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Política

David anuncia economia em reforma e afirma que não concederá “recesso branco”

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), anunciou que o Poder vai economizar mais de R$ 400 mil na reforma do plenário, sem a necessidade de dispensar licitação. Ele afirmou ainda que a Casa não terá “recesso branco” em virtude do processo eleitoral que se avizinha.

Os anúncios se deram nesta quarta-feira (1º), durante o retorno das atividades plenárias, após o recesso parlamentar do meio do ano.

David foi o primeiro a usar a tribuna. Ele ressaltou que espera ter um segundo semestre “tão produtivo quanto o primeiro deste ano” e disse que, o parlamento amazonense economizou mais de R$400 mil em licitações para prestação de serviços de reforma na estrutura da Casa. Segundo ele, pela planilha da Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reforma do plenário seria na ordem de R$ 877, mas ao abrir a concorrência, a comissão de licitação conseguiu uma empresa para prestar o serviço por R$ 390 mil.

Apesar de um laudo do setor de Engenharia apontar a necessidade de urgência na execução dos serviços de reforma do plenário, e orientar a dispensa de licitação, o presidente recomendou que, o processo seguisse conforme o que rege as leis de licitação.

“Mesmo com laudo que assegurava a urgência para execução da reforma no plenário e na estrutura do prédio principal, priorizamos seguir o que preconiza a lei. O dinheiro é do povo, não é nosso. Não dispensamos licitação e ainda registramos economia de mais de R$200 mil para cada frente de obra”, explicou.

Os problemas na sede da Assembleia, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro do Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus, variam desde reformas em lajes a troca de pastilhas do prédio principal, que apresentaram desgaste após 12 anos de inauguração do complexo do edifício legislativo.

“Oito empresas se apresentaram para concorrer. A obra que seria no valor de R$877 mil, e a empresa vencedora vai executar a obra por R$390 mil, uma economia de mais de R$ 400 mil”, explicou David.

Nada de recesso

David aproveitou o primeiro dia de retomada das atividades parlamentares para assegurar que neste ano eleitoral, o Parlamento Estadual não fará uso de “recesso branco”, durante o período eleitoral. “Quando nós [deputados] fomos eleitos, nós sabíamos que tínhamos um dever a cumprir e que, mesmo em ano eleitoral nós temos o dever se cumprir com os trabalhos do expediente legislativo. Por isso, nós não vamos fazer uso desse tipo de recesso”, afirmou David.

A estratégia de “recesso branco” vinha sendo usada nos últimos anos por outros presidentes do Poder, para garantir aos deputados, mais tempo livre para que eles fizessem as suas campanhas eleitorais. O “recesso branco” tem como princípio garantir uma folga extra aos deputados em período extraordinário, mas que eles teriam por obrigação pagá-los no retorno, com mais dias de sessão ordinária durante a semana e até mesmo sessões extras.

*Com informações da assessoria

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Amazonas

Vereador Capitão Carpê denuncia vandalismo em creche municipal

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Após receber inúmeras denúncias em suas redes sociais de pais e professores, sobre possíveis atos de vandalismo na Creche Municipal Ana Lopes, localizada no Bairro Compensa, o presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal e vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), esteve no local na tarde desta segunda-feira 25/10, para apurar e pedir investigação referente aos constantes furtos no local.

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/10), o parlamentar usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar segurança armada, e monitoramento do Programa Segurança nas Escolas (Proseg), em torno das creches municipais. No local foi constatado furtos de fiação e de alimentos.

A gestora da Creche, Rinalda Ortiz, precisou usar de recursos próprios para fechar janelas e portas com grades, para trazer mais segurança aos colaboradores e crianças que são atendidas diariamente. O Capitão solicitou apoio da 8º Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que se prontificou em fazer rondas ostensivas nessa área.

No local foi encontrado uma carta deixada pelo suposto infrator, pedido desculpas pelo furto por ele cometido “Me perdoe só estava com fome, estamos passando por uma situação muito difícil com minha família, não temos nada para comer, e eu tenho que comprar o leite do meu filho, por isso fiz isso, espero que me entenda”, diz a carta.

