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Política

Maia diz que cassação do mandato de Maluf não deverá ser automática

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Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (20) que a Casa não deverá decretar a perda automática do mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir condenação de sete anos e nove meses em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Pela decisão tomada na terça (19) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, Maluf deve ter o mandato cassado automaticamente pela Mesa Diretora em função da condenação após a Casa ser comunicada da decisão e conceder direito de defesa ao parlamentar.

No entando, segundo Maia, a Câmara deverá seguir o precedente do caso do ex-deputado Natan Donadon, também condenado pelo STF, em 2014, quando os parlamentares decidiram votar a questão e cassaram o deputado. No entanto, a decisão final sobre a questão será tomada após a Casa ser notificada da decisão e analisar o caso, fato que deverá ocorrer a partir de 1º de fevereiro, após o recesso do Legislativo.

“A jurisprudência do deputado Donadon é que o plenário decida a cassação do mandato”, disse Maia, após participar de uma reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Sobre a continuidade do pagamento do salário de Maluf, de R$ 33,7 mil, e dos demais benefícios concedidos ao deputado em função do mandato, Rodrigo Maia disse que após ser notificado vai avaliar quais valores deverão ser cortados ou mantidos.

“Assim que a Mesa for notificada, nós vamos tomar decisão do que cabe manter ou não em relação ao deputado Paulo Maluf. Acredito que alguns benefícios com certeza são retirados de forma automática”, completou.

Após a decisão que executou a pena de Maluf, por meio de nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o deputado, criticou a decisão de Fachin.

Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.

Por Agência Brasil

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Vereador Capitão Carpê doa 40% do salário para compra de cestas básicas e destina à famílias prejudicadas pela Covid-19 

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) vai doar 40% do salário para comprar cestas básicas que serão doadas as famílias e profissionais da saúde, que estão em risco constante por conta do novo coronavírus. Nesse primeiro momento, cerca de 150 cestas serão distribuídas.

A decisão de doar os mantimentos foi motivada pelo alto índice de desemprego no estado. O Amazonas tem o terceiro maior índice de desemprego do País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As necessidades das famílias aumentou diante desta pandemia, que trouxe impacto econômico mundial”, ressaltou Capitão Carpê.

Pelas rede sociais, o parlamentar também iniciou uma campanha para incentivar doações de seus seguidores. “Precisamos nos unir para ajudar pessoas que perderam seus empregos, que sofrem com a dor da despedida. Famílias que estão passando por necessidades básicas, estão sem renda nesse momento de guerra contra o vírus”, disse.

Informações assessoria

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Capitão Carpê solicita medida de urgência para evitar aglomeração no transporte coletivo da cidade de Manaus 

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) solicitou ao prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), a adoção de medida urgente para evitar aglomerações no transporte público urbano, decisão baseada no aumento no números de casos confirmados e mortes em decorrência da covid-19. O oficio foi encaminhado nesta sexta-feira (15).

Por conta do “toque de recolher” determinado pelo Governo do Estado, a frota foi reduzida em 80% no horário de pico. Mas para o vereador,  o transporte coletivo precisa circular em sua totalidade. “Nesse momento tão delicado, exige esforço de todos os seguimentos. As empresas poderiam colocar toda frota em circulação para diminuir o quantitativo de pessoas aglomeradas dentro dos ônibus”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da saúde (OMS), o distanciamento social é a única forma de controlar o contágio pelo vírus. “Manaus está vivendo um momento delicado em que somos atingidos por uma pandemia que tem deixado um rastro econômico desastroso e de grande perda de vidas humanas”, disse o vereador.

COVID-19

O estado do Amazonas registrou 82 mortes por Covid-19 e 3,1 mil novos casos nas últimas 24 horas. Número de óbitos é o maior registrado em um único dia nos últimos meses.

 

Segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), 28.452 casos ativos de Covid no Amazonas. Entre eles, 1.736 pacientes estão internados, sendo 1.154 em leitos (529 na rede privada e 625 na rede pública), 555 em UTIs (252 na rede privada e 303 na rede pública) e 27 em sala vermelha, estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves.

Informações assessoria

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Amazonas

Deputado do AM é diagnosticado com Covid-19 e viaja para SP em busca de tratamento

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Segundo uma fonte não revelada, o deputado Felipe Souza teria sido diagnosticado com Covid-19 e viajado à SP para tratar da doença - Foto: Reprodução/Internet

Enquanto Manaus vive um cenário de horror e desespero, em meio ao colapso da saúde no estado devido à segunda onda da pandemia, políticos buscam tratamento fora da capital amazonense. Segundo informações que circulam em grupos de WhatsApp, nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) teria sido diagnosticado com Covid-19 e viajado à São Paulo, no último domingo (10), para tratar da doença em um hospital da rede privada. (mais…)

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