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David sugere que Estado reduza cobrança do ICMS sobre combustível

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, David Almeida (PSB), sugeriu nesta segunda-feira (28), que o governo do Estado reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem causados falta de insumos na indústria e no comércio amazonense.

De acordo com David, o governo do Amazonas pode agir por meio de decreto, por tempo determinado, de 30 a 60 dias, assim como fez o governador de São Paulo, desonerando os caminhões da cobrança de pedágios, por exemplo. Caso o Estado corte em meio menos 7% a alíquota do ICMS, ele diminuirá o impacto da elevação dos preços dos combustíveis causado pela nova política de reajuste da Petrobras.

Atualmente, o ICMS pesa 25% no preço final da gasolina, como explicou o deputado e economista Serafim Corrêa (PSB). David, que recentemente esteve nos municípios da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia, Peru), e viu a diferença do preço do combustível brasileiro vendido pelos países vizinhos, ressaltou que é possível reduzir os impactos da greve dos caminhoneiros no Amazonas, diminuindo a cobrança da alíquota do ICMS, para a gasolina e o diesel.

“Estive esse final de semana em Benjamin Constant e Tabatinga. Em Benjamin não existe posto de gasolina. O combustível de lá é comprada no Peru, e é revendida para o consumidor em garrafas de plástico do tipo PET, por um valor mais em conta. Um contrassenso, pois a gasolina que compramos do Peru é a gasolina que o Brasil exporta para o país vizinho”, observou David.

Foto: Assessoria

Há oito dias, a categoria mantém suas atividades paralisadas em 25 Estados, como forma de retaliação ao aumento abusivo no valor dos combustíveis. No Amazonas, depois de postos de combustíveis totalmente desabastecidos, atualmente existe uma preocupação crescente em relação ao abastecimento de itens como alimentos. Em Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, além da falta de gasolina nos postos, estão prejudicados os serviços de coleta de lixo e aulas.

Para o presidente da Aleam, a constante alta no valor da gasolina e do diesel e a greve dos caminhoneiros, podem onerar ainda mais o valor do produto e resultar na escassez de alimento e outros itens. “Quando fui governador interino, no ano passado, reduzi com o apoio da Aleam, em 2% a cobrança do ICMS sobre o combustível e outros produtos que nunca foi repassado ao consumidor. A situação poderia estar muito pior do que está hoje, se não tivéssemos feito isso naquela época”, afirmou.

David criticou ainda o governo do Estado que, nesse momento de crise no abastecimento, abriu uma licitação para contratar aeronaves do tipo King Air e Hidroavião, para a Casa Militar. “Qual a necessidade de fazer essas contratações neste momento em que Brasil e o Amazonas enfrentam uma grande crise? Com os valores que serão gastos a partir destes contratos, o governo poderia anunciar a redução na alíquota do ICMS para os combustíveis como deputado Serafim Corrêa, um dos maiores tributaristas deste Estado, sugeriu”, disse David.

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Amazonas

Setembro Amarelo: Vereador Capitão Carpê realizou a 3ª edição da campanha “Ainda não é sua última viagem”

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Fotos: Messias Sena

A campanha “Ainda não é a sua última viagem” busca conscientizar e prevenir o suicídio. Dados da OMS indicam que 90% dos casos poderiam ser evitados.

O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) realizou, na tarde desta sexta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a 3º edição da campanha “Ainda não é sua última viagem”, em alusão ao Setembro Amarelo.

A campanha foi realizada na cabeceira da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como ponte Rio Negro, Zona Oeste da cidade. O local ficou marcado por casos de suicídio.

A ação visa sensibilizar e comunicar que o suicídio é um problema de saúde pública que pode ser evitado com intervenções por parte do poder público junto com a população.

O vereador iniciou a campanha em 2019, quando ainda atuava como comandante da 8ª Cicom, companhia que atende ao bairro Compensa, onde está localizada a ponte Rio Negro. Após atender a várias ocorrências de tentativa de suicídio no local, o policial decidiu encabeçar uma ação preventiva com as vítimas.

O objetivo inicial era alertar a sociedade para essas ocorrências cada vez mais frequentes. Carpê logo mobilizou um batalhão de voluntários, formado por seus amigos, familiares e seguidores das redes sociais que se prontificaram em ajudar.

A caminhada com entrega de folhetos contendo endereços das unidades de saúde e telefones úteis, que a população pode entrar em contato de forma gratuita para receber atendimento por profissionais da saúde voluntários.

