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Ex-marido acusado de matar perita da Polícia Civil vai a júri nesta quarta-feira (5)

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O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta quarta-feira (5) a Ação Penal 0232252-38.2010.8.04.0001, que tem como réu Mílton César Freire da Silva, acusado da morte da ex-mulher, Lorena dos Santos Baptista, crime ocorrido em julho de 2010. A sessão de julgamento popular está marcada para iniciar às 8h30, no Plenário Santa Cruz Machado (Plenário Principal) no Fórum Ministro Henoch Reis.

A sessão será presidida pelo juiz de direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Mateus Guedes Rios. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) destacou os promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Armando Gurgel Maia para atuar na acusação. Os promotores terão como assistentes de acusação os advogados Felix Valois Coelho Junior; Catharina de Souza Cruz Estrella; Lúcia Honório de Valois Coelho; Diego Marcelo Padilha Gonçalves; Fábio Agustinho da Silva e Danilo Lima de Souza. O acusado terá em sua defesa os advogados Felipe de Freitas Nascimento; Walter Junio Elesbão da Silva; Lino Chíxaro e Carla Dayany Luz Abreu.

Durante o julgamento serão ouvidas cinco testemunhas arroladas pelos Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e pelos advogados que atuarão como assistentes de acusação; cinco testemunhas arroladas pela defesa do réu; uma testemunha do Juízo; um perito e três assistentes técnicos.

O crime

De acordo com o Inquérito Policial, que originou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), em 5 de julho de 2010, por volta da meia-noite, Lorena, ex-mulher de Milton Silva, chegou ao Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro, acompanhada do filho menor do casal, tendo sido recebida pelo porteiro do condomínio.

Lorena informou que ela e o filho iriam ao apartamento de Milton. Já no apartamento, ainda segundo a denúncia, após uma discussão entre vítima e acusado, Lorena sacou a arma que levava na cintura. A arma teria sido tomada por Milton, que apontou para a cabeça de Lorena e atirou, causando a morte instantânea da perita. Milton deixou o filho aos cuidados de um vizinho e se evadiu a pé do local dos fatos.

Tramitação do processo

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Amazonas em 11 de agosto de 2010. Passadas as audiências de instrução de julgamento, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha absolveu Milton da acusação de homicídio, publicando a sentença de absolvição no dia 11 de fevereiro de 2014. Em 21 de fevereiro, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro, apresentou recurso de apelação contra a decisão da magistrada.

Em agosto de 2015 os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do TJAM reformaram a sentença que absolvia o acusado e o pronunciaram, determinando, assim, que ele fosse levado a júri popular.

A defesa de Milton César recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em 12 de setembro de 2017, os ministros da Quinta Turma da Corte, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.

Com o recurso negado no STJ, a defesa recorreu do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 15 de junho de 2018, por unanimidade, a Segunda Turma do STF rejeitou os embargos de declaração e o processo voltou à primeira instância para que fosse julgado em plenário.

O processo estava pautado para o dia 5 de novembro do ano passado, porém a ausência de algumas testemunhas obrigou o magistrado a adiar a sessão, que foi remarcada para esta quarta-feira, (5). Na oportunidade, tanto defesa quanto acusação assinaram um termo de responsabilidade pela presença das testemunhas na data agendada e, mesmo na ausência de algumas delas, a sessão deverá ser realizada.

(*) Com informações do TJAM

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Manaus

Começa hoje o julgamento de homem acusado de tentar forjar suicídio de esposa morta a facadas

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Teve início na manhã desta terça-feira (28) o julgamento de Ivan Rodrigues das Chagas, acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, no dia 12 de abril de 2018, na casa onde moravam, no Conjunto Campos Elíseos, em Manaus.

A sessão acontece no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, na capital.

A empresária foi morta a facadas após uma discussão com o marido, segundo a polícia.

De acordo com a primeira versão dada pelo suspeito à polícia, ele havia saído para fazer exercícios físicos e quando voltou encontrou a esposa morta dentro do quarto, confirmando a hipótese de suicídio.

Entretanto, o laudo do local do crime, realizado pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), confirmou que tratava-se de um homicídio. Depois disso, o homem compareceu à delegacia, acompanhado do advogado, e confessou o crime, mas só foi preso em cumprimento do mandado de prisão preventiva.

