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Maia diz que cumprirá decisão judicial e que Mesa decidirá cassação de Maluf

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Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quinta-feira (8), que cumprirá a decisão judicial de encaminhar à Mesa o processo que poderá resultar na cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo Maia, o processo já foi encaminhado à Corregedoria da Casa, para que o deputado “exerça seu direito de defesa”.

“Daremos prosseguimento à decisão judicial do ministro Fachin, para que a cassação do mandato seja feita [decidida] pela Mesa”, disse Maia após encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. “Há questionamentos de que [a matéria] deveria ir a plenário, mas vamos seguir a determinação judicial”, acrescentou Maia.

Para buscar uma decisão definitiva sobre a constitucionalidade desse procedimento, Maia informou que a Câmara vai entrar com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) “para que o STF decida sobre a constitucionalidade do nosso regimento [da Câmara]”.

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Conforme a denúncia, os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões. As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos.

Auxílio-moradia

Outro assunto que foi tema da conversa entre Maia e Cármen Lúcia foi a questão do auxílio-moradia concedido a autoridades dos Três Poderes. “Como isso atinge a todos poderes, estamos discutindo com todos essa questão. A meu ver, parte dos auxílios faz sentido, mas precisamos separar o que é excesso do que é legítimo. Claro que, para exercício de mandato ou função tem de se ter estrutura”, disse Maia.

“Um juiz que sai de sua comarca para substituir outro por um período certamente terá o auxílio. O que não pode é inviabilizarmos a atuação de um juiz”, acrescentou Maia. Segundo Maia, a questão será analisada em março. Só após a apreciação pelo Plenário, que a matéria seguirá para votação em plenário.

Reforma da Previdência

Rodrigo Maia voltou a defender a aprovação da reforma previdenciária. Segundo o deputado, o atraso na votação da reforma da Previdência representa mais prejuízo para o país. “Cada mês é um prejuízo a mais. A nível federal, algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, dinheiro que poderia estar resolvendo os problemas da sociedade”. Para o presidente da Câmara, “vale mais aprovar a matéria com algum recuo, do que não votar nada”.

Por Agência Brasil

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Sem ponte, pai atravessa rio de canoa e leva corpo de filho no colo até IML

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Um menino de 3 anos morreu em uma comunidade rural de Itupiranga, no sudeste do Pará, e o pai precisou levar o corpo em uma canoa até o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. O vídeo do traslado revoltou os moradores da região, que estão isolados porque uma ponte de madeira quebrou há cerca de um ano e não foi consertada.

O corpo da criança foi levado ao IML na terça-feira (24), e liberado para a família no dia seguinte. A causa da morte ainda é desconhecida.

A comunidade Califórnia fica distante 70 quilômetros do centro da cidade. Segundo os moradores, o único jeito de sair da área rural é pelo rio, usando pequenas embarcações, o que causa muitos transtornos.

A responsabilidade pela ponte é da Prefeitura Municipal de Itupiranga, que informou em nota que “existe um plano para a recuperação”, mas não deu previsão pra conclusão do serviço.

Fonte : G1

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David tem 22 pontos de vantagem sobre Amazonino e deve ser eleito prefeito no próximo domingo

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Nova pesquisa da Record TV Manaus apontou vantagem larga de David, que tem 61% dos votos válidos, contra 39% do seu adversário_

A eleição para a Prefeitura de Manaus parece estar decidida. A três dias poucos dias do pleito, pesquisa da Real Time Big Data, encomendada pelo Record TV Manaus, divulgada nesta quinta-feira (26), aponta vitória do candidato David Almeida (Avante). Ele lidera a corrida eleitoral para o segundo turno, em Manaus (AM), com 61% das intenções de voto, contra 39% do candidato Amazonino Mendes (Podemos), na contagem de votos válidos, uma vantagem de 22 pontos.

Na pesquisa estimulada, David aparece 48% das intenções de voto, contra 31% do candidato do Podemos, brancos e nulos figuram com 13%, enquanto outros 8% não sabem ou não responderam.

A pesquisa aponta que David também leva vantagem a respeito da rejeição, já que foi citado por 28% dos entrevistados neste cenário, e Amazonino por 43%. Dos entrevistados, 16% não votariam em nenhum dos candidatos, 9% poderiam votar em ambos e os outros 4% não sabem ou não responderam.

Encomendada pela Record TV, a pesquisa ouviu 850 pessoas entre os dias 22 e 25 de novembro, apresenta uma margem de erro de 3 pontos percentuais e possui um nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo AM03676-2020.

Entrevista

No mesmo programa em que a pesquisa foi divulgada, David garantiu que a partir de janeiro vai acabar com as mordomias dos caciques políticos na esfera do Executivo municipal. Segundo ele, velhos políticos estão desesperados, diante dos números revelados por todas as pesquisas sobre intenção de voto, porque as avaliações revelam que a população acordou e já não aceita mais mentiras, factoides e jogos de cenas, promovidos com o claro objetivo de ludibriar a opinião pública e lhes assegurar o poder a qualquer preço.

