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Mudança no MMA dá maior relevância à Amazônia e áreas protegidas

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A nova estrutura foca na eficiência de gestão ambiental - Foto: © Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira (12), o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental, de acordo com a pasta. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas.

Com a redução de níveis hierárquicos, segundo o ministério, o órgão procurou estar mais alinhado às boas práticas de gestão, com mais agilidade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para a defesa do meio ambiente, assim como melhor atender às necessidades da pasta em cumprir suas competências.

O ministério destaca que, com as mudanças, ganham maior relevância temas importantes para o meio ambiente como a criação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, a criação de uma secretaria para tratar de áreas protegidas e uma outra para tratar do clima. Também foi criado um departamento específico para coordenar a política de educação ambiental e uma coordenação de Proteção e Defesa Animal.

Com a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todo o bioma brasileiro, a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais tem a missão de fomentar o mercado de pagamentos por serviços ambientais. Além disso, vai poder contar com investimentos privados nacionais e estrangeiros para estimular economicamente aqueles que protegem a vegetação nativa.

Com foco no desenvolvimento sustentável, as áreas protegidas deixam de ser um departamento e ganham status de secretaria. A antiga Secretaria de Ecoturismo passa a ser denominada Secretaria de Áreas Protegidas. Entre as atribuições estão a implementação de políticas públicas de áreas protegidas, as concessões de unidades de conservação federais e o turismo sustentável.

A Secretaria de Biodiversidade vem com duas novidades. A criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente animais como cães e gatos que vivem em situação precária e abandono. E a criação do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, que vai coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental.

*Fonte: Agência Brasil (com informações do Ministério do Meio Ambiente)

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Curso ensina comércio seguro e sustentável de combustíveis na Amazônia

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Para a maior parte dos brasileiros, abastecer um veículo é algo simples: basta encontrar as grandes redes de distribuição e solicitar o produto de maneira segura e confortável. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Brasil contava, em 2018 (ano do último levantamento), com 40.021 postos revendedores de combustível. 

A realidade da distribuição de canais de abastecimento no Brasil é desigual. A Região Sudeste concentra 39,1% do total de postos, ao passo que a Região Norte concentra 7,2% do total de revendedoras de combustíveis.

A escassez de distribuição gerou, como consequência, um mercado alternativo adaptado às necessidades dos moradores do Norte – que além do fluxo de carros, motos e caminhões, conta ainda com o alto tráfego fluvial de barcos e embarcações marítimas. Além disso, em comunidades ribeirinhas da Região Norte onde a energia elétrica não chega é o combustível que alimenta o lampião e os geradores, que permitem o funcionamento de eletroeletrônicos como televisão e ventiladores.

Comunidades distantes de postos de combustíveis dependem da gasolina comercializada na região para abastecer geradores, lanchas e veículos – Divulgação/Fundação Amazonas Sustentável

Gasolina no litrão

Vendidos em estruturas e contêineres rudimentares, como garrafas PET reutilizadas, os combustíveis passaram a ser comercializados de forma precária, sem segurança, muitas vezes na própria residência dos motoristas e moradores de lugares isolados. Essas pessoas, ao contrário dos moradores de outras regiões que têm ampla oferta de combustível, ficam a dezenas de quilômetros de distância dos centro mais próximo de distribuição. Estocar combustíveis, neste cenário, torna-se uma necessidade regular.

“Quando a gente puxa o combustível na mangueira, a gente sabe que é muito prejudicial para a saúde”, afirma Jacikele Santos. Presidente da Comunidade Terra Preta, ela trabalha na revenda de inflamáveis há 6 anos, como inúmeras outras mulheres da região. Segundo seu relato, as condições de trabalho sempre foram adversas – cenário que mudou há pouco tempo com a chegada do curso de capacitação oferecido pelo Projeto Amazônia Sustentável (PAS) em parceria com a Petrobras.

A iniciativa, chamada Pontão Caboclo Sustentável, se baseou na norma NR-20, um dispositivo regulamentador criado pelo Ministério do Trabalho que define ações para priorizar os cuidados com a segurança e com a saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. “Depois do curso, a gente trabalhou para fazer nosso posto de combustível e aquilo que era um sonho, virou realidade. Hoje, a gente já sabe qual é a forma correta de manusear o combustível”, conta Jacikele, que transformou o antigo depósito caseiro de madeira em uma estrutura de alvenaria com ventilação para armazenar a gasolina que vende.

Conhecimento ribeirinho

Para Gil Lima, que coordena o projeto de ensino do manuseio de combustíveis, o resultado é comunitário e deve afetar culturalmente a região, já que os moradores compartilham as novas técnicas e ajudam a reduzir os riscos de acidente para todos os vizinhos e clientes. “O foco do projeto é partilhar conhecimento. Com essa ferramenta, a FAS investe na nossa infraestrutura de forma adequada à realidade ribeirinha. O resultado é o engajamento das pessoas, que aliam tecnologias sociais ao conhecimento tradicional”, explica.

