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Brasil

Coordenador da Unicef pede políticas integradas contra mortes de adolescentes

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O combate ao crescimento do número de homicídios de crianças e adolescentes na Região Nordeste, que teve um salto em 2017, passa, na avaliação do coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, Rui Aguiar, pela discussão e implementação de um novo pacto federativo, que tenha como prioridade a proteção social e não apenas a segurança pública.

Ao comentar as conclusões do relatório Cada Vida Importa, que, entre outros pontos, constatou que, nos sete primeiros meses do ano, a cada 24 horas, um adolescente com idade entre 10 e 19 anos foi assassinado em Fortaleza, Aguiar ressaltou a necessidade de que as políticas públicas sejam integradas e compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais.

Além da política de segurança, o represente do Unicef afirmou ser necessário ampliar a política de proteção social. “Esse é um fenômeno de hoje, mas está muito relacionado a consequência de políticas públicas que não foram adotadas no tempo certo. E algumas dessas políticas continuam não sendo adotadas hoje e as condições e vulnerabilidade continuam sendo criadas”, disse à Agência Brasil.

Segundo ele, pesquisa feita sobre o perfil dos adolescentes mortos em 2015, constatou que eles eram, principalmente, filhos de mulheres jovens, que engravidaram na adolescência. “Veja que ele é vítima de homicídio hoje, mas a mãe e a própria comunidade sofreram a ausência de outras políticas pública lá atrás. A mãe abandonou a escola ou não tinha disponibilidade de creche. Alguns serviços faltaram há 12, 13 anos”, observou.

De acordo com o representante da Unicef, a pesquisa identificou ainda que os adolescentes mortos violentamente haviam abandonado a escola há mais de seis meses, não tiveram oportunidade de renda e de emprego a partir dos 14 anos e sofreram ameaças que não foram notificadas ou não foram investigadas. Além disso, a causa da morte não foi devidamente apurada.

O relatório, elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa do estado, mostra que a maioria das mortes segue um padrão: jovens do sexo masculino, negros e moradores das áreas periféricas da cidade.

“De certa maneira, é preciso rever o pacto federativo que existe em torno da política de proteção social e de segurança pública. Isso passa por financiamento, cooperação técnica, atividade conjunta, sistema de monitoramento, capacidade de planejamento e técnico. Uma série de assuntos que deveriam ser objeto de um novo pacto federativo na área da proteção social e da segurança pública”.

Nordeste

Rui Aguiar afirmou à Agência Brasil que, apesar de o relatório da assembleia cearense se restringir à realidade do estado e da capital Fortaleza, o crescimento do número de homicídios de forma geral e de crianças e adolescentes é uma realidade de toda a Região Nordeste.

“Esse é um quadro que, embora Fortaleza seja uma das cidades mais afetadas, não é exclusividade dela. Nos últimos anos, têm ocorrido um fenômeno de nordestinação da violência, com crescimento do número de homicídios em geral e, particularmente, de homicídios na adolescência. Temos que reconhecer que o problema em Fortaleza é bastante grave, mas que não é exclusivo da cidade, e que hoje é um fenômeno em outras capitais da região”, afirmou.

Além do conflito entre facções criminosas, que tem migrado da Região Sudeste para a Nordeste, Aguiar atribuiu o crescimento das mortes violentas ao um quadro de vulnerabilidade social das periferias das capitais nordestinas. “São áreas em que a condição de vida produz uma imensa vulnerabilidade. Além do perfil que já conhecemos [das vítimas], temos que destacar o de desigualdade social”.

Por Agência Brasil

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Brasil

Relato de mãe: Jairinho agrediu criança em passeio de 10 minutos

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Rio de Janeiro – No relatório do terceiro indiciamento do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido) por crime de tortura majorada contra o enteado, filho de uma ex-namorada, a Polícia Civil revela que o que seria um passeio rápido, de apenas 10 minutos, virou sessão de espancamento contra o menino.

Neste curto período, o tempo ficou longo e trágico, por deixar marcas e lesões em uma das pernas do garoto, que na época, em 2015, tinha apenas 3 anos.

Assim como nos outros casos, Jairinho pediu para passar um tempo com o menino, numa tentativa de suprir a falta que sentia dos filhos, a quem era impedido de ver pela ex-mulher, Ana Carolina.

No depoimento prestado à polícia, Débora conta que Jairinho não fazia questão da presença de sua filha mais velha “demonstrando sempre um interesse especial em se aproximar do menino”.

Aos investigadores, ela contou com detalhes como aconteceu a agressão contra a criança.

“Jairinho ligou e disse que tinha que ir em uma reunião, que aconteceria em uma casa de festas na Barra da Tijuca e pediu para que o deixasse levar o menino, afirmando que ele poderia ficar brincando, pois no local havia brinquedos. Ele não me convidou e não informou se teriam outras crianças no local. Mas disse que que a Ana Carolina, ex-esposa dele, não havia deixado ele levar o seu filho. Por isso, gostaria de levar meu filho e justificou que ele era como pai pro menino e que não teria nenhum problema em deixar que ele o levasse”, lembra.

Débora contou, então, que o passeio durou apenas 10 minutos e que seu filho, durante este tempo, foi agredido e lesionado.

Veja a matéria completa em: Metrópoles http://encurtador.com.br/pIKOW

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Brasil

Proposta prevê pagamento de auxílio emergencial retroativo de R$ 600

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Há uma proposta em trâmite na Câmara do Deputados que prevê o pagamento retroativo do auxílio emergencial. O Projeto de Lei 58/21 deve conceder um benefício de R$ 600 até o dia 30 de junho aos beneficiários dessa nova rodada, visto os meses que ficaram sem receber este ano (janeiro, fevereiro e março).

Para ter direito ao auxílio do PL, o cidadão brasileiro deve:

  • Ser maior de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • Não possuir vínculo empregatício formal;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal;
  • Ter como renda per capita familiar um saldo inferior até meio salário mínimo ou renda de até três pisos nacional.
  • Não ter recebido, no ano de 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e
  • Não exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou ser trabalhador informal, empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.

O novo projeto limita o recebimento do benefício a dois membros da mesma família. Caso seja vantajoso, o auxílio substituirá, temporariamente, o benefício do Bolsa Família. Além disso, para famílias chefiadas por mulher, a cota será duplicada.

Pagamento do Auxílio Emergencial

auxílio emergencial retroativo será gerenciado e distribuído durante o prazo de vigência estabelecido, por meio de parcelas mensais liberadas por instituições financeiras públicas federais habilitadas, através da conta poupança social digital.

Veja a matéria completa em: SAJ Notícias http://encurtador.com.br/uGLTV

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Amazonas

CPI da Covid: Omar Aziz é eleito presidente; Randolfe Rodrigues, vice; e Renan Calheiros, relator

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O Senado instalou nesta terça-feira (27) a CPI da Covid, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.

Durante a sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente. Em seguida, Omar Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) relator dos trabalhos.

Com a definição dos três senadores, prevaleceu o acordo feito pela maioria dos parlamentares da CPI, que reuniu as maiores siglas (MDB, PSD), a oposição e independentes. Aliados do governo tentaram impedir que Renan assumisse a relatoria.

Em negociações prévias, senadores que compõem a CPI querem iniciar os trabalhos apurando o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.

Estão na mira, principalmente, as negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.

Em entrevista à revista “Veja”, o ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.

Membros da CPI trabalham para convocar Wajngarten e Pazuello como uma das ações iniciais da comissão. Uma acareação entre os dois auxiliares do governo Bolsonaro também é estudada.

Fonte: G1

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