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Governo do Amazonas não aumentou imposto sobre energia elétrica, esclarece Sefaz-AM

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) vem a público esclarecer que não houve aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com energia elétrica. A alíquota desta operação permanece em 25%, a mesma há mais de vinte de anos.

O Decreto 40.628 de maio de 2019 apenas inseriu as operações com energia elétrica na modalidade de substituição tributária, nos termos do Convênio ICMS 50/2018 e dos artigos 9º, § 1º, II da Lei Complementar Federal.

Por esta metodologia, a apuração do ICMS, que era efetuada pela distribuidora de energia, passará a ser realizada pelas geradoras de energia. Será alterado, apenas, o momento da cobrança do imposto.

Para poder efetuar este cálculo, será utilizada a média dos preços (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF) constantes nas contas de energia, conforme previsto no art. 111-A do RICMS e na Resolução 10/2019-GSEFAZ. A alíquota e o valor do ICMS, que constam na conta de luz, serão os mesmos que deverão ser recolhidos pela geradora de energia a partir de maio. Não haverá mudança para o consumidor final.

Desta forma, a Sefaz-AM reitera que esta medida não causará nenhuma alteração na conta de energia, uma vez que não altera o valor do débito do ICMS. O Governo do Amazonas não irá penalizar a população com o aumento de carga tributária de um item essencial como a energia elétrica porque entende que este é um momento de dificuldades para todos.

Ao mesmo tempo, para beneficiar a própria população com serviços públicos contínuos e de qualidade, o Governo tem promovido ajustes tributários, por meio da Sefaz-AM, na captação de receitas para garantir o ingresso dos recursos que são indispensáveis para o bem-estar social.

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Homem é baleado na cabeça ao sair de casa no bairro do Nova Aleixo

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Samu

Um homem identificado como Jonatan Ponciano de Lima (20), foi baleada na região da cabeça no bairro do Nova Aleixo, próximo a Ponte do Sete, Zona Norte de Manaus. Segundo informações o jovem estava saindo de casa por voltas das 8h quando ocorreu o fato.

A suspeita que o atirador estaria dentro de um carro modelo Prisma, cor preta, nas proximidades da residência na espera de Jonatan, efetuando os disparos quando o mesmo entrava entrando em um carro de corrida por aplicativo. O jovem foi encaminhado com vida para o Hospital Platão Araújo. A policia investiga o caso.

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Ônibus pega fogo e fica destruído na Zona Leste de Manaus

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Um ônibus pegou fogo na manhã desta sexta-feira (19) no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência por voltadas 7h.

Demorou cerca de 30 minutos para que o fogo fosse completamente controlado. De acordo com os Bombeiros, nenhum passageiro estava mais dentro de veículo e não há feridos, mas o motorista e a cobradora foram levados a uma unidade hospitalar após inalarem muita fumaça.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio. Há a suspeita inicial de vazamento de diesel na pista. Durante a ocorrência aconteceram algumas explosões, incluindo a do tanque de combustível do veículo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a causa do incêndio só será esclarecida após perícia do veículo. O caso aconteceu na Avenida Brigadeiro Hilário Gurjao.

Com informações: G1 Amazonas
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Criança morre em incêndio na Zona Leste de Manaus

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Uma criança de 6 anos morreu, na manhã desta sexta-feira (12), após um incêndio atingir a casa onde ela morava com a família, no Beco Boa Sorte, bairro São José 2, Zona Leste de Manaus. Outras duas crianças, de 9 e 4 anos, estavam no local no momento do incêndio e conseguiram fugir, conforme informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros informaram que foram acionados para a ocorrência por volta de 10h. A casa de madeira foi totalmente destruída pelas chamas, que foram controladas por comunitários antes da chegada da viatura dos bombeiros.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local, os populares já haviam conseguido retirar três crianças da casa. Segundo informações de policiais da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), duas, das três crianças que estavam na casa, conseguiram fugir porque estavam no quarto no momento em que tudo aconteceu.

O mais velho, de 9 anos conseguiu sair da casa com o caçula, de 4 anos. Elas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da Criança João Lúcio, na Zona Leste de Manaus. O filho do meio, de 6 anos, estava na cozinha no momento do incêndio e tentou se esconder embaixo da pia. A criança morreu.

A família perdeu todos os bens materiais no incêndio e vizinhos já estão se mobilizando para arrecadar roupas e alimentos. Os interessados em ajudar podem entrar em contato pelo telefone (92) 99364-6859.

Matéria completa: G1 Amazonas https://glo.bo/30BI4m9

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