Matéria completa: G1 Amazonas encurtador.com.br/xDZ79

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Manaus

Após escapar de uma tentativa de homicídio, jovem esfaqueado pede ajuda em delegacia de Manaus

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Um jovem de 21 anos sobreviveu a uma tentativa de homicídio após correr e pedir ajuda de policiais no 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro São José, na Zona Leste. Conforme a Polícia Militar, a vítima foi esfaqueada na feira do bairro Zumbi, na Alameda Cosme Ferreira, mesma zona. Não há informações sobre a autoria ou motivação do caso.

Ainda conforme a PM, o jovem foi atingido com golpes de faca no braço esquerdo. Logo após o ataque, ele entrou ensanguentado no 9º DIP, onde recebeu os primeiros socorros.

Uma investigadora ainda produziu um torniquete para estancar o sangramento. A equipe da delegacia pediu apoio da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O jovem apenas relatou que um homem o abordou perto da feira e desferiu os golpes no braço. Ele tinha perdido muito sangue. Se não pedisse ajuda, ele poderia morrer”, relatou um policial da 9ª Cicom.

A vítima foi conduzida para o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, onde deve passar por procedimentos cirúrgicos. Não há atualizações sobre estado de saúde do rapaz.

Com informações: Em Tempo https://bit.ly/2tN5TJI

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Manaus

Posse da Diretoria do Instituto dos Arquitetos do Brasil acontece nesta terça-feira (14), no centro de Manaus

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Nesta terça-feira, a partir das 18h será realizada a posse da Diretoria do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Musa do Largo, centro de Manaus.

O IAB- Instituto dos Arquitetos do Brasil é uma entidade de livre associação de arquitetos e urbanistas brasileiros, que se dedica a temas de interesse do arquiteto, da cultura arquitetônica e de suas relações com a sociedade.

Fundado no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1921, o IAB é a mais antiga das entidades brasileiras dedicadas à arquitetura, ao urbanismo e ao exercício da profissão. No Amazonas ele foi fundado em 1976 pelo arquiteto Severiano Mario Porto e desde então passou por diversas gestões. Nesse dia 14 de Janeiro, será celebrada a posse da nova diretoria, tendo como presidente o arquiteto Marcelo Borborema e o vice Israel Israel Damasceno.

Como principais propostas da nova gestão, pretende-se resgatar a cultura arquitetônica na cidade de Manaus e o legado deixado por diversos arquitetos, além de fomentar atividades culturais relacionadas a arquitetura e urbanismo buscando desenvolver o pensamento crítico e possibilitar a discussão desses temas entre a população de Manaus, arquitetos e estudantes.

No evento de posse, que será realizado no MUSA do Largo no centro da cidade, será apresentada a nova diretoria composta pelos arquitetos Marcelo Borborema, Israel Damasceno, Skeffinlton de Oliveira, Laelia Nogueira, Valter Leão, Marcos Cereto, Laurent Troost, Roberto Moita, Claudemir Andrade, Pedro Paulo Cordeiro, Ariele Luckwu e Thiago Maurilo.

Estão convidados a participar da posse, todos os arquitetos e estudantes de arquitetura que desejam conhecer um pouco mais sobre o IAB e suas novas propostas e se associarem ao instituto, que terá valores promocionais durante o evento, com diversas vantagens para os arquitetos associados.

A noite ainda será embalada pelo som do saxofonista Elizeu  Costa com o trio Eles&Eu trazendo uma releitura de musicas regionais, além da exposição coletiva  “Arquitetura Manaus” com imagens feitas pelos fotógrafos Selma Maia, Claudia Higuchi, Michell Mello, Eliton Gomes e dos sketchs de arquitetura feitos pelo Usk_Manaus.

Para aqueles que querem ampliar seu acervo de livros de arquitetura, a Livraria Nacional marcará presença no local, bem como a Rabisco papelaria e artes, com um material diverso de desenho e o Brechó d´egua com seus lindos cadernos artesanais.

EVENTO

Posse da Diretoria do Instituto dos Arquitetos do Brasil – AM

LOCAL

Musa do largo – Centro, Largo São Sebastião.

HORÁRIO

18h às 22h

ENTRADA

Livre

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