“Eles (caciques) já tentaram me cooptar três vezes. Eles estão desesperados porque têm consciência de que o que está em jogo é o fim de uma era”, destacando que Eduardo Braga (MDB), Arthur Neto (PSDB) e Amazonino Mendes, estão juntos, como sempre estiveram, porque “um sempre encobre o que o outro fez”.

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Governo do AM oferta mais de 20 mil testes rápidos para HIV e quase um milhão de preservativos

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) inicia, a partir da próxima terça-feira (1º/12), a mobilização denominada Dezembro Vermelho, para sensibilizar a população sobre prevenção e tratamento precoce contra o HIV/Aids. Serão ofertados mais de 20 mil testes rápidos de HIV, além de 900 mil preservativos que serão distribuídos para a população nas unidades de saúde da capital e interior.

O Dezembro Vermelho foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no mundo inteiro em 1º de dezembro.

Devido a pandemia do novo coronavírus, a abertura da campanha no dia 1º será on-line, realizada pelo canal da secretaria no Youtube (@SaudeAM). E, durante o mês de dezembro, palestras sobre a importância da conscientização da população quanto à prevenção do HIV (sigla em inglês para Vírus da Imunodeficiência Humana) e, ainda, sobre a importância do diagnóstico precoce e da adesão ao tratamento, serão realizadas por meio de mídias sociais como o Youtube.

Estratégias de prevenção – De acordo com a coordenadora estadual de IST/Aids da SES-AM, Vanessa Homobono, a prevenção deve ser vista como a combinação de diversas estratégias.

“Na campanha nós trabalhamos muito a questão da prevenção. Então, nós trabalhamos várias estratégias para se prevenir o HIV, o que chamamos de prevenção combinada. E o que é prevenção combinada? É uso de vários métodos preventivos como preservativo, seja interno ou externo, o uso da PrEP e da PEP, que são medicamentos que são administrados para evitar a soroconversão ou o contágio do HIV”, disse ela.

De acordo com a coordenadora, além de usar a camisinha, é fundamental fazer o teste precocemente; realizar o tratamento adequado do HIV e de qualquer outra IST; e, caso tenha tido uma situação de risco para o HIV, buscar a PEP (Profilaxia Pós-Exposição).

Vanessa explica que, agora, também está disponível a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), que é o uso de medicamento específico para evitar o HIV, com gerenciamento de risco para controle de outras ISTs. O tratamento preventivo é disponibilizado na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD).

Testes rápidos

Os testes rápidos, assim como a distribuição de preservativos, serão intensificados nas unidades de saúde, como a Policlínica Gilberto Mestrinho, Danilo Correa e o Centro de Atenção Integral a Melhor Idade (Caimi) André Araújo. Conforme a coordenação, além das unidades do Estado, a SES-AM envia preservativos para as unidades de saúde municipais, que também farão ações de prevenção.

“Não devemos esquecer também da testagem, que é extremamente importante, porque além de se prevenir você também está se monitorando, se testando, toda vez que se colocar em uma situação de risco de infecção”, reforçou a coordenadora.

FMT

A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) também realiza na próxima terça-feira (1º/12) a abertura do Dezembro Vermelho. A programação para o mês inclui oferta de testagem, tanto na Fundação como em empresas do Distrito Industrial de Manaus, palestras, além da distribuição gratuita de unidades de preservativos masculinos e femininos.

A abertura oficial da campanha será com um workshop direcionado para jornalistas. Na oportunidade será apresentado o estudo Mosaico, da vacina contra o HIV.

Em 2 de dezembro, ocorrerá um dia de testagem para HIV no ambulatório da FMT-HVD. Durante todo o mês, a equipe da Fundação visitará algumas empresas do Distrito Industrial de Manaus. O objetivo é que mais de 600 testes sejam realizados. Além da testagem, serão realizadas palestras e distribuição de preservativos nestes locais.

Dados

No período de janeiro a julho de 2020, foram notificados 605 novos casos de HIV em adultos em todo o Amazonas. O sexo masculino é o mais acometido pelo HIV, e a faixa etária mais acometida, segundo as notificações, é de 20 a 29 anos de idade. Em 2019, foram 1.576 novos casos notificados.

Para o acompanhamento das pessoas vivendo com HIV na capital existem sete unidades, sendo seis Serviços de Assistência Especializada (SAEs) e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas pelas diferentes zonas da cidade. A lista inclui: FMT-HVD, Fundação Alfredo da Matta, Policlínica Gilberto Mestrinho, Caimi Ada Viana e Policlínica Antônio Aleixo.

No interior, são sete SAEs ao todo, com uma unidade em cada um dos seguintes municípios: Parintins, Tabatinga, Tefé, Coari, Itacoatiara, Benjamin Constant e Maués.

 

*Com informações de assessoria

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