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Deputados argentinos aprovam descriminalização do aborto no país

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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal. Agora, falta um obstáculo: o Senado. A profunda divisão da sociedade argentina sobre o assunto foi visível no centro de Buenos Aires. Desde a meia-noite de quarta-feira, um corredor cercado cortou em duas a praça do Congresso e parte da Avenida de Mayo. À esquerda se manifestam os que se opõem ao aborto. À direita, os partidários de que esta prática deixe de ser feita na clandestinidade e seja legal, segura e gratuita.

O aborto é ilegal na Argentina exceto se a vida da mãe corre perigo ou a gravidez for fruto de estupro. A lei, que remonta a 1921, contempla penas de prisão de um a quatro anos para as mulheres que interromperem a gravidez. Os deputados que tornaram pública sua oposição a mudar a legislação foram sempre maioria e se prevê que predominarão na votação, na primeira hora da quinta-feira. Mas nos últimos dias a diferença diminuiu. Segundo a última contagem da Economia Feminita, realizada na véspera da votação, 119 deputados são a favor da descriminalização do aborto, 120, contra e 2 se absterão. Outras fontes falam de 122 contra e 117 a favor. A dança dos números não altera o fato de que a decisão está em mãos de um punhado de legisladores, menos de 20, que se declaram indecisos.

A fratura social e política alcança até mesmo os partidos políticos. Exceto à esquerda, com uma posição unânime a favor do aborto, os demais blocos estão divididos. No Mudemos, a coalizão conservadora encabeçada pelo presidente Mauricio Macri, quase dois terços se opõem à lei. Na kirchnerista Frente para a Vitória, 53 de seus 59 legisladores votarão a favor. O único deputado socialista da Argentina, Luis Contigiani, renunciou ao partido, mas não a sua cadeira, depois da enxurrada de críticas internas que recebeu ao anunciar que seu voto será pelo não.

Desde o retorno da democracia à Argentina, em 1983, o projeto de lei a favor da descriminalização do aborto foi apresentado sete vezes no Congresso, mas nunca havia conseguido chegar ao plenário para votação. Sob a presidência de Cristina Fernández de Kirchner, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento homossexual, em 2010, e a ter uma lei de identidade de gênero, em 2012. Mas Fernández de Kirchner sempre fechou posição contra o aborto. Seu sucessor, Mauricio Macri, também se opõe.

No entanto, a pressão social e a necessidade de desviar a atenção da situação econômica incerta influíram na decisão presidencial de apoiar o debate. Entre abril e maio, mais de 700 oradores a favor e contra o aborto legal passaram pelo Congresso. Mulheres que relataram sua experiência ao abortar, obstetras, geneticistas, cientistas, psicólogos, ministros, ex-ministros, escritoras, cineastas e celebridades expuseram seus argumentos em comissões parlamentares. Cada lado aplaudiu e viralizou as melhores intervenções. A romancista Claudia Piñeiro instou os partidários do direito a decidir a não deixar que lhes “roubem a palavra vida” em um emotivo discurso que foi retuitado milhares de vezes. Também foi muito festejada a exposição do ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, que contribuiu com cifras da queda da mortalidade materna nos países onde a interrupção voluntária da gravidez é legal. Entre os opositores, foi comovente o depoimento de Lorena Fernández, moradora de uma favela no centro de Buenos Aires, que relatou com crueza o aborto que teve de fazer aos 16 anos a pedido de seus pais e afirmou que para ela “um aborto é matar”.

O debate parlamentar rompeu o tabu que existia na Argentina e dezenas de mulheres admitiram pela primeira vez que em algum momento de suas vidas se negaram a ser mães ou ter mais um filho. Segundo estimativas citadas por Rubinstein, entre 350.000 e 450.000 mulheres abortam todos os anos na Argentina. Em 2016, 47.000 gestantes precisaram de atendimento hospitalar por complicações decorrentes da interrupção de uma gravidez e 43 morreram. “O aborto é uma questão de saúde pública, não de crenças religiosas”, dizem os defensores da lei, que instam os deputados a evitarem mais mortes por abortos clandestinos e a “fazerem história”. “O aborto não é a solução. Salvemos as duas vidas”, repetem os opositores.

