Conecte-se conosco

Brasil

MPF cobra ações de governos para ajudar índios venezuelanos refugiados no Pará

Avatar

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) notificou diversas instituições públicas cobrando a apresentação de planos de trabalho de assistência a indígenas venezuelanos refugiados no Pará. Integrantes da etnia Warao passaram a se deslocar para o Brasil em razão da difícil situação econômica do país natal.

O MPF solicitou que as propostas de medidas sejam elaboradas e repassadas até o início de 2018. Após receber os planos, serão realizadas reuniões temáticas com a presença de representantes da etnia para avaliar e definir as ações em diálogo com cada instituição pública.

No governo federal, o MPF acionou a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Justiça, Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, além da Fundação Nacional do Índio. No plano estadual, foram notificados o governo do Pará, incluindo as secretarias de Justiça, Assistência Social, Trabalho e Educação. Na esfera municipal, foram convocadas a prefeitura e as secretarias municipais de Educação, Indígena e de Saúde.

Cada instituição deverá elaborar um planejamento de ações em resposta às demandas dos indígenas, que envolvem moradia, assistência social, acesso a serviços de saúde, trabalho, alimentação adequada e vacinação. Os procuradores querem um esforço combinado das instituições para garantir esses direitos aos indígenas.

Fome e miséria

Pesquisa divulgada em setembro deste ano e noticiada pela Agência Brasil apontou que o principal motivo para a migração dos integrantes da etnia Warao são a fome e as dificuldades econômicas. O levantamento foi realizado pela Universidade Federal de Roraima e coordenado pelo Conselho Nacional de Imigração, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O estudo identifica as primeiras migrações de Warao para o Brasil em 2014. Com a piora do quadro político e econômico na Venezuela o fluxo aumentou. As levas começaram se instalando em cidades do estado de Roraima, em especial Boa Vista, mas depois se espalharam para outros estados da região, como Amazonas e Pará.

Dificuldades

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), os Warao refugiados em Belém vivem em péssimas condições. Depois de cobranças a órgãos estatais, parte dos indígenas foi acolhida em um abrigo, mas outra segue vivendo nas ruas ou em casas alugadas em áreas insalubres. Alguns Warao tentam vender artesanato em pontos de circulação da cidade, mas vêm sofrendo com a ação de moradores de rua, com casos de material queimado e intimidação.

Na avaliação da defensora regional de Direitos Humanos da DPU para Mato Grosso, Amapá e Pará, Mayara Barbosa Soares, um primeiro desafio é garantir abrigo a quem precisa. Uma casa foi alugada pelo governo do estado, mas a defensora considera o espaço insuficiente. Também há grande tensão tanto entre os próprios índios refugiados quanto entre estes e venezuelanos não indígenas que também foram até Belém fugindo da crise.

“O maior desafio é conversar com instituições para conscientizar sobre as especificidades dessas pessoas enquanto indígenas. Mas esses órgãos não são acostumados a lidar com este tipo de pessoa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, que teria a experiência para trabalhar com isso, não se envolveu em nenhum momento, argumentando que só atende indígenas aldeados”, comenta Soares.

A Agência Brasil procurou tanto o governo estadual do Pará quanto a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por Agência Brasil

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

Avatar

Publicado

em

Por

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

Continue lendo

Brasil

Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétrica

Avatar

Publicado

em

Por

Foto: Divulgação

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde desta quarta-feira (13). O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio na subestação  energética de Macapá pertencente a LMTE.

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”.

Sem fornecer detalhes sobre a causa do problema, a empresa se limitou a informar que “tal evento ocorre diariamente no Brasil” e “expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância [de sistemas] devido à questão de planejamento setorial”.

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição. De acordo com a companhia, o fornecimento começou a ser restabelecido perto das 16h20 (17h20 em Brasília).

 

*Por Alex Rodrigues / Agência Brasil

*Edição: Aline Leal

Continue lendo

Brasil

População deve manter afastamento social, defende Pazuello

Avatar

Publicado

em

Por

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu, hoje (13), a importância de os brasileiros continuarem seguindo as recomendações das autoridades de saúde como forma de tentar conter o aumento do número de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Todo mundo deve estar focado em salvar vidas. Cada um no seu papel. Se o papel da pessoa é se prevenir para não ficar doente, tomar seus cuidados, manter o afastamento social, este é o papel dela”, disse o ministro, em Manaus, onde apresentou um balanço das ações dos governos federal e estadual para tentar controlar a disseminação do coronavírus no estado.

“Temos que nos cuidar. Temos que seguir as orientações dos gestores. Não adianta lutar contra isto”, disse Pazuello após afirmar que todos têm que colaborar para que o país consiga superar a doença. “O papel das equipes de mídia é informar, manter a população a par do que está acontecendo para que ela fique calma e confie em quem está trabalhando. O dos empresários é manter suas estruturas funcionando para preservar os empregos das pessoas, mas com a devida prevenção e cuidados médicos”.

O ministro reafirmou que a população brasileira começará a ser vacinada ainda este mês. E que as vacinas cuja segurança e eficácia forem comprovadas serão distribuídas para todo o país ao mesmo tempo, de acordo com a proporção populacional dos grupos considerados prioritários. Pazuello também ressaltou que a população deverá manter os cuidados que já vêm sendo recomendados, como o uso de máscara, o distanciamento social e a atenção à higiene das mãos e de objetos, mesmo após o início da vacinação.

“Vamos vacinar em janeiro. A vacina induz à produção de anticorpos, mas isto não acontece no dia seguinte. A literatura [médica] fala em 30 a 60 dias. Não é tomar a vacina no dia 20 e, no dia 22 estar na rua fazendo festa”, alertou Pazuello.

Tratamento precoce

O ministro disse que devido à gravidade da situação atual em Manaus, a prioridade deve ser o tratamento precoce nas unidades básicas de saúde. Desde dezembro, o número de casos da covid-19 na capital manauara não para de aumentar.

“Não temos 30 ou 60 dias para esperar a imunização total [de parte da população a partir da aplicação da vacina]. A vacina faz parte de uma estratégia, cujo principal [ação] é o tratamento na unidade básica de saúde, o diagnóstico clínico feito pelo médico”, disse o ministro, acrescentando que não há “como resolver esta situação se não transformarmos o atendimento precoce em prioridade da prefeitura de Manaus”.

Dentre as ações em curso, como a abertura de novos leitos hospitalares para atendimento de pacientes com a covid-19 e o transporte de cilindros de oxigênio para suprir o aumento da demanda, o ministro mencionou uma parceria com o Hospital Sírio Libanês de “auxílio na gestão hospitalar”. De acordo com o ministro, a proposta é que especialistas verifiquem os casos de pacientes internados já em condições de deixar os hospitais, abrindo vaga para outras pessoas.

“Na correria, às vezes os médicos estão mais ocupados com salvar alguém do que em ver quem pode ir para lá ou para cá. Então, um apoio externo, neste momento, ajudará nesta responsabilidade. Com isso, pretendemos ter mais 150 leitos [disponíveis] ainda esta semana, por desospitalização para tratamento residencial”, explicou Pazuello.

 

*Por Alex Rodrigues / Agência Brasil

*Edição: Fernando Fraga

Continue lendo

Facebook

Propaganda
Propaganda
Propaganda

Mais Lidas

Copyright © 2020 Portal do Minuto. Todos Direitos Reservados. Portal - Manaus