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Maia diz que cumprirá decisão judicial e que Mesa decidirá cassação de Maluf

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Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quinta-feira (8), que cumprirá a decisão judicial de encaminhar à Mesa o processo que poderá resultar na cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo Maia, o processo já foi encaminhado à Corregedoria da Casa, para que o deputado “exerça seu direito de defesa”.

“Daremos prosseguimento à decisão judicial do ministro Fachin, para que a cassação do mandato seja feita [decidida] pela Mesa”, disse Maia após encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. “Há questionamentos de que [a matéria] deveria ir a plenário, mas vamos seguir a determinação judicial”, acrescentou Maia.

Para buscar uma decisão definitiva sobre a constitucionalidade desse procedimento, Maia informou que a Câmara vai entrar com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) “para que o STF decida sobre a constitucionalidade do nosso regimento [da Câmara]”.

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Conforme a denúncia, os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões. As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos.

Auxílio-moradia

Outro assunto que foi tema da conversa entre Maia e Cármen Lúcia foi a questão do auxílio-moradia concedido a autoridades dos Três Poderes. “Como isso atinge a todos poderes, estamos discutindo com todos essa questão. A meu ver, parte dos auxílios faz sentido, mas precisamos separar o que é excesso do que é legítimo. Claro que, para exercício de mandato ou função tem de se ter estrutura”, disse Maia.

“Um juiz que sai de sua comarca para substituir outro por um período certamente terá o auxílio. O que não pode é inviabilizarmos a atuação de um juiz”, acrescentou Maia. Segundo Maia, a questão será analisada em março. Só após a apreciação pelo Plenário, que a matéria seguirá para votação em plenário.

Reforma da Previdência

Rodrigo Maia voltou a defender a aprovação da reforma previdenciária. Segundo o deputado, o atraso na votação da reforma da Previdência representa mais prejuízo para o país. “Cada mês é um prejuízo a mais. A nível federal, algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, dinheiro que poderia estar resolvendo os problemas da sociedade”. Para o presidente da Câmara, “vale mais aprovar a matéria com algum recuo, do que não votar nada”.

Por Agência Brasil

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Amazonas

David Almeida deve se reunir com prefeitos para definir adesão de consórcio na aquisição de vacinas contra a Covid-19

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David Almeida informou que deve se reunir, nesta segunda-feira (1), com prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). As declarações foram feitas durante o início da vacinação para idosos a partir de 69 anos, em Manaus.

De acordo com o prefeito David Almeida, a reunião da FNP será realizada para discutir a adesão ao consórcio formado por gestores municipais para a compra de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, uma minuta oficial para a compra de mais vacinas ainda deve ser elaborada e enviada à Câmara.

“A minuta do projeto que vai ser enviado para a Câmara fica pronta em 10 dias. Será um projeto a nível nacional. Aprovada pela Câmara Municipal, nós estaremos fazendo as negociações necessárias para aquisição de vacina assim que estiver disponível para venda pra os entes federados, no caso, municípios e estados”, informou o prefeito.

Na quinta (25), a Justiça Federal havia determinado que o Amazonas comprasse vacinas para imunizar 70% da população do estado.

A decisão ocorreu um dia após o Senado aprovar um projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a análise da Câmara.

Fonte: G1

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Brasil

Petrobras sobe preços da gasolina e do diesel mais uma vez

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Petrobras

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Alta também no gás de cozinha

Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg) – uma alta de cerca de 5%.

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Fonte: G1

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Curiosidades

Galo de rinha mata o próprio dono com facada na virilha

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Um galo que tinha uma faca presa ao corpo para participar de uma rinha ilegal acabou matando seu próprio dono no sul da Índia . As informações do caso foram divulgadas pela BBC neste sábado (27).

De acordo com as autoridades, o galo estava pronto para entrar na briga quando tentou escapar. Seu dono tentou agarrá-lo e acabou atingido pela faca de cerca de sete centímetros. O objeto estava preso à perna do galo e atingiu a virilha do homem.

O dono do galo foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital, após perder muito sangue. Agora, a polícia busca pelo menos outras 15 pessoas que estariam envolvidas na rinha , que aconteceu nesta semana no vilarejo de Lothunur, no Estado de Telangana. Apesar de serem ilegais na Índia desde 1960, as brigas de galo ainda são comuns, sobretudo nas zonas rurais.

O galo foi mantida na delegacia e, depois, foi transferido para uma fazenda. Ele ainda será levado ao tribunal como evidência quando o caso prosseguir na Justiça. De acordo com a agência de notícias AFP, os envolvidos no evento serão acusados de homicídio culposo , bem como de organizar rinhas ilegais e apostas irregulares.

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