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Jovem que atirou em Goiânia aguarda decisão judicial para ser transferido

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou, nesta segunda-feira (23), que a audiência de apresentação à Vara da Infância e Juventude do adolescente que, na última sexta (20), disparou contra outros alunos de uma escola particular de Goiânia (GO), matando dois estudantes e ferindo quatro, não acontecerá hoje, conforme inicialmente anunciado.

Em nota, a assessoria do tribunal se limitou a comunicar à imprensa que o Juizado da Infância ainda não designou a data da audiência e que, por razões legais, não fornecerá novos detalhes sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

Até a realização da audiência, o adolescente de 14 anos deve permanecer na cela da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais onde está apreendido desde a sexta-feira. Na noite de sábado (21), a juíza Maria Cezar Moreno Senhorelo – que não responde pela Vara da Infância e Juventude, mas estava de plantão – acatou a recomendação do Ministério Público estadual e determinou a internação provisória do adolescente por 45 dias.

Pela decisão da juíza, o garoto deveria ser transferido para o Centro de Internação Provisória (CIP) da capital goiana, onde aguardaria o julgamento do caso pelo Juizado da Infância e Juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ontem (22), no entanto, a mesma juíza acatou o pedido da defesa do autor dos disparos e determinou que o adolescente permaneça na cela de uma delegacia até ser apresentado ao Juizado da Infância e Juventude. Segundo a advogada que defende o estudante, o centro de internação não é seguro para o adolescente, uma vez que seus pais são policiais militares e seu pai já atuou no sistema prisional. O MP também solicitou que o adolescente seja colocado em separado dos demais internos.

Em depoimento ao MP e à Polícia Civil, o jovem afirmou ter premeditado o crime, tendo, inclusive, pesquisado por seis meses, na internet, sobre armas e ataques em escolas, como os ocorridos em um colégio de Columbine, nos Estados Unidos, em 1999, e em Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011.

Depoimentos

A Polícia Civil retomou hoje os depoimentos sobre o caso. Durante a manhã, o delegado Luiz Gonzaga Júnior, responsável pelo caso, ouviu o pai do adolescente autor dos disparos. Também serão ouvidos os pais das vítimas do ataque, além da coordenadora do colégio, Simone Maulaz Elteto, e outras testemunhas, como os primeiros policiais militares que chegaram ao local da ocorrência.

Foi a coordenadora escolar quem conseguiu acalmar o jovem, convencendo-o a parar de atirar contra os estudantes.

Por Agência Brasil

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Amazônia

Oxigênio doado pela Venezuela deve chegar hoje à noite a Manaus

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O carregamento com 107 mil m³ de oxigênio doados pela Venezuela deve chegar na noite de hoje a Manaus, de acordo com informações do governo do Amazonas. As carretas, cada uma transportando cerca de 25 mil m³, atravessaram a fronteira do Brasil com a Venezuela na tarde de ontem.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que entrou em contato com o governado de Roraima para dar o apoio necessário à passagem do carregamento pelo estado vizinho.

Hoje, o consumo diário no Amazonas é de 76 mil m³ e a doação espontânea do estado de Bolívar vai ajudar a atender essa demanda. A capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia e o déficit é de 48.300m³/dia, segundo o governo amazonense.

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Amazonas

Pazuello diz que vacinação contra a Covid-19 no país começa nesta segunda

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O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

Neste domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. Momentos depois, o governo de São Paulo aplicou a primeira vacina da CoronaVac. O governo federal, no entanto, ainda não havia iniciado a distribuição do imunizante pelo país, o que foi programado para esta segunda.

O horário de 17h para o início da vacinação nacional foi proposto, segundo Pazuello, para dar tempo de todos os estados receberem as doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

Região Sul

  • Paraná – 242.880
  • Santa Catarina – 126.560
  • Rio Grande do Sul – 311.680

Total de doses – 681.120

Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul – 61.760
  • Mato Grosso – 65.760
  • Goiás – 182.400
  • Distrito Federal – 105.960

Total de doses – 415.880

Região Norte

  • Rondônia – 33.040
  • Acre – 13.840
  • Amazonas – 69.880
  • Roraima – 10.360
  • Pará – 124.560
  • Amapá – 15.000
  • Tocantins – 29.840

Total de doses – 296.520

Região Nordeste

  • Maranhão – 123.040
  • Piauí – 61.160
  • Ceará – 186.720
  • Rio Grande do Norte – 82.440
  • Paraíba – 92.960
  • Pernambuco – 215.280
  • Alagoas – 71.080
  • Sergipe – 48.360
  • Bahia – 319.520

Total de doses – 1.200.560

Região Sudeste

  • Minas Gerais – 561.120
  • Espírito Santo – 95.440
  • Rio de Janeiro – 487.520
  • São Paulo – 1.349.200

Total de doses – 2.493.280

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

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