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Economia

Federação dos petroleiros recomenda suspensão da greve após aumento de multa

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Greve

A Federação Única dos Petroleiros anunciou nesta quinta-feira (31) que decidiu orientar os sindicatos da categoria a suspenderem a greve de 72 horas iniciada na véspera. O recuo acontece após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter aumentado de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos dos petroleiros que aderirem à greve.

“A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria”, afirma comunicado publicado pela FUP em sua página.

Volta ao trabalho

Os petroleiros já retornaram ao trabalho em pelo menos 5 estados.

Na refinaria de Paulínia, em São Paulo, os trabalhos foram normalizados no início da madrugada.

O Sindipetro Bahia informou que, no estado, os petroleiros encerravam a greve e que as atividades nas unidades de Salvador voltaram ao normal já na manhã desta quinta.

No Amazonas, os trabalhadores que atuam em unidades da Petrobras em Manaus e Coari retomaram as atividades.

O Sindipetro Paraná de Santa Catarina informou que decidiu, em assembleia realizadas às 23h de quarta-feira, pela suspensão da greve e retorno das atividades a partir das 7h30 desta quinta.

Procurada pelo G1, a Petrobras informou que a situação em suas unidades caminha para a normalização. “Em algumas unidades operacionais não houve troca dos trabalhadores de turno. Equipes de contingência estão atuando onde necessário e não há impacto na produção”, disse a estatal em nota.

Ao revisar o valor da multa, a ministra Maria de Assis Calsing, do TST, atendeu parcialmente a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que queria o aumento, mas pedia R$ 5 milhões.

Nesta terça, o TST já tinha considerado ilegal a greve dos petroleiros por entender que a paralisação tem “caráter abusivo”.

Apesar da decisão do TST de considerar a greve ilegal, a categoria decidiu paralisar as atividades por 72 horas nas bases operacionais e administrativas dos 13 sindicatos quw integram a FUP, mas disse que não havia risco de desabastecimento ao país.

De acordo com a agência Reuters, 21 plataformas da Petrobras na Bacia de Campos – responsável por cerca de metade da produção de petróleo do Brasil – aderiram à greve, que também atingiu refinarias e terminais.

Os petroleiros decidiram parar as atividades em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da Petrobras, entre outras reivindicações.

A categoria cobra a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobras.

“Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobras”, afirma a FUP no comunicado desta quinta.

Desde julho do ano passado, a Petrobras passou a promovr os reajustes com base na variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional, e os preços para os consumidores dispararam bem acima da inflação.

Desde o início do formato, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 49,71% e o do diesel, valorização de 55,09%, segundo o Valor Online.

O Palácio do Planalto divulgou nota, nesta quarta-feira, garantindo que o governo vai “preservar” a política de preços da Petrobras.

O pedido da AGU

No pedido para aumentar o valor das multas, apresentado nesta quarta, a AGU defendeu a necessidade da medida.

Afirmou que há “menosprezo das entidades sindicais não somente pelo ordenamento jurídico, na medida em que a deflagração do movimento paredista é flagrantemente ilegal, mas também pelo cumprimento de decisão emanada pelo Poder Judiciário”.

“Causa perplexidade que, com o desrespeito a uma ordem judicial, as entidades sindicais simplesmente desafiem o Poder Judiciário ensejando insegurança jurídica e pondo à prova a própria credibilidade de um Poder do Estado”, argumentou a ministra Grace Mendonça.

*Fonte: Portal G1

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Brasil

Quem precisa devolver o auxílio emergencial? Como fazer? Confira aqui

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O Ministério da Cidadania notificou cerca de 650 mil brasileiros que precisam devolver o auxílio emergencial que foi recebido de forma indevida. Os avisos foram disparados por meio de SMS para o número de celular daquele que recebeu o benefício, com as devidas orientações para a devolução voluntária.

Aqui você encontra informações sobre quem precisa devolver o auxílio emergencial e ainda qual a forma de realizar a devolução.

Quem é obrigado a devolver o auxílio emergencial?

Saiba que os contribuintes que receberam o auxílio emergencial e tiveram rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 em 2020 precisam devolver o benefício.

A necessidade de devolução foi informada ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021.

Sendo assim, aqueles que geraram o Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF), mas ainda não fizeram o pagamento, estão na mira do Ministério da Cidadania.

A devolução é necessária para aqueles que receberam o benefício de forma indevida, ou seja, que não atendiam aos critérios do programa. Neste grupo estão as seguintes pessoas:

  • Quem possuía vínculo empregatício durante o pagamento do auxílio;
  • Quem estava recebendo benefícios previdenciários;
  • Aqueles que receberam o seguro desemprego;
  • Quem aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm);
  • Quem possui renda incompatível com as regras do auxílio.

Como devolver?

De acordo com as orientações do Ministério da Cidadania, no comunicado recebido pelo cidadão será informado sobre a devolução através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Para a sua segurança, é importante ressaltar o canal oficial de envio dessas mensagens: elas serão disparadas pelos números 28041 ou 28042, fique atento.

O SMS conterá um link que vai direcionar para a plataforma gov.br.

