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Economia

IBGE: ricos receberam 36 vezes acima do que ganharam os pobres em 2017

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Dinheiro

Em 2017, os ricos do país ganharam 36,1 vezes mais do que metade dos mais pobres. Este grupo 1% mais rico da população brasileira, em 2017, teve rendimento médio mensal de R$ 27.213. O valor representa, em média, 36,1 vezes mais do que metade do que receberam os mais pobres – cujo renda mensal foi de R$ 754 naquele ano. Em 2016, o grupo mais rico ganhava 36,3 vezes mais do que a média do rendimento de metade dos mais pobres.

Os dados fazem parte da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

A publicação revela que a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, em 2017, foi de R$ 263,1 bilhões. Deste total, os 10% da população com os maiores rendimentos ficavam com 43,3% do total. Os 10% menores rendimentos detinham apenas 0,7% da renda.

Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, os números mostram que a desigualdade ainda é grande no país. “Vamos separar a população inteira, do mais baixo ao mais alto. Se você pega metade dela, verá que a média de rendimento médio dos 50% que ganham menos é de R$ 754, valor mais que 36 vezes menor do que o rendimento da população que ganha os maiores salários, e que chega a R$ 27.213. Os 10% com os maiores rendimentos chegam a deter 43% do total recebido”, afirmou.

Concentração

Na região Sudeste, a concentração de renda foi ainda maior. Nesta região, está a maior parcela da população e reúne rendimento médio mensal real do grupo de 1% mais ricos. No Sudeste, este grupo chegou a ter concentração 33,7 vezes superior ao rendimento médio mensal real de 50% da população com os menores rendimentos – em 2016 era de 36,3 vezes.

A região que apresentou a menor relação foi a Sul (25 vezes, em 2017 e 24,6 vezes em 2016). Em 2016, o número era 36,3 vezes maior.Também foi o Sul que teve a menor desigualdade com 25 vezes, em 2017 e 24,6 vezes em 2016.

O estudo do IBGE compara o rendimento da população do ponto de vista da distribuição por Grandes Regiões, tipo de rendimento, sexo, cor ou raça, nível de instrução, levando em consideração os indicadores de concentração de renda. Também são avaliados os programas de transferência de renda do governo federal.

Rendimento do trabalho

Os dados do IBGE indicam que, em 2017, as pessoas que tinham rendimento de todos os trabalhos correspondiam a 41,9% da população residente, o equivalente a 86,8 milhões de pessoas, percentual afetado pela crise econômica que afetou o país. Em 2016, o percentual chegava a 42,4% Em 2017, 24,1% dos residentes (50 milhões) possuíam algum rendimento proveniente de outras fontes. Em 2016 este percentual era menor: 49,3 milhões de pessoas tinham rendimento de outras fontes, o equivalente a 24% dos residentes.

O rendimento de outras fontes, mais frequente na população, vinha de aposentadoria ou pensão. Em 2017, 14,1% da população recebia por aposentadoria ou pensão; 2,4%, por pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador; 1,9%, por aluguel e arrendamento; enquanto 7,5% recebiam outros rendimentos, como seguro-desemprego, programas de transferência de renda do governo, rendimentos de poupança, valores similares aos de 2016.

Para o coordenador da Pnad Contínua, os números derrubam o mito de que principalmente nas regiões Norte e Nordeste, os programas de transferência renda respondem pela maior parte do rendimento das famílias.

“Isso não é verdade. Quando olhamos o país como um todo, observamos que 73,8% da composição do rendimento da família vem do trabalho, !9,4% de aposentadoria ou pensão e outros rendimentos como aluguel (2,4%), e o restante de pensões, doação de não morador.”

Bolsa Família

Com relação aos programas de transferência de renda do governo federal, a pesquisa constatou que o percentual das famílias brasileiras que recebiam o Bolsa Família caiu 0,6 ponto percentual entre 2016 e 2017, ao passar de 14,3%para 13,7%.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2017 foi de R$ 324, bem inferior ao rendimento médio mensal real domiciliar per capita dos que não recebiam, que era de R$ 1.489.

