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Ex-marido acusado de matar perita da Polícia Civil vai a júri nesta quarta-feira (5)

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O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta quarta-feira (5) a Ação Penal 0232252-38.2010.8.04.0001, que tem como réu Mílton César Freire da Silva, acusado da morte da ex-mulher, Lorena dos Santos Baptista, crime ocorrido em julho de 2010. A sessão de julgamento popular está marcada para iniciar às 8h30, no Plenário Santa Cruz Machado (Plenário Principal) no Fórum Ministro Henoch Reis.

A sessão será presidida pelo juiz de direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Mateus Guedes Rios. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) destacou os promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Armando Gurgel Maia para atuar na acusação. Os promotores terão como assistentes de acusação os advogados Felix Valois Coelho Junior; Catharina de Souza Cruz Estrella; Lúcia Honório de Valois Coelho; Diego Marcelo Padilha Gonçalves; Fábio Agustinho da Silva e Danilo Lima de Souza. O acusado terá em sua defesa os advogados Felipe de Freitas Nascimento; Walter Junio Elesbão da Silva; Lino Chíxaro e Carla Dayany Luz Abreu.

Durante o julgamento serão ouvidas cinco testemunhas arroladas pelos Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e pelos advogados que atuarão como assistentes de acusação; cinco testemunhas arroladas pela defesa do réu; uma testemunha do Juízo; um perito e três assistentes técnicos.

O crime

De acordo com o Inquérito Policial, que originou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), em 5 de julho de 2010, por volta da meia-noite, Lorena, ex-mulher de Milton Silva, chegou ao Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro, acompanhada do filho menor do casal, tendo sido recebida pelo porteiro do condomínio.

Lorena informou que ela e o filho iriam ao apartamento de Milton. Já no apartamento, ainda segundo a denúncia, após uma discussão entre vítima e acusado, Lorena sacou a arma que levava na cintura. A arma teria sido tomada por Milton, que apontou para a cabeça de Lorena e atirou, causando a morte instantânea da perita. Milton deixou o filho aos cuidados de um vizinho e se evadiu a pé do local dos fatos.

Tramitação do processo

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Amazonas em 11 de agosto de 2010. Passadas as audiências de instrução de julgamento, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha absolveu Milton da acusação de homicídio, publicando a sentença de absolvição no dia 11 de fevereiro de 2014. Em 21 de fevereiro, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro, apresentou recurso de apelação contra a decisão da magistrada.

Em agosto de 2015 os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do TJAM reformaram a sentença que absolvia o acusado e o pronunciaram, determinando, assim, que ele fosse levado a júri popular.

A defesa de Milton César recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em 12 de setembro de 2017, os ministros da Quinta Turma da Corte, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.

Com o recurso negado no STJ, a defesa recorreu do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 15 de junho de 2018, por unanimidade, a Segunda Turma do STF rejeitou os embargos de declaração e o processo voltou à primeira instância para que fosse julgado em plenário.

O processo estava pautado para o dia 5 de novembro do ano passado, porém a ausência de algumas testemunhas obrigou o magistrado a adiar a sessão, que foi remarcada para esta quarta-feira, (5). Na oportunidade, tanto defesa quanto acusação assinaram um termo de responsabilidade pela presença das testemunhas na data agendada e, mesmo na ausência de algumas delas, a sessão deverá ser realizada.

(*) Com informações do TJAM

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Amazonas

Corpo é encontrado no Distrito Industrial com diversas perfurações de faca no peito

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O corpo estava com diversas perfurações de faca e um grande corte na área do coração, uma placa escrito “Tudo 2. Morri porque somava com Neyzinho” também foi deixada em cima do cadáver. Segundo informações preliminares, o coração da vítima teria sofrido uma tentativa de ser arrancado.

O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e o Instituto Médico Legal (IML), além da Polícia Militar, também foram acionados para realizar a perícia e remoção do corpo. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

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Amazonas

Policia Militar apreende 44 cilindros armazenados escondidos em galpão

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Um homem, de 42 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira (19), após ser flagrado com um carregamento de 44 cilindros de oxigênio. O flagrante foi feito por policiais da Força Tática, no Novo Israel, na zona Norte de Manaus.

Segundo informações o suspeito informou que estava guardando o material para seu patrão, que não teve o nome divulgado, os policiais conseguiram localizar o galpão, na Avenida das Oliveiras, após terem recebido uma denúncia. As informações indicavam que um galpão estava sendo usado para guardar vários cilindros de oxigênio.

A suspeita era de que as balas seriam usadas na venda clandestina do produto, que está em falta em Manaus devido ao alto consumo por pacientes internados em decorrência da Covid-19.

No galpão, de acordo com a Força Tática, foram apreendidos 44 cilindros. À polícia, o homem de 42 anos informou que seu patrão havia retirado o material de um caminhão baú e havia deixado guardado no local, de onde seria retirado posteriormente.

O homem de 42 anos foi detido e encaminhado ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para procedimentos cabíveis.

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Destaque

Vereador Capitão Carpê doa 40% do salário para compra de cestas básicas e destina à famílias prejudicadas pela Covid-19 

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) vai doar 40% do salário para comprar cestas básicas que serão doadas as famílias e profissionais da saúde, que estão em risco constante por conta do novo coronavírus. Nesse primeiro momento, cerca de 150 cestas serão distribuídas.

A decisão de doar os mantimentos foi motivada pelo alto índice de desemprego no estado. O Amazonas tem o terceiro maior índice de desemprego do País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As necessidades das famílias aumentou diante desta pandemia, que trouxe impacto econômico mundial”, ressaltou Capitão Carpê.

Pelas rede sociais, o parlamentar também iniciou uma campanha para incentivar doações de seus seguidores. “Precisamos nos unir para ajudar pessoas que perderam seus empregos, que sofrem com a dor da despedida. Famílias que estão passando por necessidades básicas, estão sem renda nesse momento de guerra contra o vírus”, disse.

Informações assessoria

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