Investimento e estrutura

Capacitação de comunidades ribeirinhas da Amazônia para armazenar e comercializar, com segurança, combustível na região Divulgação/Fundação Amazonas Sustentável

Segundo nota divulgada pelo projeto, os investimentos em infraestrutura para os alunos do curso podem chegar a R$ 3 mil. A FAS informa, ainda, que o mercado de revenda de combustíveis é bastante atrativo para mulheres da região, que chegam a 32% dos capacitados pela formação. O curso dura cerca de 16 horas, e prevê um prazo de seis meses de adaptação para os comerciantes. A FAS oferece, ainda, oficinas de gestão financeira e de mercado que ajudam a identificar demandas e otimizar custos e lucros dos pequenos negócios.

Os alunos inscritos recebem um kit de equipamentos indispensáveis para a comercialização de combustíveis. Um reservatório com capacidade para 1.000 litros, uma bomba elétrica, medidores mecânicos, uma bomba de diesel, um par de extintores de incêndio para combustíveis, um uniforme, placas de sinalização, um kit de testagem de qualidade do combustível e um kit de primeiros socorros.

“O que a gente percebe quando eles recebem o kit é o sentimento de alegria, de algo que se tornou real. Você se sente ajudando a organizar uma atividade que antes tinha pouca segurança e agora passa a ter mais”, afirma Elizeu Silva, assistente de empreendedorismo do projeto.

 

*Edição: Denise Griesinger

*Fonte: Agência Brasil

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Homem que caiu no rio é encontrado morto nas margens da Feira da Manaus Moderna

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Homem identificado como Raimundo Correia, 58 anos, que estava desaparecido desde sábado (11/07), foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (13), as margens da Feira da Manaus Moderna, zona Centro-Oeste de Manaus.

Segundo informações repassadas o homem estava consumindo bebida alcoólica quando teria caído no rio. Uma busca teria sido realizada pelos populares presentes mas sem sucesso. O corpo foi encontrado em estado de decomposição após ser arrastado pelas aguas do rio.

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10º Grito D’Água terá nova ação para retirada de resíduos sólidos no lago do Tarumã em Manaus no sábado (7)

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Para esta ação os voluntários vão utilizar pranchas de Stand Up Paddle (SUP) e caiaques e terão uma lancha de apoio para auxiliar no recolhimento dos resíduos recolhidos no Tarumã. Projeto Grito D’Água Divulgação O 1º Projeto Grito D’Água vai ocorrer neste sábado (7) no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Durante a ação, voluntários vão atuar na retirada de resíduos sólidos do local.

A ação terá início a partir das 08h, com saída do Flutuante Abaré, que fica na margem direita do igarapé do Tarumã. Para esta ação os voluntários vão utilizar pranchas de Stand Up Paddle (SUP) e caiaques e terão uma lancha de apoio para auxiliar no recolhimento dos resíduos recolhidos no Tarumã. Segundo o jornalista e um dos coordenadores da ação, Agnaldo Oliveira Junior, o Grito d’Água surgiu da necessidade de preservação dos mananciais aquáticos amazônicos e as reservas que ainda existem na região.

Em cinco anos foram realizadas nove ações oficiais e três especiais para organismos de preservação ambiental como a ONU Ambiental e Fundação Amazonas Sustentável. A cheia e a vazante dos rios amazônicos trazem, sempre à tona, um grande problema, todos os anos. Toneladas de lixo, deixadas nos igarapés próximos de Manaus aparecem no Igarapé do Tarumã. Desta vez, o nível das águas está baixo e a ação ocorrerá nas praias que se formam na área. A inteligência do evento, composta por especialistas das duas realizadoras da ação, criou as duas ações. Uma, na cheia dos rios amazônicos, recolhendo o lixo da chamada mata de igapó e da copa das árvores que ficam parte encobertas pela água e outra na vazante, quando se formam ilhotas e faixas de areia que ficam com muito lixo.

“O que a gente pretende é, cada vez mais, tornar os rios e lagos amazônicos mais limpos e, consequentemente, perenes”, afirma Agnaldo. Esta é a décima edição do evento. Atualmente, cerca de 50 voluntários são presença contínua em todas as edições.

Quanto ao que foi retirado, na primeira edição foi recolhida uma tonelada de lixo, no Grito D´água 2.0, também uma tonelada foi retirada das margens das ilhotas que se formam no Tarumã. Na terceira edição foram recolhidas duas toneladas, na quarta edição, 600 quilos, na quinta edição em dezembro de 2017, foram recolhidas 18 toneladas de lixo, em julho de 2018, novamente uma tonelada, em novembro do mesmo ano, 8 toneladas, em Março deste ano, mais uma tonelada. Este ano, em duas ações foram retiradas mais duas toneladas de resíduos sólidos.

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