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Doação do MPT ajuda TJAM montar sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

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O fruto da doação do MPT do Amazonas foi entregue à sociedade na última sexta-feira (29/7), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis. A Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, ficará interligada com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da vítima com o acusado.

A Sala Anjo 2 foi beneficiada com destinação de recursos feita pelo MPT do Amazonas, que reverteu valores de indenização por dano mortal coletiva de empresa, causado pelo descumprimento de normas trabalhistas, em mobiliários e equipamentos.

Dignidade e segurança

A Sala Anjo da Guarda 2 possui três ambientes: a recepção, que receberá os pais e acompanhantes da criança e é decorada com uma pequena fonte de água e painéis com figuras e frases positivas para transmitir a todos um ambiente de calma e paz; a Sala de acolhimento; espaço lúdico, com figuras e imagens de incentivo a pensamentos positivos, para o qual a vítima será encaminhada e onde a psicóloga iniciará a abordagem, e a Sala de Ouvida, equipada com câmera e onde a psicóloga, utilizando pontos no ouvido, fará as perguntas feitas a partir da Sala de Audiência, que funciona em outro andar. Durante o depoimento, a psicóloga permanecerá com a criança ou o adolescente na Sala do Anjo 2, utilizando um ponto no ouvido e entrando em contato com a Sala de Audiência. Cabe à psicóloga transmitir, com técnica apropriada, as perguntas feitas à vítima ou testemunha. A informação captada na Sala do Anjo chega por meio de uma TV na Sala de Audiência, onde o réu se encontra. Ele tem o direito de ouvir toda prova produzida contra ele, mas sem poder assistir ao vídeo.

Foto: MPT

A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes realiza, em média, 10 audiências de instrução e julgamento por dia, com cerca de 50 crianças atendidas semanalmente

Autoridades

O desembargador Yedo Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante inauguração, destacou a importância da inauguração da sala para o andamento dos processos envolvendo crianças e adolescentes. “As crianças, ao depor, têm de ser bem acolhidas e protegidas, evitando que o procedimento de escuta venha a amplificar ainda mais o trauma imposto pelo crime de que foram vítimas. Essa Sala do Anjo reforça o nosso compromisso, portanto, de proporcionar um ambiente adequado para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, disse o presidente.

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, esclareceu sobre a Lei n.º 13.431/17, que impõe a obrigatoriedade da criança atingida ou testemunha de violência ser ouvida no formato especial, com técnico capacitado para a abordagem à criança e o compromisso do Tribunal em cumpri-la, e agradeceu a parceria do MPT, que não mediu esforço para, juntamente com o presidente do TJAM, tornar realidade a existência de um espaço tão adequado e humanizado, destinado a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Estamos muito felizes em poder oferecer esse espaço acolhedor e adequado, que busca transmitir a mensagem de acolhimento para as crianças. Nossa intenção, ao montar esse espaço com muito carinho, foi que essa criança e seus representantes legais pudessem chegar aqui e encontrar um ambiente que lhes transmitisse calma, um pouco de paz, pois o depoimento é um momento muito difícil e muito doloroso”, destacou a juíza Articlina.

Bastante emocionada, a representante do MPT do Amazonas, Procuradora Alzira Melo Costa, ponderou sobre a importância do ser humano fazer diferença na vida do Outro. “Dor, infância destruída, nunca poderemos apagar o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual, elas serão para sempre pessoas que foram humilhadas, violadas, abusadas. Para sempre terão que suportar a angústia, a preocupação, a amargura, o desgosto caudado pela violência. Não tem com o simplesmente passar uma borracha nos fatos do passado. Apagar não poderemos, mas temos a obrigação de ajuda-las a superar tudo isso, já que não fomos capazes, enquanto autoridades, enquanto sociedade, de evitar todo esse mal. A responsabilização dos autores, dos atos criminosos face às crianças e adolescentes é uma parte essencial no resgate das vítimas, mas, para que o transcurso do processo não seja mais uma violência imposta a elas é imprescindível resguardar suas intimidades, suas peculiaridades, e evitar que a cada vinda dessas crianças ao fórum consista em mais uma violência. Fico feliz por ter tido a oportunidade, enquanto membro do MPT, em especial enquanto coordenadora da Coordinfância, destinar bens que permitiram a instalação desta sala Anjo 2 aqui no TJAM”, realçou a procuradora.

Fonte: MPT

Foto: MPT

Foto: MPT

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1 Comentário

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    Acompanhantes Universitarias

    29/10/2019 a 19:59

    agora eu queria citar um leve comentario. primeiramente te dou parabens por este otimo trabalho aqui neste site. quase sempre e bem dificl encontrar um bom conteudo nesta internet. Tudo aqui esta legal. eu absolutamente amei. a forma com as coisas por aqui e postado e realmente muito bom. voce tem meu respeito.