A devolução pode ser realizada de duas maneiras:

  • Caso possua DARF em aberto, deve efetuar o pagamento desse documento acessando o endereço deste link;
  • Caso você não possua DARF em aberto, deve acessar o endereço deste link e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Para essas etapas, tenha em mãos os seus documentos pessoais, tais como o CPF. Uma vez preenchidas as informações do formulário que será apresentado na tela, você pode realizar a emissão da guia.

O pagamento pode ser concluído através dos terminais de autoatendimento e guichês de caixa das agências.

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Economia

Conta de luz: Veja como evitar gastos e reduzir o valor

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1) Fique de olho na aprovação do Inmetro e reduza o valor da conta de luz

Ao comprar um eletrodoméstico novo, procure a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Isso é um indicativo que o produto teve seu consumo de energia aprovado pelo Inmetro.

“É importante prestar atenção na etiqueta do equipamento, que é fixada no produto e certifica que ele possui selo de eficiência energética. A classificação vai de A até E, e o ideal é escolher equipamentos com letra A, que são mais econômicos”, explica Marcos Rosa dos Santos, professor de engenharia elétrica do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), em entrevista para o UOL.

2) Evite tomar banhos a noite

Tomar banhos a noite pode até ser uma boa para quem sai para trabalhar todos os dias, neste caso a recomendação é tomar banho o mais cedo possível. Já quem está trabalhando em home office pode optar por tomar banho no período da tarde.

A recomendação é para evitar que o banho seja tomado nos momentos mais frios do dia, isso porque quanto mais quente, maior também o gasto de energia e isso resulta maior valor na conta de luz.

Você Pode Gostar Também:

No aspecto tempo, tomar banho rapidamente poder ser uma boa pedida na hora de mudança de hábitos.

3) Avalie a potências dos eletrodomésticos utilizados

Muita vezes é comum comprar a maior geladeira possível ou então maquina de lavar roupa. A verdade é que todo exagero deste tipo deve ser evitado e tudo deve ser comprado para a necessidade de uso correto. A sua conta de luz agradece!

“É muito importante também que o consumidor se atente à potência do equipamento que está adquirindo, se está de acordo com a sua real necessidade. Muitas vezes, nos encantamos com um dado produto e não nos atentamos que este está superdimensionado para o que precisamos”, diz Milene Galeti, professora de Engenharia Elétrica do Centro Universitário FEI.

5) Mude seus hábitos e veja os valores da conta de luz diminuírem

Algumas ações podem te auxiliar a redução na conta de luz. Por isso, é importante dar atenção aos menores gestos.

“Alguns hábitos como usar a luz natural ao máximo, abrir a geladeira somente quando necessário e evitar deixar lâmpadas acesas em cômodos vazios ajudam a evitar consumo excessivo”, aponta Santos, em entrevista a Uol.

Fonte: Noticiascursos

 

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Brasil

Veja o que muda para o consumidor com a venda direta do Etanol

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Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória (MP) que permite a venda direta de etanol pelos produtores e importadores diretamente aos postos de combustível, sem a necessidade do intermédio de distribuidoras.

Agora, os postos podem vender etanol hidratado de qualquer marca, mas há obrigação de avisar o consumidor. A MP tem validade de 60 dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período de tempo caso sua votação não tenha sido concluída na Câmara dos Deputados e no Senado.

Com a MP, o governo espera aumentar a concorrência e diminuir o valor dos combustíveis. Mas, a mudança levanta diversas questões para o consumidor, principalmente relacionadas ao preço e qualidade do etanol. A seguir, veja três pontos sobre a nova legislação.

Tributação

Segundo a analista do TradeMap, Sandra Peres Komeso, a forma de tributação do etanol também sofrerá modificações. “Hoje, a tributação incide nos dois elos, na produção e na distribuição. Com a mudança, toda a carga tributária passará para as usinas que optarem pela venda direta”, explica.

No entanto, a “bandeira branca” – termo usado para classificar os postos que utilizam combustíveis de diversas marcas – tem enfrentado resistência pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por dificultar a fiscalização da origem do etanol. Esses postos já representam cerca de 47% do mercado nacional.

Para a diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima, em entrevista ao Estadão Conteúdo, a proposta também pode causar uma assimetria tributária, pois haverá diferentes cenários de recolhimento dos impostos. Segundo ela, o IBP não vê problemas na nova forma de comercialização do etanol, desde que trate adequadamente as questões tributárias.

O texto, segundo Valéria, endereça a arrecadação do PIS/Cofins, que é um imposto federal, mas não deixa claro como funcionará a incidência do ICMS, de competência dos estados. Ela afirma que o tema terá de ser analisado por cada entidade federativa.

Preço

Sandra ressalta que, segundo estimativas do governo, a MP tem um potencial de reduzir em 20% os preços do etanol nas bombas, mas ainda é difícil estimar isso com precisão. Já para Valéria, a MP não garante uma redução nos preços. “Tem pouco efeito prático. A tendência será que os produtores vendam o etanol para postos muito perto de suas unidades geradoras”, diz Lima.

Concorrência

O objetivo da ação, criada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela ANP, é aumentar a concorrência. Para Sandra, a MP pode, de fato, mexer na concorrência, pois com o novo modelo de comercialização os postos poderão comprar de diversos distribuidores.

Com informações: RBS Notícias

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