Os dois lados se mobilizarão nesta quarta-feira no Congresso, mas estarão separados por um cordão policial. De telas gigantes instaladas em ambos os lados, cada bloco acompanhará o debate no plenário com o coração nas mãos. A sessão pode ir além das 18 horas (hora local) e a estimativa é que a votação ocorrerá na primeira hora de quinta-feira. Então se saberá se a Argentina deu o primeiro passo para voltar a se colocar na vanguarda da América Latina.

 

*Fonte: El Pais

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Imprensa mundial chama presidente argentino de “racista” e “vergonha”

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Os periódicos da Argentina e do mundo não pouparam críticas ao presidente Alberto Fernández após o mandatário afirmar, na quarta-feira (9/6), que os “mexicanos saíram dos índios, brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos de barcos que vinham da Europa. E assim construímos nossa sociedade”.

O comentário foi considerado “infeliz” e “desastroso”; e Fernández, uma “vergonha” e “racista”.

O jornalista Eduardo Feinmann, do La Nación, destacou que as declarações de Alberto Fernández foram uma “vergonha nacional”. Para o apresentador, o presidente argentino é o “filósofo racista do século 21″. “É extremamente racista com os brasileiros e com os mexicanos”, assinalou ele.

Com informações: Metrópoles

 

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Rússia aprova lei que pode banir das eleições opositores de Navalni a Testemunhas de Jeová

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Os senadores russos aprovaram, nesta quarta-feira, 2, por ampla maioria, uma lei que abre caminho para proibir que qualquer pessoa considerada extremista e opositores do presidente Vladimir Putin, como Alexei Navalni e seus aliados, disputem eleições no País.

O termo “extremismo” tem uma definição muito ampla na lei russa e permite às autoridades lutar contra organizações de oposição, como a Fundação Anticorrupção fundada por Navalni, e facções racistas ou terroristas, bem como grupos religiosos como as Testemunhas de Jeová.

O projeto de lei foi aprovado por 146 senadores, e recebeu apenas um voto contrário e uma abstenção. Para que entre em vigor, falta apenas a assinatura de Putin. Em abril, a Justiça da Rússia – que é nominalmente independente, mas toma decisões frequentemente alinhadas aos interesses do Kremlin – ordenou a suspensão das atividades das organizações ligadas a Navalni.

A medida está vinculada a um processo em que os promotores pedem o banimento definitivo dos grupos sob acusação de extremismo. Assim, além de não poder disputar as eleições, qualquer pessoa ligada ao opositor – que ocupou manchetes no mundo todo depois de sofrer um envenenamento no ano passado – pode ser impedida de concorrer a cargos eletivos na Rússia.

A nova lei se aplica aos líderes das organizações, que perdem o direito de disputa eleitoral por cinco anos, e a ativistas e dezenas de milhares de pessoas que apoiam causas consideradas extremistas por meio de doações, que podem ser proibidos de apresentar candidaturas por três anos.

Veja a matéria completa em: Revista Cenarium encurtador.com.br/ikpSU

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Índia se torna o 3º país a superar 300 mil mortes por Covid

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Parentes lamentam a morte de familiar com Covid-19 do lado de fora de um necrotério em Nova Délhi, capital da Índia, nesta segunda (24) — Foto: Money Sharma/AFP

Índia se tornou nesta segunda-feira (24) o terceiro país a superar a marca de 300 mil mortes por Covid-19, depois de Estados Unidos Brasil, em meio a uma agressiva segunda onda da pandemia.

Foram 4.454 óbitos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde indiano, o segundo maior número já registrado pelo país na pandemia (o recorde mundial foi registrado na terça).

O país confirmou mais de 57 mil mortes por Covid-19 nas últimas duas semanas, elevando o total de vítimas para mais de 303 mil. Os EUA têm 589 mil óbitos e o Brasil, 449 mil.

Índia registrou também 222 mil novos casos, o menor patamar diário desde 15 de abril, mas a segunda onda de Covid-19 segue devastando o país há quase dois meses, com hospitais lotados e crematórios que não conseguem atender ao volume de corpos.

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