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Homem corta orelha e partes íntimas da mulher e é solto após júri entender que não houve intenção de matar, no AC

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Foto: Divulgação

Um homem acusado de esfaquear, cortar um pedaço da orelha e as partes íntimas da companheira foi solto no último dia 19 após o júri entender que ele não teve intenção de matar. O caso ocorreu no município do Bujari, interior do Acre, no ano passado e o réu estava preso até a data do julgamento.

Ao G1, o juiz Manoel Pedroga, responsável pela sentença, disse que o caso foi enviado primeiramente a júri popular. Porém, os jurados argumentaram que o acusado não tinha intenção de matar, uma vez que teria conseguido, se houvesse intenção, e devolveu o caso para o juiz outorgado.

Então, a decisão da Vara Criminal Única do Bujari foi de uma pena de um ano e quatro meses por lesão corporal. O G1tentou contato com a advogada do réu citada no processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

“O laudo diz que não houve um risco de vida concreta, houve a lesão corporal baseado no parágrafo nono que trata da Lei Maria da Penha. No momento em que saiu dos jurados, por entender que não houve intenção de matar, e as provas a colocam, sim, como vítima, mas é lesão corporal baseada na Lei Maria da Penha”, destacou o juiz.

O magistrado afirmou que a Justiça fez o papel dela, manteve o acusado preso e longe da vítima até o julgamento, além de julgar o caso com base nas provas e todo material colhido durante as investigações.

“Ela poderia ter ajudado de forma mais incisiva, mas, infelizmente, não quis. Eu analisei todas as provas, que indicavam que tinha sido ele. A Justiça fez o papel dela, que foi manter ele preso até o julgamento e dar uma sentença. Só faltou um pouco da colaboração da própria vítima”, lamentou.

Caso foi denunciado

O caso chegou até a Justiça por meio de denúncias dos profissionais que atenderam a vítima no ano passado. Uma vizinha teria visto a mulher sangrando e ferida e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ela foi levada ao hospital, medicada e ficou dois dias internada. Ao saber da situação, a Justiça determinou que o acusado ficasse preso enquanto a polícia investigava o caso.

Ainda segundo a Justiça, a vítima não queria denunciar o agressor, pedia que ele fosse solto e ainda o visitava no presídio.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) informou que ainda avalia a decisão para decidir se entra ou não com recurso.

 

*Por Aline Nascimento/G1 AC

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Brasil

Falta de oxigênio mata 6 pessoas da mesma família em 24 horas

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Em menos de 24 horas, seis integrantes de uma mesma família moradora do distrito Nova Maracanã, da zona rural do município de Faro, no oeste do Pará, morreram com sintomas da covid-19. Bisavó, avó, avô, mãe, pai e um tio não resistiram muito tempo após complicações respiratórias. A Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade não tinha cilindros de oxigênio em número suficiente.

O município entrou em colapso na segunda-feira (18) por falta de oxigênio. A informação foi confirmada no início da tarde desta terça-feira (19) pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Faro, Arthur Brasil. Um sétimo membro da família está internado na UBS também com sintomas de Covid-19.

Diante do aumento do número de casos suspeitos de Covid-19 em Faro, o prefeito Paulo Carvalho (PSD) fez um apelo às prefeituras de municípios vizinhos e também a empresários, e nesta terça recebeu 20 cilindros de oxigênio que serão divididos entre a UBS Morumbi, na cidade, e UBS de Novo Maracanã, que funcionarão como centros de atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Parte dos cilindros adquiridos em Santarém já foi enviada de lancha para o distrito Novo Maracanã. A operação é acompanhada pelo secretário Paulo Carvalho.

Fonte: G1

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Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

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Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Por: Agência Brasil

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Oxigênio doado pela Venezuela deve chegar hoje à noite a Manaus

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O carregamento com 107 mil m³ de oxigênio doados pela Venezuela deve chegar na noite de hoje a Manaus, de acordo com informações do governo do Amazonas. As carretas, cada uma transportando cerca de 25 mil m³, atravessaram a fronteira do Brasil com a Venezuela na tarde de ontem.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que entrou em contato com o governado de Roraima para dar o apoio necessário à passagem do carregamento pelo estado vizinho.

Hoje, o consumo diário no Amazonas é de 76 mil m³ e a doação espontânea do estado de Bolívar vai ajudar a atender essa demanda. A capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia e o déficit é de 48.300m³/dia, segundo o governo amazonense.

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