação contra a Covid-19 no país começa nesta segunda

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O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

Neste domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. Momentos depois, o governo de São Paulo aplicou a primeira vacina da CoronaVac. O governo federal, no entanto, ainda não havia iniciado a distribuição do imunizante pelo país, o que foi programado para esta segunda.

O horário de 17h para o início da vacinação nacional foi proposto, segundo Pazuello, para dar tempo de todos os estados receberem as doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

Região Sul

  • Paraná – 242.880
  • Santa Catarina – 126.560
  • Rio Grande do Sul – 311.680

Total de doses – 681.120

Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul – 61.760
  • Mato Grosso – 65.760
  • Goiás – 182.400
  • Distrito Federal – 105.960

Total de doses – 415.880

Região Norte

  • Rondônia – 33.040
  • Acre – 13.840
  • Amazonas – 69.880
  • Roraima – 10.360
  • Pará – 124.560
  • Amapá – 15.000
  • Tocantins – 29.840

Total de doses – 296.520

Região Nordeste

  • Maranhão – 123.040
  • Piauí – 61.160
  • Ceará – 186.720
  • Rio Grande do Norte – 82.440
  • Paraíba – 92.960
  • Pernambuco – 215.280
  • Alagoas – 71.080
  • Sergipe – 48.360
  • Bahia – 319.520

Total de doses – 1.200.560

Região Sudeste

  • Minas Gerais – 561.120
  • Espírito Santo – 95.440
  • Rio de Janeiro – 487.520
  • São Paulo – 1.349.200

Total de doses – 2.493.280

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

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