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MPF-AM denuncia 21 pessoas por desvios na Saúde durante 4ª fase da Operação Maus Caminhos

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O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira (25) 21 novas denúncias como resultado da quarta fase da Operação Maus Caminhos. As investigações mostraram que o desvio de dinheiro público passou de R$ 100 milhões. Segundo o MPF-AM, novos envolvidos foram descobertos, como o ex-deputado federal Sabino Castelo Branco.

Durante a quarta fase, o MPF, analisando as investigações colhidas pela Polícia Federal, aprofundou e avançou nas informações sobre o núcleo empresarial, jurídico e político dos esquemas criminosos.

Núcleo Empresarial

 Ao destacar o núcleo empresarial dos esquemas, o MPF-AM destacou a participação do empresário Alessandro Viriato Pacheco, preso na primeira fase da Operação Maus Caminhos. Ele comandava outras empresas que faziam parte dos esquemas. Estas empresas, segundo o MPF, devolviam parte do dinheiro para a cunhada de Mouhamad Moustafa, apontado como líder do esquema, e condenado a mais de 15 anos de prisão em maio do ano passado.

Todos os empresários com envolvimento constatado nas investigações foram denunciados. “Um aspecto dentro da organização empresarial, envolveu empresas que não procediam propriamente a devolução de recursos ao esquema, porque existia um acerto prévio no qual os próprios empresários se beneficiavam na totalidade das irregularidades e então repassavam aos membros da organização criminosa”, afirmou o procurador Alexandre Jabur.

Em um dos casos destacados – relacionado a uma empresa responsável por prestar serviços de esterelização em Tabatinga, cujo responsável era Sérgio Bringel – o MPF constatou uma relação de apadrinhamento do empresário com o então secretário de saúde do estado, Wilson Alecrim.“Sergio Bringel era contratado pelo Instituto Novos Caminhos, não prestava seus serviços corretamente e embolsava todo o dinheiro ou repassava para outras pessoas”, segundo o procurador.Outro caso de destaque é a empresa movida pelo ex-deputado federal Sabino Castelo Branco. Segundo o MPF, foi descoberto que a empresa de segurança, na qual uma ex-assessora parlamentar dele constava como sócia administrativa, prestava serviço ao Instituto Novos Caminhos.

“[A empresa] prestava de forma parcial os serviços e esses valores não eram retornados ao Mouhamad, e sim ao Sabino, através de uma laranja, a pessoa interposta pela qual a empresa se fazia representada”, disse Jabur.

Núcleo Jurídico

Ainda durante as investigações, o MPF constatou que havia um núcleo jurídico envolvido nos esquemas criminosos, que era responsável pela assessoria e consultoria de Moustafa e da própria organização criminosa. Os denunciados foram os advogados Lino Chíxaro e Josenir Teixeira.

“O papel de Lino Chíxaro era de exercer o lobby ilícito e também, perante os órgãos de administração pública estadual, trabalhar para obstruir a justiça assim que necessário e houvesse algum tipo de ameaça à organização criminosa. Esse lobby ilícito ocorreu, principalmente, frente ao Minsitério Público do Estado do Amazonas, aparentemente, e perante a Secretaria de Saúde do Estado”, afirmou Jabur.

Outro citado do núcleo jurídico foi o advogado Josenir Teixeira, especialista em terceiro setor. Segundo Jabur, ele foi denunciado por integrar organização criminosa e também por obstrução da justiça por fatos semelhantes aos de Chíxaro.

“A sua função era no sentido de prestar uma consultoria, principalmente ao Mouhamad, a respeito de como retirar recursos das organizações sociais sem que isso aparecesse montando processos, fazendo com que consultorias em tese fossem prestadas para que houvesse o desvio de dinheiro”, afirmou o procurador.

“Até o errado tem que ser muito bem feito”, afirmou Teixeira, em uma das conversas com Moustafa interceptadas pela Polícia Federal.

Núcleo Político

No núcleo político denunciado pelo MPF, foram identificados dois novos membros de destaque. Um deles – já citado no núcleo empresarial – foi o ex-deputado federal Sabino Castelo Branco. Outro denunciado foi Murad Aziz, irmão do ex-governador do Amazonas, Omar Aziz.

Murad foi preso em outubro do ano passado — Foto: Ive Rylo“Ele [Murad] consta como empresário, e nunca exerceu qualquer cargo público, mas ele tinha um papel muito importante dentro da organização criminosa, no tráfico de influência perante a administração pública”, disse Jabur.

O papel de Aziz era, segundo o MPF-AM, tanto obter contratos que fossem benéficos à organização criminosa, como também adiantar pagamentos que pudessem estar travados na organização pública, privilegiando o esquema de Moustafa. Ele recebia, em média, R$ 150 mil por mês da organização criminosa.

“Outro dado relevante é que a academia na qual ele administrava foi totalmente fruto de valores, de propina que ele recebeu, pagos indevidamente aos beneficiários desse esquema criminoso”, afirmou o procurador do MPF.

