Conecte-se conosco

Brasil

Lava Jato ganhou uma projeção ”exagerada e claramente indevida”, diz Gilmar Mendes

Publicado

em

Ministro do STF Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, em entrevista transmitida pela GloboNews na noite desta quinta-feira (14), que a Operação Lava Jato teve uma projeção exagerada e indevida, mas que também ganhou popularidade.

Gilmar Mendes conversou com o jornalista Roberto D’Ávila. Ele disse que o país vive um “momento singular” e também comentou os caminhos tomados pela operação.

“Toda essa bem-sucedida Operação Lava Jato, que é digna de elogios, levou também ao desaparecimento da classe política, dos partidos políticos. Por isso, ela passou a ter uma lógica própria. Veja que a Lava Jato passou a propor medidas legais, questionar medidas judiciais, a discutir aspectos que transcendem de muito a sua própria competência, a sua própria atribuição, a atribuição dessa chamada força-tarefa”, declarou.

“Mas, sobretudo, me parece que o desaparecimento do Congresso com seu papel de contemporização, de moderação e de enfrentamento muitas vezes levou que essa organização, a Operação Lava Jato, ganhasse uma projeção talvez exagerada e claramente indevida. Mas ela ganhou também popularidade”.

O jornalista questionou os motivos de Gilmar Mendes ao soltar suspeitos e acusados com pedidos de prisão expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas. Segundo o ministro, é necessário ver o “Judiciário dentro de uma estrutura devidamente definida, estruturada e hierarquizada”.

“As exigências que nós fazemos para os decretos de prisão preventiva são exigências talvez muito estritas. Não basta dizer genericamente que há interesse para a instrução processual penal. É necessário que se tragam razões concretas”.

“A prisão preventiva se justifica para aquele que destrói provas, ameaça testemunha, ameaça evadir-se. Fora daí, é preciso ter de cautela” – Gilmar Mendes.

Roberto D’Ávila também perguntou sobre a proximidade do ministro do STF com alguns presos que tiveram habeas corpus julgados por ele. “Não somos amigos íntimos, somos amigos naquela forma brasileira de ser”, explicou.

“Eu fui subchefe da Casa Civil desde 1996. Convivi com uma boa parte das lideranças políticas que aí está. De vez em quando, os julgo. São pessoas que, às vezes, vêm pedir audiência. Isso acontece. Não obstante, não estou impedido e nem suspeito”.

Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes se descreve como “um aplicador fiel da constituição”. Disse que se sentiu surpreso ao descobrir que a turma do STF concedia 30% dos habeas corpus pedidos.

“Não estamos falando de crimes bárbaros. Às vezes, estamos falando de furto de fita de vídeo, de bambolê. Não é que a turma seja muito concessiva, é que há uma dureza da lei penal por aí, por razões que às vezes se explicam: o furto do bambolê estimula essa prática. Sabe-se lá como se avaliam esses fatos no interior”.

*Informações da fonte: Portal G1

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Relato de mãe: Jairinho agrediu criança em passeio de 10 minutos

Publicado

em

Por

Rio de Janeiro – No relatório do terceiro indiciamento do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido) por crime de tortura majorada contra o enteado, filho de uma ex-namorada, a Polícia Civil revela que o que seria um passeio rápido, de apenas 10 minutos, virou sessão de espancamento contra o menino.

Neste curto período, o tempo ficou longo e trágico, por deixar marcas e lesões em uma das pernas do garoto, que na época, em 2015, tinha apenas 3 anos.

Assim como nos outros casos, Jairinho pediu para passar um tempo com o menino, numa tentativa de suprir a falta que sentia dos filhos, a quem era impedido de ver pela ex-mulher, Ana Carolina.

No depoimento prestado à polícia, Débora conta que Jairinho não fazia questão da presença de sua filha mais velha “demonstrando sempre um interesse especial em se aproximar do menino”.

Aos investigadores, ela contou com detalhes como aconteceu a agressão contra a criança.

“Jairinho ligou e disse que tinha que ir em uma reunião, que aconteceria em uma casa de festas na Barra da Tijuca e pediu para que o deixasse levar o menino, afirmando que ele poderia ficar brincando, pois no local havia brinquedos. Ele não me convidou e não informou se teriam outras crianças no local. Mas disse que que a Ana Carolina, ex-esposa dele, não havia deixado ele levar o seu filho. Por isso, gostaria de levar meu filho e justificou que ele era como pai pro menino e que não teria nenhum problema em deixar que ele o levasse”, lembra.

Débora contou, então, que o passeio durou apenas 10 minutos e que seu filho, durante este tempo, foi agredido e lesionado.

Veja a matéria completa em: Metrópoles http://encurtador.com.br/pIKOW

Continue lendo

Brasil

Proposta prevê pagamento de auxílio emergencial retroativo de R$ 600

Publicado

em

Por

Há uma proposta em trâmite na Câmara do Deputados que prevê o pagamento retroativo do auxílio emergencial. O Projeto de Lei 58/21 deve conceder um benefício de R$ 600 até o dia 30 de junho aos beneficiários dessa nova rodada, visto os meses que ficaram sem receber este ano (janeiro, fevereiro e março).

Para ter direito ao auxílio do PL, o cidadão brasileiro deve:

  • Ser maior de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • Não possuir vínculo empregatício formal;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal;
  • Ter como renda per capita familiar um saldo inferior até meio salário mínimo ou renda de até três pisos nacional.
  • Não ter recebido, no ano de 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e
  • Não exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou ser trabalhador informal, empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.

O novo projeto limita o recebimento do benefício a dois membros da mesma família. Caso seja vantajoso, o auxílio substituirá, temporariamente, o benefício do Bolsa Família. Além disso, para famílias chefiadas por mulher, a cota será duplicada.

Pagamento do Auxílio Emergencial

auxílio emergencial retroativo será gerenciado e distribuído durante o prazo de vigência estabelecido, por meio de parcelas mensais liberadas por instituições financeiras públicas federais habilitadas, através da conta poupança social digital.

Veja a matéria completa em: SAJ Notícias http://encurtador.com.br/uGLTV

Continue lendo

Amazonas

CPI da Covid: Omar Aziz é eleito presidente; Randolfe Rodrigues, vice; e Renan Calheiros, relator

Publicado

em

Por

O Senado instalou nesta terça-feira (27) a CPI da Covid, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.

Durante a sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente. Em seguida, Omar Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) relator dos trabalhos.

Com a definição dos três senadores, prevaleceu o acordo feito pela maioria dos parlamentares da CPI, que reuniu as maiores siglas (MDB, PSD), a oposição e independentes. Aliados do governo tentaram impedir que Renan assumisse a relatoria.

Em negociações prévias, senadores que compõem a CPI querem iniciar os trabalhos apurando o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.

Estão na mira, principalmente, as negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.

Em entrevista à revista “Veja”, o ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.

Membros da CPI trabalham para convocar Wajngarten e Pazuello como uma das ações iniciais da comissão. Uma acareação entre os dois auxiliares do governo Bolsonaro também é estudada.

Fonte: G1

Continue lendo

Facebook

Propaganda
Propaganda
Propaganda

Mais Lidas

Copyright © 2021 Portal do Minuto. Todos Direitos Reservados. Portal - Manaus