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Governo cancela gastos públicos e corta benefícios para viabilizar diminuição do Diesel

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Michel Temer

O governo federal informou, nesta quinta-feira (31), que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.

O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do Diário Oficial da União, é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel.

O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.

O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.

Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos.

Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.

Setores e programas que perdem recursos

Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento está no decreto publicado, nesta quinta, no DOU):

  • Gestão de Políticas Públicas de Juventude
  • Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
  • Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
  • Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
  • Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
  • Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
  • Promoção da Educação do Campo
  • Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
  • Implementação da Defesa Agropecuária
  • Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
  • Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
  • Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
  • Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
  • Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
  • Investimento em Empresas Inovadoras
  • Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador– BA
  • Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
  • Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
  • Promoção e Gestão do Comércio Exterior
  • Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
  • Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
  • Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
  • Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
  • Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
  • Defesa de Direitos Difusos
  • Força Nacional de Segurança Pública
  • Política Pública sobre Drogas
  • Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
  • Levantamentos Geológicos Marinhos
  • Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
  • Promoção Comercial e de Investimentos
  • Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
  • Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
  • Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Transporte Aquaviário – Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
  • Transporte Terrestre – Construção, manutenção e adequação de 40 estradas
  • Aviação Civil – Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
  • Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
  • Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
  • Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
  • Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
  • Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
  • Saneamento Básico – Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
  • Previdência Social – Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
  • Moradia Digna – Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

*Fonte: Portal G1

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Vereador Capitão Carpê acompanha o Prefeito de Manaus em visita na Assembleia Legislativa para tratar sobre armamento da Guarda-Municipal

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) acompanhou o prefeito de Manaus, David Almeida, em uma conversa nesta quarta-feira (9), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, para tratar sobre a PEC que viabilizará o armamento da Guarda-Municipal a fim de permitir que os municípios possam armar suas guardas.

“Vamos buscar de forma emergencial preparar, armar e equipar nossa guarda. Essa decisão é proveniente da série de ataques a patrimônios públicos ocorridos neste fim de semana. Iremos até o fim dessa luta, e vamos conseguir!” Afirmou o vereador.

O parlamentar que preside a primeira Comissão Técnica de Segurança Pública Municipal solicitou logo nos primeiros dias de mandato concurso público para a guarda que dispõe de um efetivo de 434 servidores para fazer a segurança patrimonial da cidade de Manaus. O número além de insuficiente, expõe ainda mais os guardas que carecem de melhor renumeração, condições de trabalho e outras necessidades.

“Nossa guarda está sucateada, é necessário reorganizar com urgência. Precisamos de uma guarda mais forte, armada, preparada e treinada não apenas para proteger o patrimônio, os guardas municipais exercem uma missão nos serviços de segurança pública para combater a violência e resguardar a vida do cidadão”, finalizou o Capitão.

Informações Assessoria

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Imprensa mundial chama presidente argentino de “racista” e “vergonha”

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Os periódicos da Argentina e do mundo não pouparam críticas ao presidente Alberto Fernández após o mandatário afirmar, na quarta-feira (9/6), que os “mexicanos saíram dos índios, brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos de barcos que vinham da Europa. E assim construímos nossa sociedade”.

O comentário foi considerado “infeliz” e “desastroso”; e Fernández, uma “vergonha” e “racista”.

O jornalista Eduardo Feinmann, do La Nación, destacou que as declarações de Alberto Fernández foram uma “vergonha nacional”. Para o apresentador, o presidente argentino é o “filósofo racista do século 21″. “É extremamente racista com os brasileiros e com os mexicanos”, assinalou ele.

Com informações: Metrópoles

 

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Vereador Capitão Carpê denuncia vandalismo em quadra de esporte na Compensa 

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Na noite desta quinta-feira (03), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) usou suas redes sociais para denunciar atos de vandalismo contra o patrimônio público praticado em uma quadra de esportes localizada no conjunto Aruanã, Bairro Compensa 2.

“Estive no local para verificar a situação, infelizmente se encontra sem iluminação, levaram toda a fiação, sem portões, depredada. Uma obra que foi entregue recentemente isso é inaceitável”, disse o vereador.

O parlamentar que também é Presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal solicitou que providências enérgicas preventivas e repressivas sejam tomadas com urgências nesses locais como Guarda-Municipal armada e preparada.

 

“Muitas vezes a administração pública constrói e investe em bens público em prol da sociedade e esses vândalos destroem. A Comissão de Segurança Pública Municipal deve e irá agir, não vou me calar, jamais permitirei que esses desocupados cometam atos de vandalismo na nossa cidade”, finalizou o Capitão.

 

O parlamentar ressaltou que quem comete esse ato de destruição do patrimônio deve ser punido e responsabilizado pelo dano causado.

Informações Assessoria

Foto: Ítalo Sena

 

 

 

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