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Deputados argentinos aprovam descriminalização do aborto no país

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descriminalização do aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal. Agora, falta um obstáculo: o Senado. A profunda divisão da sociedade argentina sobre o assunto foi visível no centro de Buenos Aires. Desde a meia-noite de quarta-feira, um corredor cercado cortou em duas a praça do Congresso e parte da Avenida de Mayo. À esquerda se manifestam os que se opõem ao aborto. À direita, os partidários de que esta prática deixe de ser feita na clandestinidade e seja legal, segura e gratuita.

O aborto é ilegal na Argentina exceto se a vida da mãe corre perigo ou a gravidez for fruto de estupro. A lei, que remonta a 1921, contempla penas de prisão de um a quatro anos para as mulheres que interromperem a gravidez. Os deputados que tornaram pública sua oposição a mudar a legislação foram sempre maioria e se prevê que predominarão na votação, na primeira hora da quinta-feira. Mas nos últimos dias a diferença diminuiu. Segundo a última contagem da Economia Feminita, realizada na véspera da votação, 119 deputados são a favor da descriminalização do aborto, 120, contra e 2 se absterão. Outras fontes falam de 122 contra e 117 a favor. A dança dos números não altera o fato de que a decisão está em mãos de um punhado de legisladores, menos de 20, que se declaram indecisos.

A fratura social e política alcança até mesmo os partidos políticos. Exceto à esquerda, com uma posição unânime a favor do aborto, os demais blocos estão divididos. No Mudemos, a coalizão conservadora encabeçada pelo presidente Mauricio Macri, quase dois terços se opõem à lei. Na kirchnerista Frente para a Vitória, 53 de seus 59 legisladores votarão a favor. O único deputado socialista da Argentina, Luis Contigiani, renunciou ao partido, mas não a sua cadeira, depois da enxurrada de críticas internas que recebeu ao anunciar que seu voto será pelo não.

Desde o retorno da democracia à Argentina, em 1983, o projeto de lei a favor da descriminalização do aborto foi apresentado sete vezes no Congresso, mas nunca havia conseguido chegar ao plenário para votação. Sob a presidência de Cristina Fernández de Kirchner, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento homossexual, em 2010, e a ter uma lei de identidade de gênero, em 2012. Mas Fernández de Kirchner sempre fechou posição contra o aborto. Seu sucessor, Mauricio Macri, também se opõe.

No entanto, a pressão social e a necessidade de desviar a atenção da situação econômica incerta influíram na decisão presidencial de apoiar o debate. Entre abril e maio, mais de 700 oradores a favor e contra o aborto legal passaram pelo Congresso. Mulheres que relataram sua experiência ao abortar, obstetras, geneticistas, cientistas, psicólogos, ministros, ex-ministros, escritoras, cineastas e celebridades expuseram seus argumentos em comissões parlamentares. Cada lado aplaudiu e viralizou as melhores intervenções. A romancista Claudia Piñeiro instou os partidários do direito a decidir a não deixar que lhes “roubem a palavra vida” em um emotivo discurso que foi retuitado milhares de vezes. Também foi muito festejada a exposição do ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, que contribuiu com cifras da queda da mortalidade materna nos países onde a interrupção voluntária da gravidez é legal. Entre os opositores, foi comovente o depoimento de Lorena Fernández, moradora de uma favela no centro de Buenos Aires, que relatou com crueza o aborto que teve de fazer aos 16 anos a pedido de seus pais e afirmou que para ela “um aborto é matar”.

O debate parlamentar rompeu o tabu que existia na Argentina e dezenas de mulheres admitiram pela primeira vez que em algum momento de suas vidas se negaram a ser mães ou ter mais um filho. Segundo estimativas citadas por Rubinstein, entre 350.000 e 450.000 mulheres abortam todos os anos na Argentina. Em 2016, 47.000 gestantes precisaram de atendimento hospitalar por complicações decorrentes da interrupção de uma gravidez e 43 morreram. “O aborto é uma questão de saúde pública, não de crenças religiosas”, dizem os defensores da lei, que instam os deputados a evitarem mais mortes por abortos clandestinos e a “fazerem história”. “O aborto não é a solução. Salvemos as duas vidas”, repetem os opositores.

