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Cidades

MP-AM ajuíza recurso contra decisão que autoriza transferência de presos para presídio feminino

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das Promotorias de Justiça de Execução Penal de Manaus, ajuizou um recurso contra a decisão judicial que autorizou a transferência de presas e presos dentro do sistema carcerário do Estado. A decisão saiu no dia 2 de maio, a pedido da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap).

Na ocasião, a Seap transferiu 70 internas da Penitenciária Feminina de Manaus para o centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF). Essa mudança foi feita para que a prisão feminina, então, pudesse acomodar 62 homens que foram transferidos do Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM 2).

Em nota, o MP-AM afirma que a unidade penitenciária feminina foi “transformada” em um novo Centro de Detenção Provisório Masculino. Por isso, o recurso, um agravo em execução, foi ajuizado nesta quarta-teira (9).

“A decisão representa evidente violação aos direitos fundamentais das apenadas, pois perdem o local apropriado para o cumprimento de suas condenações definitivas. Noutras palavras, por causa da incompetência de se disciplinar 68 homens, a Seap impõe violações de direitos a 70 mulheres, o que é evidentemente discriminatório, ilegal e, por óbvio, inconstitucional”, argumentam, no agravo, os Promotores de Justiça Christiane Corrêa e Alessandro Samartin De Gouveia.

Para reverter a decisão e garantir o direito das detentas, o MP-AM requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) a reativação imediata da Penitenciária Feminina de Manaus, com a reacomodação das mulheres transferidas.

A Seap afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.

Fonte: G1 Amazonas

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Brasil

Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias. No Congresso, a avaliação é de que a atuação do ministro isolou o Brasil no cenário internacional e prejudicou a obtenção de doses de vacina contra a Covid-19.

Ernesto adotou em sua gestão os mesmos princípios da política externa do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Essa postura gerou atritos com importantes parceiros comerciais, como a China, principal destino das exportações brasileiras, além de maior produtor de insumos para vacinas no mundo.

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Cidades

Trecho da Avenida Torquato Tapajós segue interditado após cratera ‘engolir’ caminhão

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Um trecho da Avenida Torquato Tapajós segue interditado na manhã desta quarta-feira (10), após uma tubulação de rede de drenagem se romper e uma cratera se abrir durante a tarde desta terça. Uma carreta chegou a tombar no local durante o ocorrido. Com a interdição, houve a necessidade de realizar um contra fluxo de veículos em outra via da avenida.

Na manhã desta quarta-feira (10), o diretor de operações do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Stanley Ventilari, explicou que o contra fluxo de veículos foi realizado para os veículos que trafegavam na via no sentido Centro – bairro, onde a cratera se abriu.

“Os veículos são desviados para a estação de transferência do conjunto Santos Dumont, entra num contra fluxo de aproximadamente 300 metros e com a abertura do canteiro central, eles desviam normalmente para a sua rota indo na direção da área Norte”, explicou.

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Brasil

Petrobras sobe preços da gasolina e do diesel mais uma vez

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Petrobras

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Alta também no gás de cozinha

Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg) – uma alta de cerca de 5%.

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Fonte: G1

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