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Brasil

MPF cobra ações de governos para ajudar índios venezuelanos refugiados no Pará

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O Ministério Público Federal (MPF) notificou diversas instituições públicas cobrando a apresentação de planos de trabalho de assistência a indígenas venezuelanos refugiados no Pará. Integrantes da etnia Warao passaram a se deslocar para o Brasil em razão da difícil situação econômica do país natal.

O MPF solicitou que as propostas de medidas sejam elaboradas e repassadas até o início de 2018. Após receber os planos, serão realizadas reuniões temáticas com a presença de representantes da etnia para avaliar e definir as ações em diálogo com cada instituição pública.

No governo federal, o MPF acionou a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Justiça, Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, além da Fundação Nacional do Índio. No plano estadual, foram notificados o governo do Pará, incluindo as secretarias de Justiça, Assistência Social, Trabalho e Educação. Na esfera municipal, foram convocadas a prefeitura e as secretarias municipais de Educação, Indígena e de Saúde.

Cada instituição deverá elaborar um planejamento de ações em resposta às demandas dos indígenas, que envolvem moradia, assistência social, acesso a serviços de saúde, trabalho, alimentação adequada e vacinação. Os procuradores querem um esforço combinado das instituições para garantir esses direitos aos indígenas.

Fome e miséria

Pesquisa divulgada em setembro deste ano e noticiada pela Agência Brasil apontou que o principal motivo para a migração dos integrantes da etnia Warao são a fome e as dificuldades econômicas. O levantamento foi realizado pela Universidade Federal de Roraima e coordenado pelo Conselho Nacional de Imigração, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O estudo identifica as primeiras migrações de Warao para o Brasil em 2014. Com a piora do quadro político e econômico na Venezuela o fluxo aumentou. As levas começaram se instalando em cidades do estado de Roraima, em especial Boa Vista, mas depois se espalharam para outros estados da região, como Amazonas e Pará.

Dificuldades

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), os Warao refugiados em Belém vivem em péssimas condições. Depois de cobranças a órgãos estatais, parte dos indígenas foi acolhida em um abrigo, mas outra segue vivendo nas ruas ou em casas alugadas em áreas insalubres. Alguns Warao tentam vender artesanato em pontos de circulação da cidade, mas vêm sofrendo com a ação de moradores de rua, com casos de material queimado e intimidação.

Na avaliação da defensora regional de Direitos Humanos da DPU para Mato Grosso, Amapá e Pará, Mayara Barbosa Soares, um primeiro desafio é garantir abrigo a quem precisa. Uma casa foi alugada pelo governo do estado, mas a defensora considera o espaço insuficiente. Também há grande tensão tanto entre os próprios índios refugiados quanto entre estes e venezuelanos não indígenas que também foram até Belém fugindo da crise.

“O maior desafio é conversar com instituições para conscientizar sobre as especificidades dessas pessoas enquanto indígenas. Mas esses órgãos não são acostumados a lidar com este tipo de pessoa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, que teria a experiência para trabalhar com isso, não se envolveu em nenhum momento, argumentando que só atende indígenas aldeados”, comenta Soares.

A Agência Brasil procurou tanto o governo estadual do Pará quanto a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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