O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSD), se reuniu nesta segunda-feira (4) com o presidente da […]

David Almeida e presidente da Unale se reúnem para discutir fortalecimento das Assembleias no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSD), se reuniu nesta segunda-feira (4) com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Luciano Nunes, e também com o diretor do colegiado, Germano Stevens, para discutir matérias de interesse de cada região com o objetivo de fortalecer as Assembleias Legislativas no Brasil. As informações são da assessoria da Aleam.

O dirigente da Casa, juntamente com o secretário geral da Aleam, deputado Sabá Reis, recebeu Nunes e Stevens. Ambos estavam acompanhando uma comitiva chinesa que veio à Manaus para fazer uma prospecção de negócios e investimentos nas áreas de comércio, indústria, cultura e turismo.

Na ocasião, David Almeida reforçou a importância dessa aproximação da Unale com o parlamento estadual. O deputado também aproveitou o momento para se colocar à disposição do presidente Nunes no que diz respeito à discussão das prerrogativas, em prol do fortalecimento dos parlamentos.

“Eu já participei de algumas conferências da Unale. Lutamos por algumas prerrogativas dos parlamentos estaduais, como poder ditar algumas leis que hoje só cabem a união, por exemplo, como na questão territorial. Aqui no Amazonas, temos distritos que são maiores que muitas cidades do Brasil e uma de nossas lutas é poder legislar sobre esse assunto”, salientou David.

O ex-governador interino destacou, ainda, que a realidade de cada região é diferente e que, por conta disso, existe a necessidade das casas legislativas discutirem sobre temas específicos.

“Muitas vezes, o que é bom para o Sul não tem nada  a ver com o Amazonas e vice-versa, daí a necessidade de cada Assembleia poder debater e legislar sobre temas específicos”, pontuou o parlamentar.

Foto: Danilo Mello/Aleam

O presidente da Unale, Luciano Nunes, reforçou o pensamento de Almeida ao lembrar que a luta é também pela ampliação das competências legislativas. “Os problemas acontecem nos Estados e são nos Estados que os deputados têm a missão de buscar as soluções para a vida do nosso povo”, ressaltou ele.

Atualmente, um projeto de lei – que visa a discussão para fortalecer as prerrogativas das Casas – tramita no senado, tendo ainda como relator, o senador Antonio Nastasia, de Minas Gerais.

A proposta, que já recebeu parecer favorável de Nastasia, de acordo com Nunes, aguarda entrar em pauta no Congresso.

“O que acontece é que, no momento de crise que passamos no Congresso, as matérias empacam. Além de que um país com dimensões continentais como o Brasil, existe diversas desigualdades e situações que são incompatíveis entre si. Uma lei que é justa para o Estado de São Paulo, muitas vezes, pode ser injusta aqui para o Amazonas”, enfatizou o deputado.

Segundo David Almeida, ampliar as prerrogativas das Assembleias será um passo muito grande para o Brasil, uma vez que conseguirá dar celeridade nos problemas de cada Estado.

“Estaremos discutindo as demandas, os problemas de cada região com suas diferenças e peculiaridades, e não no macro como acontece hoje. Assim, poderemos chegar com mais rapidez à solução dos problemas”, reforçou o parlamentar.

Nunes encerrou lembrando que a Unale está lutando para que a matéria seja aprovada até junho do ano que vem. Ele ressaltou, ainda, que a Unale representa as 27 Assembleias Legislativas, além de 1.059 deputados estaduais em todo o país.

*Com informações da assessoria

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