Política
Mandado de segurança: Aleam entrará com processo contra Amazonino Mendes

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai entrar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (Tjam), na tarde desta terça-feira (26), para que o governador Amazonino Mendes (PDT) cumpra as emendas impositivas dos parlamentares. A informação é do procurador-geral da Casa Legislativa, Vander Goés.
Inicialmente seriam duas ações, de acordo com o procurador-geral, porém, ficou definido no final da manhã de hoje apenas uma. “Nós íamos entrar ontem com uma ‘obrigação de fazer’ e nós optamos agora só pelo mandado de segurança. (…) Vai ser direto para o pleno, vai para o presidente do tribunal, ele distribui e designa o relator para análise”, explicou Goés.
No mandado, o procurador-geral justifica que as emendas impositivas deveriam ter começado a serem cumpridas a partir de abril deste ano, o que não ocorreu. O documento tem como base o inciso I, parágrafo 3º, artigo 158 da Constituição Estadual, que foi alterado pela emenda do então deputado estadual Bi Garcia de nº 95/2016.
Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado David Almeida (PSB), adiantou que iria “judicializar” a questão das emendas. “A Procuradoria está trabalhando essa questão e nós vamos judicializar, nós vamos fazer, pedir através da Justiça que o governo possa cumprir com aquilo que foi aprovado. Um governo que não cumpre a Constituição, a Constituição só vale quando é favorável a ele (Amazonino)”, disse.
Em defesa, o líder do governo, Dermilson Chagas (PP) informou que tem até dia 31 de dezembro para que as emendas sejam executadas. “O pessoal quer que o governador resolva todos os problemas, ou seja, isso é para acomodar os desejos de algumas bases. (…) nós temos tempo para poder executar. Isso envolve licitação, isso envolve convênios, repasses, certidões negativas, uma série de situações administrativas que temos que resolver antes”, contou.
*Fonte: Contraponto9
Amazonas
Vereadores sugerem que CMM adote calendário especial para discutir pandemia

Na tarde deste sábado (23/1) os vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Podemos) e William Alemão (Cidadania) reuniram para discutir o agravamento dos casos de Covid-19 em Manaus. Após alinhamento, os parlamentares decidiram sugerir à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que estude a possibilidade de adotar um calendário especial ou a suspensão do recesso parlamentar, para que sejam discutidas medidas de emergência, diante da crise sanitária que trouxe diversos desdobramentos na saúde e na economia de Manaus.
“Estamos diante de uma tragédia que vai marcar milhares de famílias. Devemos estender as mãos e nos unir nesse momento. O vírus é uma guerra que atinge todo sistema, não é momento de apontar culpados, é hora de planejar, organizar, fiscalizar e agir para salvar vidas”, disse vereador Capitão Carpê Andrade.
Segundo o vereador Amom Mandel a proposta parte de diversos pedidos recebidos pelas redes sociais. “Sempre vou pautar meu mandato pelas demandas recebidas pelas minhas redes e pelo nosso Gabinete Online. Sozinho não consigo fazer muito coisa, por isso, recebo bem a união dos meus pares em discutir o bem coletivo”, disse Amom Mandel.
O vereador William Alemão acredita que o fim do recesso pode trazer votações mais rápidas de matérias que possam ajudar Manaus.
“Precisamos adiantar o fim do recesso da CMM, pois precisamos votar em caráter de urgência vários projetos, dentre eles projetos socioeconômicos visando melhorias para com a população manauara que encontra-se atormentada pela falta de trabalho e renda causada pela pandemia”, disse vereador William Alemão.
A proposta dos parlamentares será enviada à CMM na noite deste sábado.
Assessoria dos Parlamentares:
Mário Marinho – Assessoria Vereador Amom Mandel – 98220-1006
Daniele Oliveira – Assessoria Vereador Capitão Carpê Andrade – 98187-6517
Guilherme Matos – Assessoria Vereador William Alemão – 98134-6697
Destaque
Prefeito anuncia acordo e Manaus recebe doação de 25 ambulâncias

Em publicação realizada nas redes sociais, o prefeito de Manaus David Almeida (Avante), anunciou neste sábado (23), que a prefeitura firmou um acordo com o Ministério da Saúde para o aumento do teto da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), em aproximadamente R$ 360 milhões, além da doação de 25 novas ambulâncias para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital.
“Nós conseguimos alcançar mais uma vitória em meio a essa batalha”, declarou David.
Segundo o prefeito, não faltará remédios em Manaus e que, dentro de um mês, vai comprar mais medicamentos do que já foi comprado em um ano.
“Não faltará remédios no estoque da Secretaria Municipal de Saúde. Não permitiremos que a capacidade fique inferior a 70% durante toda a minha administração. Vamos comprar em um mês mais medicamentos do que foi comprado em um ano”, afirmou o gestor da capital amazonense.
Ainda de acordo com Almeida, o Ministério da Saúde se comprometeu em contratar 108 médicos, por meio do programa “Mais Médicos Pelo Brasil”, do governo federal, para o reforço das equipes de saúde do município no combate à Covid-19.
*Com informações da assessoria
Amazonas
Vereador Capitão Carpê cobra circulação de 100% da frota de ônibus para evitar aglomerações

Durante a fiscalização no Terminal de Integração 5, realizada na terça-feira(19), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) constatou aglomeração de passageiros e demora no transporte público. Popularmente conhecido como T5, o terminal está localizado na Avenida Autaz Mirim, bairro São José, Zona Leste de Manaus.
As reclamações dos usuários quanto à aglomeração dentro dos coletivos levaram o vereador a solicitar através de um ofício, na semana passada, a adoção de medida de urgência ao Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), devido o aumento no número de casos confirmados e mortes em decorrência da COVID-19 para diminuir número de passageiros no transporte e minimizar os riscos de transmissão do vírus.
A situação se agravou nesta semana com a redução de 25% da frota de ônibus, medida adotada por conta do toque de recolher, determinado pelo Governo do Estado. Mas para o vereador, as frotas de ônibus precisam circular totalmente.
“Sabemos que diante desta pandemia é necessário que Prefeitura de Manaus e Governo do Estado encontrem uma saída para evitar os riscos de contaminação dos passageiros”, disse o vereador.
Em documento, o parlamentar atentou para o crescimento acelerado do vírus. “Manaus, é uma cidade enlutada. A prefeitura vem realizando mais de cem sepultamentos diários, estamos vivendo colapso com hospitais sem oxigênio, pacientes sendo transferidos para outros estados, internações batendo recordes tristes, mais pessoas podem morrer se medidas não forem adotas”, ressaltou.
Informações assessoria
Fotos: Ítalo Senna
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