Representando quase nove mil pessoas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar falou da importância de intensificar a campanha e como ajudar na conscientização sobre o tema.

“Quem comete suicídio, não quer morrer, eles querem se livrar do que os afligem. Amigos e familiares devem se dispor a ajudar essas pessoas, quem sofre com depressão não quer falar, é preciso está atento aos sinais e, se não se sentir capaz de lidar com a situação, buscar ajuda. Não podemos fechar nossos olhos para o problema do próximo. Estou fazendo 1% junto com minha equipe, familiares, amigos e voluntários, mas devemos fazer muito mais. Se cada um fizer um pouco, podemos mudar essa triste estatística. É necessário falar sobre esse assunto, agir e salvar vidas”, afirmou o capitão.

A ação será encerrada no sábado (11), ás 17hs, com caminhada sobre a ponte e soltura de balões em conscientização ao suicídio.

Em nove meses de trabalho o vereador apresentou Projetos de Lei direcionados a pessoas com sintomas ou em tratamento contra a depressão. Entre eles, foi apresentado o Projeto de Lei nº 314/2021, sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Também foi proposto pelo parlamentar a criação da primeira Base de Valorização à Vida, na ponte sobre o Rio Negro, oferecendo acolhimento psicossocial, rondas diárias com apoio da Polícia Militar e entrega de cartilhas com informativos necessários como telefones de contato gratuitos.

informações assessoria de comunicação
Fotos: Messias Sena

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Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla, Foram Múltiplos Conhecimentos

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A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla aconteceu no período de 21 a 28 de agosto deste ano, com o tema: “É tempo de transformar conhecimento em ação”. A campanha anual é desenvolvida, desde 1963, pela Federação Nacional das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A data foi instituída pela Lei nº 13.585/2.017 e busca conscientizar a sociedade acerca da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, além de divulgar conhecimento sobre as condições sociais dessa população, como meio de transformação da realidade e superação das barreiras que as impedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas.

Em Manaus, o evento foi realizado pela FEAPAES – AM, localizada na Rua G Nº37B, Conjunto El Dorado, Bairro Parque Dez de Novembro – Zona Centro-sul da cidade. A programação começou no dia 21 de agosto e foi encerrada no dia 28 do mesmo mês, veja abaixo como foi a programação.

Foi uma semana repleta de atividades importantes para os apaeanos, que foram homenageados pelo time do Manaus FC, houve divulgação na TV, nos programas Amazonas da Sorte e em outros programas da Band Manaus, TV Norte e outras emissoras e portais de notícias, além das panfletagens nas ruas e shoppings. Os apaeanos também foram recebidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para uma audiência Pública, bem como na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Houve visitação no Centro dos Povos da Amazônia, Teatro Amazonas, Largo São Sebastião e uma visita especial ao Circo do Marcos Frota. Além das palestras de conscientização e dos debates, também teve concurso de dança e a escolha dos Autodefensores da FEAPAES AM.

Autodefensores

Tive a honra e o privilégio de ser convidado para ser um dos jurados que iria escolher os Autodefensores da FEAPAES AM, que terão a responsabilidade de defender os demais interesses dos colegas da Apae, em que estão inseridos, sugerindo ações de aperfeiçoamento. Serão os porta vozes de seus companheiros diante à diretoria da instituição e à sociedade, uma conquista para as pessoas com deficiência, na busca pelo crescimento e da autonomia. Na oportunidade, os jurados deveriam avaliar a COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, SEGURANÇA, NATURALIDADE e AUTONOMIA dos candidatos, que também tiveram que fazer uma apresentação de 3 minutos, onde foram avaliados pela sua CRIATIVIDADE, EVOLUÇÃO, HARMONIA, INTERPRETAÇÃO, ESPONTANIEDADE.

Como jurado, posso dizer que foi uma experiência marcante na minha vida e que levarei no coração por onde eu for,  como escritor deu vontade de escrever um livro sobre a história desse grande dia, como poeta, fazer um poema sobre cada um ali presente , e como compositor, escrever uma bela canção sobre a vida desses jovens e adultos que se superam todos os dias, e não posso deixar de citar os pais e familiares que estavam ali acompanhado seus filhos, torcendo e vibrando em cada apresentação, são lembranças que ficarão marcadas e servirão de exemplo sempre.

