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MPF entra na Justiça contra empresa responsável por derramamento de óleo no Rio Negro

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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a empresa Porto Chibatão (J.F. de Oliveira Navegação Ltda.) em razão do derramamento de óleo diesel que atingiu o Rio Negro em agosto no ano passado. Na ação, o MPF requer ressarcimento por dano ambiental no valor de R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão por danos morais coletivos causado aos moradores afetados pelo derramamento de óleo.

Em nota ao Portal G1, a empresa informou que não recebeu comunicado formal Ministério Público Federal.

O vazamento ocorreu após o naufrágio de uma embarcação tipo empurrador que causou uma mancha de 5 quilômetros de poluição, entre o porto do Centro de Abastecimento (Ceasa) até uma das estações do Programa Água para Manaus (Proama), ameaçando o abastecimento de água na cidade e motivando o embargo do Porto Chibatão pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O instituto constatou que a mancha de óleo chegou a 10 km de extensão, já que as medidas de contenção adotadas pela empresa logo após o vazamento foram falhas e não impediram que o óleo se espalhasse pela orla do rio.

O produto derramado continha alta concentração de enxofre, substância que deixa o ambiente mais ácido, provocando o desaparecimento de peixes, e contém gases que contribuem para o aquecimento global e causam doenças respiratórias.

A área de abrangência do vazamento de óleo inclui também parte do perímetro do Encontro das Águas, fenômeno natural do encontro dos rios Negro e Solimões, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O MPF pediu à Justiça Federal, na ação, a condenação do Porto Chibatão ao pagamento de R$ 2,5 milhões em indenização pelos danos ambientais, já que não é possível reverter os impactos causados pelo vazamento o meio ambiente.

Além dos danos ambientais, a ação inclui pedido de condenação da empresa ao pagamento de R$ 1 milhão como indenização por danos morais coletivos. O MPF destaca que, das cinco comunidades que compõem a região do bairro Mauazinho, ao menos três foram afetadas pelo óleo diesel da embarcação, o que prejudicou as atividades de pesca que garantem a subsistência dos comunitários e comprometeu a balneabilidade naquele trecho. No bairro Colônia Antônio Aleixo, foram pelo menos 100 famílias ou 500 pessoas afetadas pela contaminação das águas.

A empresa estimou um vazamento de aproximadamente 2 mil litros de óleo diesel. Os danos ainda não são completamente mensuráveis, uma vez que o óleo chegou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Mauazinho, podendo atingir todo o abastecimento de água em Manaus. Além disso, o óleo pode ter afetado os próprios trabalhadores que estavam prestando serviços na contenção do acidente.

Na ação, o MPF pede que o valor pago como indenização por danos morais coletivos seja revertido a programas que visem a melhoria socioambiental do local atingido pelo dano ambiental material e moral coletivo, bairros Mauazinho e Colônia Antônio Aleixo.

Veja a matéria completa em: G1 Amazonas encurtador.com.br/bfrsV

Fonte: G1 Amazonas

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Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias. No Congresso, a avaliação é de que a atuação do ministro isolou o Brasil no cenário internacional e prejudicou a obtenção de doses de vacina contra a Covid-19.

Ernesto adotou em sua gestão os mesmos princípios da política externa do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Essa postura gerou atritos com importantes parceiros comerciais, como a China, principal destino das exportações brasileiras, além de maior produtor de insumos para vacinas no mundo.

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Cidades

Trecho da Avenida Torquato Tapajós segue interditado após cratera ‘engolir’ caminhão

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Um trecho da Avenida Torquato Tapajós segue interditado na manhã desta quarta-feira (10), após uma tubulação de rede de drenagem se romper e uma cratera se abrir durante a tarde desta terça. Uma carreta chegou a tombar no local durante o ocorrido. Com a interdição, houve a necessidade de realizar um contra fluxo de veículos em outra via da avenida.

Na manhã desta quarta-feira (10), o diretor de operações do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Stanley Ventilari, explicou que o contra fluxo de veículos foi realizado para os veículos que trafegavam na via no sentido Centro – bairro, onde a cratera se abriu.

“Os veículos são desviados para a estação de transferência do conjunto Santos Dumont, entra num contra fluxo de aproximadamente 300 metros e com a abertura do canteiro central, eles desviam normalmente para a sua rota indo na direção da área Norte”, explicou.

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Petrobras sobe preços da gasolina e do diesel mais uma vez

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A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Alta também no gás de cozinha

Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg) – uma alta de cerca de 5%.

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Fonte: G1

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