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Cidades

Em dois meses, Manaus registrou 30 casos de abandono de incapaz

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Casos de crianças deixadas sozinhas em casa por pais e responsáveis, por um longo período de tempo, são registrados na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas. Crime previsto no Artigo 133 do Código penal, o abandono de incapaz é muito comum e pode gerar sanções legais aos seus autores, enfatiza a titular da Especializada, delegada Joyce Coelho.

Apenas nos dois primeiros meses de 2019, foram registrados 30 casos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Isso significa que a cada dois dias, um caso aconteceu na capital. A maior parte diz respeito ao abandono de crianças de 0 a 11 anos de idade, com 24 registros no total. Ano passado, foram 217 registros de crianças e adolescentes em situação de abandono.

De acordo com o Código Penal, ocorre abandono de incapaz quando se deixa sozinha uma pessoa sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, que não tenha condições de se proteger de eventuais riscos desse abandono. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, podendo chegar a 12 anos, caso resulte na morte da pessoa negligenciada.

O abandono também pode resultar na perda da guarda de crianças e adolescentes, caso haja reincidência e seja verificada a incapacidade do responsável de cuidar dos jovens.

A delegada Joyce Coelho explica que a maior parte dos atendimentos feitos pela Especializada diz respeito a pais e responsáveis que deixam crianças e adolescentes em casa e saem para festas, passando, em alguns casos, dias sem retornar.

“Muitas vezes encontramos as crianças desprovidas de alimentação, sem qualquer tipo de higiene e, então, não temos outra alternativa a não ser flagrantear os responsáveis”, afirmou.

A delegada ressalta, porém, que cada caso de abandono atendido pela delegacia é analisado de forma particular, levando-se em consideração as circunstâncias da ausência de um adulto no local e o tempo que aquela criança ou adolescente foi deixado sozinho.

Joyce também alerta aos pais que evitem deixar os filhos sozinhos, mesmo que seja para trabalhar. A delegada relatou o caso de uma mãe que, por precisar trabalhar, deixava os filhos, de 2 e 4 anos, sozinhos em casa. Ela foi denunciada por vizinhos.

“Temos um problema social quando a mãe, normalmente, não tem com quem deixar os filhos pequenos, mas precisa alimentá-los. Já atendemos situações assim e, mesmo que seja por necessidade, atendemos a ocorrência e encaminhamos para os órgãos de Assistência Social, para que essa família receba algum tipo de ajuda e que isso não volte ocorrer”, disse.

Tipos de abandono

Três situações podem ser consideradas como abandono de incapaz: abandono intelectual, abandono moral e abandono material. O abandono intelectual acontece quando os responsáveis deixam de garantir o direito à educação dos jovens sob sua tutela. Os artigos 22 e 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dizem, respectivamente, que pais são responsáveis pelo sustento, guarda e educação dos filhos e têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

O abando moral ocorre, em grande parte, com pais que não possuem convivência com os filhos, caracterizando também o abandono afetivo. Já o abandono material é quando um dos pais, ou ambos, não oferece assistência financeira para a subsistência e manutenção dos filhos.

A Depca está localizada na rua Seis, nº 1, conjunto Vista Bela, bairro Planalto, na zona centro-oeste, e funciona em plantão de 24h. Denúncias podem ser feitas pelos telefones (92) 3656-8575 (Depca), 181 (Secretaria de Segurança Pública) e 100 (Disque Direitos Humanos).

(*) Com informações da assessoria
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Amazonas

Governadores acertam cota extra da vacina para o Amazonas

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Governadores de pelo menos 22 estados acertaram na noite da quinta-feira (21) o repasse para o Amazonas de uma cota extra das vacinas que devem receber nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da Coronavac, e 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca devem chegar ao país.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou da reunião de um grupo de trabalho que discute o colapso do sistema de saúde em Manaus e defendeu junto aos governadores, por meio do grupo no WhatsApp, que o Amazonas receba uma parte maior dessas novas doses, devido à “transmissibilidade alta” de casos e à gravidade da situação.

A proposta, segundo Dias explicou ao blog, é que o Amazonas fique com 5% do total de novas doses e os demais estados façam o rateio proporcional do restante.

Fonte: G1

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Amazonas

Grupo de torcedores é preso após descumprir toque de recolher em Manaus

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Sessenta e três pessoas foram presas pela polícia por estarem assistindo jogo do campeonato brasileiro em cinco bares que estavam funcionando clandestinamente no bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus (AM), na noite desta quinta-feira (21).

As prisões ocorreram porque o grupo estava descumprindo o decreto do governo do Amazonas que proíbe a circulação e aglomeração de pessoas, entre o período das 19h e 6h até o próximo dia 31, para conter a pandemia do novo coronavírus no estado.

Entre os presos, estão pelo menos cinco proprietários dos estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos estavam passando na televisão o jogo entre o Flamengo e o Palmeiras. A partida terminou com o placar de 2×0.

O grupo foi preso em uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar do Amazonas. As forças de segurança receberam uma denúncia anônima informando que os cinco bares estavam funcionando com as portas fechadas para driblar a fiscalização.

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Cidades

Prefeitura de Manaus acata pedido do vereador Capitão Carpê e aumenta frota do transporte coletivo municipal

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Na recomendação, o vereador exigiu que mecanismos mais eficazes, segundo os especialistas, fossem cumpridos, como a utilização do distanciamento social evitando aglomerações


Diante das inúmeras denúncias constantes de aglomerações e demora do transporte público municipal, levou o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) a solicitar através de um ofício, adoção de medida de urgência ao Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), devido o aumento no número de casos confirmados e mortes em decorrência da COVID-19 afim que seja diminuído o número de passageiros nos coletivos e evitar a propagação do vírus.

O pedido do parlamentar foi aceito nesta quinta-feira (21), e como forma de prevenção o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) reforçou a fiscalização dos ônibus e aumentou a frota de veículos. Segundo a Prefeitura, o trabalho será realizado diariamente, em horários diferentes, com o objetivo de evitar aglomerações de passageiros.

“Estou feliz com vitória, sou representante do povo, a voz da comunidade e vou continuar cobrando e fiscalizando nosso Prefeito. Diante da grave crise sanitária que estamos enfrentando, a vida dos usuários e dos trabalhadores do transporte público municipal precisa ser preservada”, disse vereador.

Informações assessoria

Fotos Ítalo Sena

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