Destaco também o trabalho da FEAPAES AM, que mostra para esses jovens que possuem suas limitações físicas e mentais, que eles são capazes de realizar grandes conquistas na vida, por que eles já nascem como grandes conquistadores em um mundo repleto de pessoas em perfeitas condições, mas que passam pela vida sem deixar nenhum legado e não agregam nada de bom à sociedade.

Parabenizo os vencedores eleitos como Autodefensores da FEAPAES AM, Tereza de Souza Riça ( Iranduba), que fez uma apresentação emocionante, mostrando vasto conhecimento e educação incrível, uma energia que contagiou à todos os presente, tenho certeza que irá representar com todos os méritos a causa dos seus colegas, e ao Isaias dos Santos Araújo (Iranduba), que animou a galera dançando seu carimbó, mostrando também conhecimento e muita alegria, e junto com a Tereza Riça, tenho certeza de que irão exercer um mandato com muita sabedoria.

FICHA TÉCNICA DO EVENTO:

AUTODEFENSOR: ISAIAS DOS SANTOS ARAÚJO
AUTODEFENSORA: TEREZA DE SOUZA RIÇA

DIRETORIA

PRESIDENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GIL
VICE-PRESIDENTE: PAULO ROBERTO LAMEGO
DIRETORA DE PATRIMONIO: TELMA MARIA VIGA DE ALBUQUERQUE
DIRETOR SOCIAL: JORGE WILLIAN BIAZE CAMPOS

EQUIPE FEAPAES-AM

SECRETÁRIO: DAVIDSON DA SILVA NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: GRECIA FREITAS RODRIGUES
MOTORISTA: KLEBIO GOMES PEREIRA
CAPTADOR DE RECURSOS: MARCELO BRAGA DE SOUZA
T.I: JORDAN SOARES
CONTADOR: ADRIANO DOS SANTOS VIEIRA
COORDENADORA AUTODEFENSORES: TATYANI LIMA
VOLUNTÁRIA: GREZIA FREITAS RODRIGUES

JURADOS

SID SHELDOWT
JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA
BRENO MARX
JONATHAS CANDIDO MACHADO
FRANCISCO MENEZES S. FILHO
RAPHAEL AMAZONAS
PORTHOS DA COSTA CASTELO BRANCO
RAIMUNDA GIL SCHAEKEN

FOTOGRAFIA

CLAUDIA MIYUKI HIGUCHI

Alguns números

De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou possuir deficiência mental/intelectual. Seguindo orientações internacionais, considerou-se “pessoa com deficiência” os indivíduos que responderam ter pelo menos muita dificuldade em uma ou mais questões.

Em 2010, a deficiência visual estava presente em 3,4% da população brasileira;
a deficiência motora em 2,3%; deficiência auditiva em 1,1%;
e a deficiência mental/intelectual em 1,4% | Fonte: IBGE


O IBGE reforça que o governo e a sociedade devem pensar em ações para incluir os brasileiros,
independente de possuírem algum tipo de deficiência, em todos os lugares da sociedade
para que tenham direito à educação, ao emprego, à saúde e ao bem-estar

Fonte: Portal Fiocruz

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Águas de Manaus vai ressarcir usuários que pagaram tarifa com reajuste suspenso pela Justiça

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A Águas de Manaus vai ressarcir os usuários que pagaram a tarifa de água e esgoto com o reajuste que foi derrubado pela Justiça do Amazonas.

A decisão de derrubar o aumento na conta de água dos consumidores foi proferida na terça-feira (31) pelo desembargador Elci Simões, após a Prefeitura entrar com um recurso para barrar o reajuste da tarifa. A empresa ainda pode apresentar recurso.

Em nota divulgada nesta sexta (3), a Águas de Manaus disse que suspendeu a aplicação da correção tarifária anual, conforme decisão judicial liminar do Tribunal de Justiça.

Em relação às faturas que foram emitidas antes da decisão judicial, a empresa informou que aqueles que já efetuaram pagamento receberão crédito na fatura do mês seguinte.

Já os que receberam a fatura com o reajuste e não efetuaram pagamento, podem pagar tranquilamente, que também receberão crédito no mês seguinte. Caso prefiram, podem entrar em contato com a empresa, que fará o refaturamento, emitindo a 2° via.

A iniciativa ocorre, segundo a empresa, em atendimento à determinação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), comunicada na quarta (1º).

Com informações: G1 Amazonas

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