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David Almeida e presidente da Unale se reúnem para discutir fortalecimento das Assembleias no Brasil

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSD), se reuniu nesta segunda-feira (4) com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Luciano Nunes, e também com o diretor do colegiado, Germano Stevens, para discutir matérias de interesse de cada região com o objetivo de fortalecer as Assembleias Legislativas no Brasil. As informações são da assessoria da Aleam.

O dirigente da Casa, juntamente com o secretário geral da Aleam, deputado Sabá Reis, recebeu Nunes e Stevens. Ambos estavam acompanhando uma comitiva chinesa que veio à Manaus para fazer uma prospecção de negócios e investimentos nas áreas de comércio, indústria, cultura e turismo.

Na ocasião, David Almeida reforçou a importância dessa aproximação da Unale com o parlamento estadual. O deputado também aproveitou o momento para se colocar à disposição do presidente Nunes no que diz respeito à discussão das prerrogativas, em prol do fortalecimento dos parlamentos.

“Eu já participei de algumas conferências da Unale. Lutamos por algumas prerrogativas dos parlamentos estaduais, como poder ditar algumas leis que hoje só cabem a união, por exemplo, como na questão territorial. Aqui no Amazonas, temos distritos que são maiores que muitas cidades do Brasil e uma de nossas lutas é poder legislar sobre esse assunto”, salientou David.

O ex-governador interino destacou, ainda, que a realidade de cada região é diferente e que, por conta disso, existe a necessidade das casas legislativas discutirem sobre temas específicos.

“Muitas vezes, o que é bom para o Sul não tem nada  a ver com o Amazonas e vice-versa, daí a necessidade de cada Assembleia poder debater e legislar sobre temas específicos”, pontuou o parlamentar.

Foto: Danilo Mello/Aleam

O presidente da Unale, Luciano Nunes, reforçou o pensamento de Almeida ao lembrar que a luta é também pela ampliação das competências legislativas. “Os problemas acontecem nos Estados e são nos Estados que os deputados têm a missão de buscar as soluções para a vida do nosso povo”, ressaltou ele.

Atualmente, um projeto de lei – que visa a discussão para fortalecer as prerrogativas das Casas – tramita no senado, tendo ainda como relator, o senador Antonio Nastasia, de Minas Gerais.

A proposta, que já recebeu parecer favorável de Nastasia, de acordo com Nunes, aguarda entrar em pauta no Congresso.

“O que acontece é que, no momento de crise que passamos no Congresso, as matérias empacam. Além de que um país com dimensões continentais como o Brasil, existe diversas desigualdades e situações que são incompatíveis entre si. Uma lei que é justa para o Estado de São Paulo, muitas vezes, pode ser injusta aqui para o Amazonas”, enfatizou o deputado.

Segundo David Almeida, ampliar as prerrogativas das Assembleias será um passo muito grande para o Brasil, uma vez que conseguirá dar celeridade nos problemas de cada Estado.

“Estaremos discutindo as demandas, os problemas de cada região com suas diferenças e peculiaridades, e não no macro como acontece hoje. Assim, poderemos chegar com mais rapidez à solução dos problemas”, reforçou o parlamentar.

Nunes encerrou lembrando que a Unale está lutando para que a matéria seja aprovada até junho do ano que vem. Ele ressaltou, ainda, que a Unale representa as 27 Assembleias Legislativas, além de 1.059 deputados estaduais em todo o país.

*Com informações da assessoria

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Amazonas

Omar propõe à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal a realização de audiências públicas itinerantes

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A intenção do parlamentar é aproximar o novo colegiado das comunidades e debater as principais questões no âmbito da segurança pública

A implantação de audiências públicas itinerantes para ouvir as principais demandas da sociedade foi uma das sugestões feitas pelo senador Omar Aziz (PSD) aos membros da Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante reunião, nesta quinta-feira, 15/04. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e os também membros, vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).

A comissão, que foi instalada no último dia 12 deste mês e que altera o Regimento Interno da CMM, tratará do combate à violência e à insegurança, em Manaus, bem como da reestruturação e a criação de um plano de carreiras para a Guarda Municipal. O novo colegiado possui 14 membros, dos quais sete são titulares e sete são suplentes.

De acordo com o Senador Omar, é importante que a comissão promova audiências públicas itinerantes com as comunidades e representantes locais nos bairros, para ouvir quais são as principais demandas, sugestões e insatisfações em cada zona da cidade. “A atividade fim de vocês (comissão) é nos bairros, é lá onde estão os problemas. Lá que vocês vão debater com a população e líderes locais o que é possível ser feito para tentar mitigar a sensação de insegurança que se espalhou pela cidade. Eu me coloco a disposição para ajudar no que for preciso”.

O parlamentar também destacou que poderá destinar emendas para compra de armamentos e viaturas. Omar também apoiou a intenção do colegiado de fortalecer e ampliar a Guarda Municipal.

O presidente da comissão, vereador Capitão Carpê, afirmou que o encontro com o senador Omar foi uma visita cordial com o intuito de estreitar as relações com o parlamentar, devido às articulações que o senador tem no âmbito federal, bem como por ser o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. “Viemos colocar a comissão à disposição (do senador), para que juntos possamos garantir mais recursos e trabalhar em prol de Manaus”.

O vereador ressaltou, ainda, que a comissão da CMM trabalhará para desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência dentro das comunidades. “Segurança pública vai muito além do que é repressão. Nós não vemos hoje, por exemplo, jovens e crianças com projetos sociais voltados para a comunidade. Enquanto o Estado se faz ausente, infelizmente, o crime impera e se faz presente”.

Informações assessoria de comunicação

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Amazonas

Após assalto, cinegrafista persegue ladrões em moto e é baleado em Manaus

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O cinegrafista Renê Silva, de 45 anos, foi baleado após perseguir ladrões que assaltaram a equipe de reportagem, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus. Ele foi atingido por dois tiros e está internado.

Segundo a jornalista Natasha Pinto, que acompanhava o cinegrafista, a equipe foi fazer uma gravação em uma quadra do bairro Coroado sobre um caso de tentativa de homicídio que ocorreu na noite de quarta-feira (14). Após a gravação, ao tentarem retornar para o carro, os jornalistas foram abordados por dois assaltantes em uma motocicleta.

Os suspeitos fugiram e levaram dois celulares. Com um celular reserva, a repórter avisou a produção do jornal. A equipe de reportagem deixou o local, e o cinegrafista, que também dirige o carro, avistou a dupla de assaltantes próximo ao Clube do Trabalhador, o Sesi.

A repórter disse que tentou anotar a placa da motocicleta, mas percebeu que o cinegrafista acelerou e jogou o carro para cima dos assaltantes, que caíram em via pública.

Ela relatou que o cinegrafista saiu do carro para tentar pegar os assaltantes, entrou em luta corporal, mas um deles atirou. O cinegrafista foi então atingido por dois tiros. A repórter disse que, ao ouvir os disparos, se escondeu atrás do carro.

Os assaltantes fugiram com os celulares da equipe, que acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas as equipes de socorro não compareceram ao local.

Um motorista que passava pela via ajudou a repórter a levar o cinegrafista até o Hospital João Lúcio.

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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