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Pesquisa e Inovação

Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Gilberto Kassab

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) publicou decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e traz a expectativa de desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação no país. As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa.

“Foi um trabalho de muitos ao longo dos últimos anos, de diversas instituições públicas e privadas e do governo. Daqui para frente, teremos melhores condições de avançar com nossa pesquisa”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, após reunião com representantes da área de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, para celebrar a publicação do decreto.

Kassab disse que a legislação também vai permitir que aumente o aporte de recursos privados em pesquisa. “Vai aumentar com certeza porque vai trazer mais segurança. Com a certeza e com a segurança que essa regulamentação traz, as questões vão ser destravadas no poder público e no âmbito do capital privado haverá mais segurança”, explicou.

De acordo com o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o novo marco legal deve simplificar a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilitar a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas e aumentar a interação elas e as empresas.

Deve ainda incrementar a promoção de ecossistemas de inovação; diversificar instrumentos financeiros de apoio à inovação e permitir maior compartilhamento de recursos entre entes públicos e privados.

Outros pontos são a simplificação de procedimentos de importação de bens e insumos para pesquisa; novos estímulos para a realização de encomendas tecnológicas e flexibilidade no remanejamento entre recursos orçamentários.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, que participou da reunião no Palácio do Planalto, avaliou como positivo o regulamento do marco e lembrou que é resultado de anos de discussões.

“Vemos isso como um ponto positivo para a integração maior da ciência, tecnologia e inovação no país. Temos a preocupação clara de destravar uma série de dificuldades legais que o Brasil tradicionalmente tem para a ciência funcionar; dar mais flexibilidade para a ação da ciência é muito importante. Como essa regulamentação vai chegar na ponta, nas empresas, nas instituições de pesquisa, isso vai ser um processo de construção”.

Privatização da Eletrobras

De acordo com o ministro Gilberto Kassab, durante a reunião entidades da área de Ciência e Tecnologia apresentaram a proposta de que R$ 1 bilhão do que for arrecadado com a privatização da Eletrobras sejam investidos em ciência, tecnologia e inovação.

“Mais do que justo, mais do que legítimo para o bem do país”, afirmou o ministro.

Segundo ele, entidades pretendem estruturar um grupo de trabalho para construir a demanda e o consultaram sobre a possibilidade de o ministério participar desse projeto. Kassab relatou que respondeu positivamente às entidades.

Por Agência Brasil

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Amazonas

Projeto instala sistema de energia solar em comunidade ribeirinha no Amazonas

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O dia 15 de junho de 2021 vai ficar marcado na história das 32 famílias que moram na Comunidade Santa Helena dos Ingleses, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). É que depois de 32 anos convivendo com o vai e vem na energia elétrica, os moradores finalmente vão ter o serviço 24 horas por dia e sem interrupções.

O benefício foi viabilizado pelo projeto “Sempre Luz”, resultado da parceria entre a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e a empresa Unicoba da Amazônia S.A, que implantou o sistema de energia solar na comunidade ribeirinha. Santa Helena dos Ingleses é a primeira comunidade do Brasil em que todas as casas, propriedades privadas, igrejas, centro comunitário e escola são abastecidas pela energia solar.

Assistir à TV, um sonho antigo

Na casa do seu Dorval Rodrigues, que mora com a esposa e dois enteados na comunidade há 10 anos, tem apenas dois eletrodomésticos: um freezer e um ventilador. Com a chegada da energia solar ele vai conseguir realizar um sonho antigo: comprar uma TV para acompanhar o noticiário nacional.

“Agora eu vou poder comprar uma televisão para assistir aos programas que eu e minha família gostamos e também uma geladeira, porque, agora, com energia direta aqui na comunidade, vamos poder fazer isso”, revela o agricultor de 37 anos.

Veja a matéria completa em: Revista Cenarium http://encurtador.com.br/fEKX1

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Amazonas

Butantan estudará efeito da Coronavac em pessoas com comorbidades em Manaus

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O Instituto Butantan aplicará a CoronaVac em pessoas com comorbidades em Manaus em um estudo clínico para medir os efeitos da vacina contra Covid-19 na população com problemas de saúde pré-existentes, informou o instituto paulista nesta quarta-feira.

Para o estudo com pessoas do chamado grupo de risco para o coronavírus serão enviadas a partir de quinta-feira 10.156 doses da CoronaVac à capital do Amazonas para serem aplicadas em profissionais de educação e da segurança pública da rede estadual, com idade entre 18 e 49 anos. Este grupo, que terá a vacinação antecipada, será acompanhado pela equipe de pesquisadores que participa do estudo.

Dez mil pessoas participarão do estudo, sendo que 5 mil receberão a vacina do laboratório chinês Sinovac e 5 mil farão parte do grupo controle. A capital do Amazonas foi escolhido pois lá predomina a variante P1 do coronavírus, originada na cidade e que é mais transmissível.

Também nesta quarta o Butantan iniciou a segunda fase do estudo clínico com a CoronaVac na cidade de Serrana, no interior de São Paulo. A ideia é vacinar toda a população adulta da cidade com a vacina para medir os efeitos do imunizante na pandemia na cidade.

Fonte: UOL

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Pesquisa e Inovação

“Super-Terra” pode ter pistas sobre atmosferas em planetas distantes

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Foto: Reuters

Cientistas encontraram um planeta que orbita uma estrela relativamente próxima ao nosso sistema solar e que pode oferecer uma grande oportunidade para estudar a atmosfera de um planeta rochoso e semelhante à Terra, o tipo de pesquisa que poderia auxiliar na busca por vida extraterrestre. 

Os pesquisadores afirmaram na quinta-feira que o planeta, chamado Gliese 486 b e classificado como uma “Super-Terra” não é em si um candidato promissor como um refúgio para a vida. Imagina-se que ele seja inóspito –quente e seco como Vênus, com possíveis rios de lava fluindo em sua superfície.

Mas a proximidade com a Terra e as características físicas o tornam um bom candidato para um estudo de atmosfera com os telescópios espaciais e terrestres de nova geração, começando com o Telescópio Espacial James Webb, que a Nasa deve lançar em outubro.  Esses devem fornecer aos cientistas dados para decifrar as atmosferas de outros exoplanetas –planetas que ficam além do nosso sistema solar– incluindo os que podem abrigar vida.

“Nós dizemos que o Gliese 486 b irá se tornar instantaneamente a Pedra de Rosetta da exoplanetologia –pelo menos para os planetas semelhantes à Terra”, disse o astrofísico e co-autor do estudo José Caballero, do Centro de Astrobiologia da Espanha, em referência à antiga placa de pedra que ajudou pesquisadores a decifrar os hieróglifos egípcios.

Cientistas descobriram mais de 4.300 exoplanetas. Alguns deles são gigantes de gás, similares a Júpiter. Outros são menores, rochosos, planetas mais parecidos com a Terra, o tipo que é considerado um potencial mantenedor da vida, mas os instrumentos científicos disponíveis atualmente nos dizem pouco sobre suas atmosferas.

“O exoplaneta precisa ter as configurações físicas e orbitais corretas para que seja elegível para investigação atmosférica”, disse o cientista planetário Trifon Trifonov, do Instituto Max Planck para Astronomia, na Alemanha, principal autor da pesquisa publicada na revista Science.

 

*Fonte: Reuters

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