O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio Promotoria de Justiça de Eirunepé, denunciou à Justiça um investigador por abuso […]
MP denuncia investigador de polícia por crimes contra adolescentes em Eirunepé AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio Promotoria de Justiça de Eirunepé, denunciou à Justiça um investigador por abuso de autoridade, apreensão ilegal de adolescentes e fornecimento de bebidas a adolescentes. Junto com ele, outro homem também foi denunciado pelo corte forçado de cabelo de um adolescente, o que configura o crime de injúria real.
Segundo o promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, as denúncias foram ajuizadas na última sexta-feira, 18 de maio.
“Resta evidente o abuso cometido pelo investigador ao apreender menores e levá-las para uma cela com uma presa adulta, acusada de homicídio. Trata-se de um total descumprimento ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, argumentou.
Em nota, a Polícia Civil do Amazonas informou que o investigador já foi afastado das funções de gestor da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé e que Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública irá apurar a conduta administrativa do servidor.
A conduta do investigador começou a ser investigada pelo MPAM em um Procedimento Investigatório Criminal no dia 15 de abril de 2019, após denúncia do Conselho Tutelar de Eirunepé de crimes de abuso de autoridade e fornecimento de bebida alcoólicas para menores.
Já na abertura da investigação, o MPAM recomendou ao Delegado Geral de Polícia Civil do Amazonas que designasse um delegado de Polícia do quadro de delegados de Polícia Civil para assumir a delegacia de Eirunepé, uma vez que o suspeito era quem lavrava autos de prisão em flagrante e presidia inquéritos policiais pela falta de um delegado lotado em Eirunepé.
A apreensão ilegal de adolescentes aconteceu na noite de dia 23 de março de 2019, quando quatro moças e um rapaz – todos adolescentes – estavam no Eirunepé Esporte Clube. Na ocasião, segundo a defesa do suspeito, uma equipe da Polícia Civil e do Conselho Tutelar faziam rondas para diminuir a incidência atos infracionais praticados jovens e adolescentes no município.
Ao chegar ao clube, a equipe, sob comando do investigador, apreendeu e levou os jovens à delegacia de Eirunepé, onde passaram a noite e parte do dia seguinte.
Mesmo sem estarem praticando qualquer ato infracional, os jovens foram levados de camburão, o que viola frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o MPAM.
Abuso de autoridade
O investigador é suspeito também de, à força, cortar os cabelos de um jovem na cidade, o que configura crime de injúria real.
Naquele dia, a vítima foi presa por crime ambiental quando alegou ter ido ao aeroporto entregar uma caixa com encomenda de um amigo. Após uma vistoria nas bagagens, a polícia encontrou duas gaiolas com pássaros na caixa do amigo.
Após lavrar termo circunstanciado de ocorrência em que o jovem figurou como autor do crime ambiental, o investigador deu ordem para que os cabelos do rapaz fossem cortados.
Fonte: G1 Amazonas