Os dados indicam que os maiores percentuais de famílias que recebiam algum tipo de benefício dos programas de transferência de renda do governo estavam localizados, no ano passado, nas regiões Norte e Nordeste, com respectivamente 25,8% e 28,4% dos domicílios.

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) era recebido por 3,3% dos domicílios do país, que tinham rendimento médio real domiciliar per capita de R$ 696 reais. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores percentuais (5,6% e 5,2%, respectivamente).

Desigualdade por cor, sexo e instrução

Os números da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017 mostram a continuidade de distorção histórica do mercado de trabalho do país: a desigualdade salarial entre homens e mulheres, cor e raça e por nível de escolaridade.

A pesquisa ratifica a persistência do salário maior para os homens do que para as mulheres. Enquanto o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, no Brasil, foi de R$ 2.178; entre os homens, esta média chegou a R$ 2.410. Já para as mulheres, o rendimento médio mensal registrado foi de R$ 1.868, ou seja: o equivalente a 77,5% do rendimento masculino. Em 2016, essa proporção era ainda menor: 77,2%.

As regiões Nordeste e Norte, apesar de terem os menores valores de rendimento médio mensal real para ambos os sexos dentre todas as demais regiões, apresentaram as maiores proporções de rendimento das mulheres em relação aos homens: Isto é, as maiores taxas de proximidades.

No Nordeste, o salário da mulher equivalia a 84,5% do salário do homem em 2017, enquanto no Norte este percentual era de 87,9%. Em 2016, o salário da mulher equivalia a 88,4% do homem no Nordeste e a 89,2% no Norte.

A Região Sudeste, que registrou a segunda maior média salarial para as mulheres (R$ 2.053) e a maior para os homens (R$ 2.810), foi, paralelamente, a região onde as mulheres registraram a menor proporção do rendimento masculino (73,1% em 2017 ante 71,7% de 2016).

“O Brasil é um país bastante desiguais quando se leva em conta os cortes por sexo, cor e raça, nível de instrução e regiões distintas do país. “Nós somos praticamente cinco país em um só demonstrados pelo retrato de cada uma das cinco regiões”, afirmou o coordenador da pesquisa.

Do ponto de vista da cor e da raça, o IBGE constatou que o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas brancas era, em 2017, de R$ 2.814, maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.606) e pretas (R$ 1.570).

As mulheres brancas apresentaram rendimentos 29,2% superiores à média nacional de R$.2 178, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 26,3% e 27,9%, respectivamente, inferiores a essa média.

A mesma distorção foi observada quando a análise é feita sob o ponto de vista do grau de escolaridade, com o nível de instrução se mostrando indicador importante na determinação do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, apresentando uma relação positiva, ou seja: quanto maior o nível de instrução alcançado, maior o rendimento.

“As desigualdades pelos cortes de cor (preta ou parda em relação a Branca) chega a quase à metade. A diferença persiste porque há, no Brasil, como em outras partes do mundo, maior rendimento para aqueles que tem nível superior. Só que a participação de pessoas de cor de nível superior no Brasil é muito baixa”, acrescentou Azeredo.

Segundo o levantamento, as pessoas que não possuíam instrução apresentaram o menor rendimento médio: R$ 842. Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo ou equivalente foi 67,3% maior, chegando a R$ 1.409.

Por fim, aqueles que tinham ensino superior completo registraram rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior que o daqueles que tinham somente o ensino médio completo e mais de 6 vezes o daqueles sem instrução.

Por Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

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Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

 

*Fonte: Agência Brasil

*Edição: Fábio Massalli

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Manaus

Polícia Militar apreende 1,5 toneladas de pescado ilegal no Terminal Pesqueiro de Manaus

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O responsável pela embarcação foi citado e responsabilizado pela carga ilegal, sendo detido e encaminhado ao 1º DIP para os procedimentos cabíveis - Foto: Divulgação/PMAM

Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em ação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreenderam, na manhã desse domingo (10), cerca de 1,5 toneladas de pescado ilegal, estocado no porão de uma embarcação ancorada no Terminal Pesqueiro de Manaus, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da capital. (mais…)

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Economia

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Calendário do Bolsa Família 2021

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

 

*Por Wellton Máximo/Agência Brasil

*Edição: Aline Leal

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