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Amazonas

Governo do Estado do Amazonas estuda retomada gradual do comércio

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Fecomércio

Com mais de 29 mil casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, o Governo Estadual deve analisar, nesta segunda-feira (25), o planejamento para uma retomada gradual das atividades do estado a partir do dia 1º de junho – a decisão pode ser revogada, diz o governador, caso haja um aumento no número de mortes e casos de Covid-19 no estado.

O plano é retomar as atividades no Amazonas no dia primeiro de junho, ao fim do decreto em vigor que mantém apenas o funcionamento de serviços essenciais até o dia 31 de maio.,

Em nota, o Governo do Amazonas esclarece que o Estado, “em busca do equilíbrio nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, sempre priorizou o diálogo com os diversos segmentos sociais na tomada de decisões e que desta vez não será diferente”.

De acordo com o governador, o Estado poderá adiar a retomada das atividades se os dados epidemiológicos indicarem um novo aumento de casos.

Fonte: G1 Amazonas

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Amazonas

585 novos casos da Covid-19 são registrados no AM e total de infectados chega a 20.913

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O Amazonas registrou 585 novos casos da Covid-19 nesta segunda-feira(18), segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Com isso, o total de pessoas com a doença chegou a 20.913 no estado. Foram confirmados mais 20 óbitos, elevando para 1.433 o total de mortes.

O novo boletim aponta, ainda, que 5.029 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão em isolamento social ou domiciliar. Outras 13.929 pessoas já passaram pelo período de quarentena e se recuperaram.

Com relação às internações, há 522 pacientes internados, sendo 332 em leitos clínicos (59 na rede privada e 273 na rede pública) e 190 em UTI (82 na rede privada e 108 na rede pública).

Há ainda outros 641 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 441 estão em leitos clínicos (99 na rede privada e 342 na rede pública) e 200 estão em UTI (45 na rede privada e 155 na rede pública).

Manaus tem, até esta segunda-feira(18), o total de 10.660 pessoas com a doença. No interior, são 10.253 que testaram positivo para a doença.

O município de Humaitá tem 14 casos. Japurá tem 11 casos. Alvarães tem 10 casos. Guajará e Santa Isabel do Rio Negro têm 7 casos cada um. Uarini tem 5 casos. Atalaia do Norte tem 4 casos. Juruá tem 3 casos. Itamarati tem 2 casos. O município com apenas um caso confirmado é Pauini.

Com relação às mortes, a capital do Amazonas registou, até o momento, 951 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Matéria completa: G1 Amazonas https://glo.bo/2X9Jsct
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Amazonas

AM tem mais 11,6 mil pessoas que se recuperaram da Covid-19

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Subiu para 11.663 o número de pessoas no estado do Amazonas que já passaram pelo período de quarentena e se recuperaram do novo coronavírus, que causa a Covid-19, segundo dados do governo do estado. O número de infectados no estado passa de 20 mil e são mais de 1,4 mortos.

Conforme os dados, o número de pacientes recuperados da doença representa 57,4% do total de infectados.

Entre o sábado (16) e o domingo (17), o número de pacientes com diagnóstico da Covid-19 que deixaram o período de transmissão, ou seja, não transmitem mais a doença para outras pessoas foi de 1.024.

Um dos casos de pacientes recuperados foi do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Antônio Nelson de Oliveira Júnior, de 39 anos, que apresentou quadro grave e precisou ficar 38 dias em internação hospitalar, 18 deles em coma induzido.

“Na UTI vi pessoas ao meu redor morrerem e cheguei a me perguntar se eu seria o próximo”, disse, por meio da assessoria.

Outro caso foi da auxiliar de dentista Ana Cláudia Santiago. Ela chegou a ficar seis dias internada. Depois que saiu do hospital, ficou em quarentena, isolada no quarto de casa, sozinha. “O mais difícil é você não saber se vai sair de hospital. Eu pensava na minha neta, nos meus filhos. Mas, com fé me curei”, disse à Rede Amazônica.

De acordo com o último boletim, do total de 20.328 que testaram positivo, 6.670 pessoas estão em isolamento social ou domiciliar. Entre os casos confirmados, há 582 pacientes internados. Outros 581 internados considerados suspeitos aguardam a confirmação do diagnóstico.

No estado, os exames de Covid-19 coletados na rede pública, em Manaus, são encaminhados para três unidades: Laboratório Central de Saúde Pública, Fundação de Medicina Tropical e Fundação Osvaldo Cruz da Amazônia (Fiocruz).

Matéria completa: G1 Amazonas https://glo.bo/3e0cpP1

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