“Essa creche já foi furtada diversas vezes, local esse que atende aproximadamente 180 crianças. O que me revolta, é saber que existem apenas duas câmeras, uma interna e outra externa, o muro é muito baixo e qualquer infrator pode adentrar. Quero cobrar mais uma vez que o Projeto de Lei Nº390/2021, que obriga a instalação de mais câmeras de segurança, seja o mais breve aprovado. Temos que garantir a integridade e a segurança das nossas crianças, professores e servidores”, disse o vereador.

O vereador vai representar através de um ofício para que seja instaurado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), apuração dos fatos, aumentar os muros, integrar a guarda municipal no local, e a contratação de segurança armada, assim como a instalação de outras câmeras de monitoramento.

Vou continuar exercendo as minhas atribuições como vereador, fiscalizando e cobrando o Poder Executivo Municipal. Não podemos admitir o descaso com a segurança do município. Temos que agir com prevenção, a população está sendo prejudicada”, finalizou o Vereador.

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Cidades

Lei que isenta servidores da Saúde e Segurança de pagarem tarifas no transporte coletivo entra em vigor

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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlos Bessa, promulgou na sexta-feira (15) uma lei que isenta servidores da saúde e da segurança pública, de qualquer esfera governamental, de tarifas de transportes coletivos municipal e intermunicipal, tanto terrestre, quanto aquaviário. A lei já está em vigor.

O benefício deve perdurar enquanto durar os efeitos do estado de emergência e calamidade pública no Amazonas, em decorrência da pandemia da Covid-19. A lei diz que o benefício vale para balsas, lanchas rápidas e barcos de linha, desde que de uso coletivo.

O direito é intransferível e só será disponibilizado mediante apresentação de identidade funcional ou contracheque do servidor, acompanhado de documento de identidade com foto.

Caso os servidores públicos utilizem o benefício de forma indevida, o estado poderá aplicar sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos, além de poder incorrer em sanções civis e penais.

Já para os concessionários que desrespeitarem o dispositivo, haverá aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, dobrado a cada reincidência. O texto também diz que cabe ao governo do estado regulamentar os procedimentos de fiscalização para que a lei seja cumprida em sua integralidade.

Com informações: G1 Amazonas
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Amazonas

Presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal visita CDPM

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) realizou visita na manhã desta quarta-feira (29) ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM2), localizado no Km 08 da BR-174. O vereador foi recebido pelo secretário de estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, e pelo secretário adjunto executivo, coronel André Luiz.

Durante a visita, o presidente da Comissão de Segurança Municipal percorreu alguns setores, entre eles, o antigo semiaberto, onde hoje funciona o Programa de Ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, que tem como objetivo a ressocialização de pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no CDPM 2, atendendo aproximadamente mil internos.

O secretário adjunto executivo explica que o programa tem como finalidade promover a ressocialização por meio da capacitação profissional e do trabalho dos detentos. “Os apenados precisam querer participar do programa, ter bons comportamentos, eles passam por análise psicológica, avaliação médica e social, dessa forma os internos podem participar de projetos de remição de pena pelo trabalho, que garante um dia de pena a cada três dias de trabalho” explicou o coronel André Luiz.

O parlamentar teve a oportunidade de conhecer também o programa de ressocialização “Conhecimento que Liberta”, que tem como intenção a remição de pena pelo estudo e de leitura no sistema penitenciário. O projeto possibilita que os internos estudem dentro da proposta metodológica do programa de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), que divide os ensinos Fundamental e Médio em seis fases.

“Meu papel como vereador é fiscalizar, esse é meu dever. Me senti honrado em poder presenciar o programa “Conhecimento que Liberta”. A educação é prevista na Constituição Federal como direito de todos, independentemente dos erros ou crimes cometidos. As salas de estudos trazem esperança e devolve dignidade aos apenados. Como presidente da comissão de segurança pública municipal, fiquei impressionado com a limpeza, detalhes das salas, com as câmeras em entorno do presídio, que conseguem identificar pessoas se aproximando dos murros e com toda estrutura utilizada pelo sistema prisional”, afirmou o vereador.

O secretário Vinícius Almeida destacou a importância da fiscalização do parlamentar. “Os presídios estão dentro da cidade de Manaus, impactam diretamente na segurança pública da cidade. Ao longo de dois anos e meio, a Seap iniciou trabalho de ressocialização focado em qualificação profissional, o vereador, que é representante do povo deve fiscalizar os recursos que são repassados para as unidades”, finalizou o secretário.

Informações: assessoria de comunicação
fotos: Messias Sena

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