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Brasil

Exército e CNJ destroem cerca de 2 mil armas no Rio de Janeiro

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Exército e CNJ destroem armas no Rio

O Exército destruiu, nesta quarta-feira (20), cerca de 2 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Rio de Janeiro. Com a ação de hoje, 43.255 armas de diversos tipos e calibres e 358.475 munições apreendidas por agentes de segurança pública ou entregues pelos donos na campanha do desarmamento foram destruídas no estado do Rio em 2017.

O armamento destruído foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atende ao previsto no acordo de cooperação técnica firmado em 21 de novembro entre o Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o tenente-coronel Alexandre de Almeida, chefe do serviço de fiscalização de produtos controlados da 1ª Região Militar, cerca de 95% das armas destruídas são oriundas de atividades criminosas. Ele informou que o Exército atingiu a meta de eliminar 100% do armamento disponível para destruição em 2017 no Rio de Janeiro. “Essa parceria pode contribuir na segurança pública ao tirarmos de circulação essas armas”, acrescentou.

Acordo

Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parcerias com os tribunais de todo país para que enviem ao Exército armas de fogo e munições apreendidas para destruição ou doação, por não serem mais necessárias na condução de processos judiciais.

Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação.

Segundo o CNJ, uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doada aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. A maioria das armas, tanto pelas condições precárias de conservação, quanto por suas características técnicas, não se enquadra nos padrões de uso da força policial ou militar.

Com a assinatura do acordo, estima-se que, até o fim de dezembro, cerca de 100 mil armas de fogo e munição sob a guarda do Poder Judiciário sejam encaminhadas ao Exército para destruição. Segundo o CNJ, até outubro, mais de 170 mil armas tinham sido destruídas no Brasil.

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhou a destruição do armamento, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, em Deodoro, na zona norte do Rio, mas não discursou e saiu do local sem falar com a imprensa.

Por Agência Brasil

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Amazonas

Setembro Amarelo: Vereador Capitão Carpê realizou a 3ª edição da campanha “Ainda não é sua última viagem”

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Fotos: Messias Sena

A campanha “Ainda não é a sua última viagem” busca conscientizar e prevenir o suicídio. Dados da OMS indicam que 90% dos casos poderiam ser evitados.

O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) realizou, na tarde desta sexta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a 3º edição da campanha “Ainda não é sua última viagem”, em alusão ao Setembro Amarelo.

A campanha foi realizada na cabeceira da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como ponte Rio Negro, Zona Oeste da cidade. O local ficou marcado por casos de suicídio.

A ação visa sensibilizar e comunicar que o suicídio é um problema de saúde pública que pode ser evitado com intervenções por parte do poder público junto com a população.

O vereador iniciou a campanha em 2019, quando ainda atuava como comandante da 8ª Cicom, companhia que atende ao bairro Compensa, onde está localizada a ponte Rio Negro. Após atender a várias ocorrências de tentativa de suicídio no local, o policial decidiu encabeçar uma ação preventiva com as vítimas.

O objetivo inicial era alertar a sociedade para essas ocorrências cada vez mais frequentes. Carpê logo mobilizou um batalhão de voluntários, formado por seus amigos, familiares e seguidores das redes sociais que se prontificaram em ajudar.

A caminhada com entrega de folhetos contendo endereços das unidades de saúde e telefones úteis, que a população pode entrar em contato de forma gratuita para receber atendimento por profissionais da saúde voluntários.

Representando quase nove mil pessoas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar falou da importância de intensificar a campanha e como ajudar na conscientização sobre o tema.

“Quem comete suicídio, não quer morrer, eles querem se livrar do que os afligem. Amigos e familiares devem se dispor a ajudar essas pessoas, quem sofre com depressão não quer falar, é preciso está atento aos sinais e, se não se sentir capaz de lidar com a situação, buscar ajuda. Não podemos fechar nossos olhos para o problema do próximo. Estou fazendo 1% junto com minha equipe, familiares, amigos e voluntários, mas devemos fazer muito mais. Se cada um fizer um pouco, podemos mudar essa triste estatística. É necessário falar sobre esse assunto, agir e salvar vidas”, afirmou o capitão.

A ação será encerrada no sábado (11), ás 17hs, com caminhada sobre a ponte e soltura de balões em conscientização ao suicídio.