Castelo Branco, por sua vez, além de ser o real beneficiário das empresas que prestavam serviços ao Instituto Novos Caminhos, também obteve para si um contrato de prestação de serviços de enfermagem em diversas unidades de Manaus. Por conta deste contrato, que rendia mais de R$ 13 milhões por mês ao INC, Sabino recebeu durante 14 meses a quantia de R$ 13 mil.

“Além disso, foram identificados outros tipos de benefício, como a disponibilização de médicos e enfermeiros necessários, tanto para Sabino quanto para a sua família”, disse Jabur.

Denúncias

Ao todo, foram 21 novas denúncias apresentadas pelo Ministério Público, sendo duas de organização criminosa, sete de peculato, dez de dispensa indevida de licitação e contratação direta e duas de tráfico de influência.Até a 3ª fase, o MPF tinha calculado a devolução de R$ 82 milhões aos cofres públicos e, após a quarta fase, a quantia chegou a R$ 100 milhões desviados da saúde. Segundo o procurador, o Ministério Público requer a devolução através da apreensão de bens, leilões e alinhações antecipadas.Ao todo, 22 pessoas foram processadas e, segundo Jabur, as denúncias não são definitivas e o MPF ainda trabalha com a apresentação de novas denúncias oriundas dessa fase da operação. As investigações devem continuar.

Fonte: G1 Amazonas.

Veja a matéria completa em: https://glo.bo/2BNGGzR

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Amazonas

Omar propõe à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal a realização de audiências públicas itinerantes

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A intenção do parlamentar é aproximar o novo colegiado das comunidades e debater as principais questões no âmbito da segurança pública

A implantação de audiências públicas itinerantes para ouvir as principais demandas da sociedade foi uma das sugestões feitas pelo senador Omar Aziz (PSD) aos membros da Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante reunião, nesta quinta-feira, 15/04. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e os também membros, vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).

A comissão, que foi instalada no último dia 12 deste mês e que altera o Regimento Interno da CMM, tratará do combate à violência e à insegurança, em Manaus, bem como da reestruturação e a criação de um plano de carreiras para a Guarda Municipal. O novo colegiado possui 14 membros, dos quais sete são titulares e sete são suplentes.

De acordo com o Senador Omar, é importante que a comissão promova audiências públicas itinerantes com as comunidades e representantes locais nos bairros, para ouvir quais são as principais demandas, sugestões e insatisfações em cada zona da cidade. “A atividade fim de vocês (comissão) é nos bairros, é lá onde estão os problemas. Lá que vocês vão debater com a população e líderes locais o que é possível ser feito para tentar mitigar a sensação de insegurança que se espalhou pela cidade. Eu me coloco a disposição para ajudar no que for preciso”.

O parlamentar também destacou que poderá destinar emendas para compra de armamentos e viaturas. Omar também apoiou a intenção do colegiado de fortalecer e ampliar a Guarda Municipal.

O presidente da comissão, vereador Capitão Carpê, afirmou que o encontro com o senador Omar foi uma visita cordial com o intuito de estreitar as relações com o parlamentar, devido às articulações que o senador tem no âmbito federal, bem como por ser o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. “Viemos colocar a comissão à disposição (do senador), para que juntos possamos garantir mais recursos e trabalhar em prol de Manaus”.

O vereador ressaltou, ainda, que a comissão da CMM trabalhará para desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência dentro das comunidades. “Segurança pública vai muito além do que é repressão. Nós não vemos hoje, por exemplo, jovens e crianças com projetos sociais voltados para a comunidade. Enquanto o Estado se faz ausente, infelizmente, o crime impera e se faz presente”.

Informações assessoria de comunicação

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Após assalto, cinegrafista persegue ladrões em moto e é baleado em Manaus

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O cinegrafista Renê Silva, de 45 anos, foi baleado após perseguir ladrões que assaltaram a equipe de reportagem, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus. Ele foi atingido por dois tiros e está internado.

Segundo a jornalista Natasha Pinto, que acompanhava o cinegrafista, a equipe foi fazer uma gravação em uma quadra do bairro Coroado sobre um caso de tentativa de homicídio que ocorreu na noite de quarta-feira (14). Após a gravação, ao tentarem retornar para o carro, os jornalistas foram abordados por dois assaltantes em uma motocicleta.

Os suspeitos fugiram e levaram dois celulares. Com um celular reserva, a repórter avisou a produção do jornal. A equipe de reportagem deixou o local, e o cinegrafista, que também dirige o carro, avistou a dupla de assaltantes próximo ao Clube do Trabalhador, o Sesi.

A repórter disse que tentou anotar a placa da motocicleta, mas percebeu que o cinegrafista acelerou e jogou o carro para cima dos assaltantes, que caíram em via pública.

Ela relatou que o cinegrafista saiu do carro para tentar pegar os assaltantes, entrou em luta corporal, mas um deles atirou. O cinegrafista foi então atingido por dois tiros. A repórter disse que, ao ouvir os disparos, se escondeu atrás do carro.

Os assaltantes fugiram com os celulares da equipe, que acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas as equipes de socorro não compareceram ao local.

Um motorista que passava pela via ajudou a repórter a levar o cinegrafista até o Hospital João Lúcio.

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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