Os dois lados se mobilizarão nesta quarta-feira no Congresso, mas estarão separados por um cordão policial. De telas gigantes instaladas em ambos os lados, cada bloco acompanhará o debate no plenário com o coração nas mãos. A sessão pode ir além das 18 horas (hora local) e a estimativa é que a votação ocorrerá na primeira hora de quinta-feira. Então se saberá se a Argentina deu o primeiro passo para voltar a se colocar na vanguarda da América Latina.

 

*Fonte: El Pais

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Câmara dos Deputados dos EUA começa a debater impeachment de Trump

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Foto: Reprodução/Internet

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos começou a debater nesta quarta-feira a legislação para o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez em seu mandato.

A Câmara deve primeiro realizar uma votação estabelecendo regras para o debate de quarta-feira. Superada essa etapa, como esperado, abrirá caminho para uma votação ao longo do dia para aprovar um artigo de impeachment acusando Trump de incitar insurreição em um discurso que ele fez na semana passada que levou à invasão do Capitólio dos EUA.

De acordo com o deputado Steny Hoyer, segundo democrata mais importante na Câmara, A Casa Legislativa planeja enviar o artigo de impeachment ao Senado ainda esta semana.

“Não há razão para que não possamos enviá-lo esta semana. Pretendemos fazer isso”, afirmou ele à MSNBC em uma entrevista nesta quarta-feira, citando discussões com a presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

A cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA, Joe Biden, ocorre em 20 de janeiro.

 

*Por Richard Cowan / Reuters 

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Arábia Saudita anuncia criação de cidade ecológica sem carros

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Príncipe Mohammed bin Salman - Foto: Saudi Royal Court/REUTERS

A Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo bruto, anunciou a criação de uma cidade ecológica com “zero carros, zero estradas, zero emissões de CO²” no Neom, área no noroeste do país que se encontra em desenvolvimento.

(mais…)

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Covid-19: EUA ultrapassam pela primeira vez 4 mil mortes em 24 horas

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Foto: REUTERS / Mike Blake

Os Estados Unidos ultrapassaram pela primeira vez as quatro mil mortes em 24 horas devido ao novo coronavírus, segundo fontes oficiais, enquanto especialistas do país alertam que a pandemia vai piorar este mês.

O país registrou ontem (7) o recorde de 4.033 mortes atribuídas à covid-19, segundo dados do Covid Tracking Project (Projeto de Rastreamento Covid).

Segundo dados oficiais, o número total de mortes pela pandemia já chega aos 365,4 mil no país, o mais afetado pela covid-19, com mais de 21,5 milhões de pessoas infectadas entre os 88 milhões de casos positivos registrados em todo o mundo.

Anthony Fauci, o principal especialista em doenças infecciosas, que será o conselheiro do presidente eleito Joe Biden, observou que o número diário de mortes continuará a aumentar nas próximas semanas e recomendou paciência com o programa de vacinação que está sendo preparado para todo o país, segundo a mídia local.

Em entrevista a uma rádio norte-americana, Fauci disse que o alto número de óbitos provavelmente continuará e é um reflexo do aumento de viagens e reuniões durante os feriados mais recentes.

“Acreditamos que as coisas vão piorar à medida que entrarmos em janeiro”, disse, sublinhando que ainda é possível “reduzir essa aceleração” com a adesão estrita a medidas de saúde pública, como distanciamento social e uso de máscaras.

De acordo com o jornal The New York Times, até agora pelo menos 5,9 milhões de pessoas nos Estados Unidos receberam uma dose de uma das duas vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

Esse número está bem abaixo da meta estabelecida pelas autoridades federais, que planejam vacinar pelo menos 20 milhões de pessoas antes do fim de dezembro.

 

*Fonte: RTP

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