Em nove meses de trabalho o vereador apresentou Projetos de Lei direcionados a pessoas com sintomas ou em tratamento contra a depressão. Entre eles, foi apresentado o Projeto de Lei nº 314/2021, sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Também foi proposto pelo parlamentar a criação da primeira Base de Valorização à Vida, na ponte sobre o Rio Negro, oferecendo acolhimento psicossocial, rondas diárias com apoio da Polícia Militar e entrega de cartilhas com informativos necessários como telefones de contato gratuitos.

informações assessoria de comunicação
Fotos: Messias Sena

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Brasil

STJ inocenta Delegado Pablo e vê perseguição política em ação do MPF

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou o deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo, no processo que apura o vazamento de informações da operação Estado de Emergência, realizada pela Polícia Federal em 2018.

Segundo o STJ, havia uma “rixa política” dentro da Polícia Federal na época que Pablo era delegado da instituição. A situação piorou quando Pablo anunciou que seria pré-candidato a deputado federal na eleição de 2018.

O STJ concluiu que a rixa política dentro da PF tinha o objetivo de prejudicar Pablo na disputa eleitoral daquele ano, e que o processo tinha várias ilegalidades. Entre as falhas está a falta de provas que ligassem Pablo ao vazamento de informações.

A apreensão ilegal do HD do computador de Pablo também foi apontada pelo STJ como um ato ligado à rixa política, cujo objetivo era atrapalhar politicamente o deputado.

A decisão pelo arquivamento do processo foi publicada na terça-feira (31-ago), no site do STJ, e inocentou Pablo das acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

Para o deputado, a justiça está sendo feita. “Como disse à época, tratava-se de pura perseguição devido ao trabalho que desempenhei com muita dedicação em 12 anos como policial federal e agora como parlamentar”, afirmou.

Pablo acrescenta que sempre confiou na Justiça e que vai responsabilizar as pessoas que tentaram prejudicá-lo. “Aqueles que tentaram macular minha imagem e a de minha família serão responsabilizados. A justiça está sendo feita”, diz Pablo.

Com informações: D24am

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Brasil

Quem precisa devolver o auxílio emergencial? Como fazer? Confira aqui

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O Ministério da Cidadania notificou cerca de 650 mil brasileiros que precisam devolver o auxílio emergencial que foi recebido de forma indevida. Os avisos foram disparados por meio de SMS para o número de celular daquele que recebeu o benefício, com as devidas orientações para a devolução voluntária.

Aqui você encontra informações sobre quem precisa devolver o auxílio emergencial e ainda qual a forma de realizar a devolução.

Quem é obrigado a devolver o auxílio emergencial?

Saiba que os contribuintes que receberam o auxílio emergencial e tiveram rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 em 2020 precisam devolver o benefício.

A necessidade de devolução foi informada ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021.

Sendo assim, aqueles que geraram o Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF), mas ainda não fizeram o pagamento, estão na mira do Ministério da Cidadania.

A devolução é necessária para aqueles que receberam o benefício de forma indevida, ou seja, que não atendiam aos critérios do programa. Neste grupo estão as seguintes pessoas:

  • Quem possuía vínculo empregatício durante o pagamento do auxílio;
  • Quem estava recebendo benefícios previdenciários;
  • Aqueles que receberam o seguro desemprego;
  • Quem aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm);
  • Quem possui renda incompatível com as regras do auxílio.

Como devolver?

De acordo com as orientações do Ministério da Cidadania, no comunicado recebido pelo cidadão será informado sobre a devolução através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Para a sua segurança, é importante ressaltar o canal oficial de envio dessas mensagens: elas serão disparadas pelos números 28041 ou 28042, fique atento.

O SMS conterá um link que vai direcionar para a plataforma gov.br.

A devolução pode ser realizada de duas maneiras:

  • Caso possua DARF em aberto, deve efetuar o pagamento desse documento acessando o endereço deste link;
  • Caso você não possua DARF em aberto, deve acessar o endereço deste link e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Para essas etapas, tenha em mãos os seus documentos pessoais, tais como o CPF. Uma vez preenchidas as informações do formulário que será apresentado na tela, você pode realizar a emissão da guia.

O pagamento pode ser concluído através dos terminais de autoatendimento e guichês de caixa das agências.

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