Conecte-se conosco

Política

No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

Avatar

Publicado

em

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal - Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29), seu parecer sobre a proposta. Arns manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 deste mês.

“Foram mais de dez audiências públicas no Senado para discutir o tema, inúmeras reuniões com a deputada Dorinha Rezende [DEM-GO] e o deputado Bacelar [Pode-BA], presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara, diversas reuniões com movimentos e entidades ligados à educação, além da atuação impecável das consultorias legislativas e de orçamento das duas Casas Legislativas”, disse Arns. O senador ressaltou que foi essa união de esforços que permitiu uma articulação política harmônica e coordenada entre Câmara e Senado durante a evolução das discussões do novo Fundeb.

A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União, que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém. “O novo critério previsto na PEC lança seu olhar sobre as situações particulares, ‘município por município’, e considera no cálculo da partilha todos os recursos vinculados à educação, aprimorando o critério antigo, o qual olha somente ‘estado por estado’, considerando unicamente os recursos recebidos via Fundeb”, explicou o relator.

O novo critério também aumenta o potencial redistributivo do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.

Investimento

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.

“Se não fosse o Fundeb, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno ao ano nos municípios mais pobres do Brasil. Com o Fundeb, hoje, assegura-se que o investimento mínimo per capita corresponda a cerca de R$ 3,6 mil por ano, reduzindo bastante as desigualdades entre regiões, estados e também entre municípios de um mesmo estado”, ressaltou Flávio Arns.

Votação

A expectativa é que o Fundeb seja votado em agosto no Senado.

Antes, porém, os senadores precisam limpar a pauta da Casa, que está trancada por várias medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. Caso a proposta seja confirmada no Senado sem alterações, o texto vai à promulgação.

*Fonte: Agência Brasil

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara aprova MP que concede crédito para empresas

Avatar

Publicado

em

Por

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida Provisória 944, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a emergência pública em saúde provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. (mais…)

Continue lendo

Política

Joias do ex-governador Sérgio Cabral vão a leilão extrajudicial nesta quarta-feira

Avatar

Publicado

em

Por

Joias que pertenciam ao ex-governador Sérgio Cabral vão a leilão extrajudicial nesta quarta-feira (29), às 14h30. Ao todo são 20 lotes que vão oferecer 15 diamantes e 5 lingotes de ouro 24 quilates. No edital 02/2020 para a venda, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o leilão será eletrônico pela página www.depaulaonline.com.br, do leiloeiro público oficial, Luiz Tenório de Paula. (mais…)

Continue lendo

Destaque

Após acidente com jet ski, Josué Neto segue internado em Manaus

Avatar

Publicado

em

Por

Após sofrer acidente com jet ski na deste deste domingo (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto, segue internado em um hospital particular de Manaus.

Conforme informações da assessoria de comunicação da Casa Parlamentar, o deputado sofreu fratura na perna direita, edema e lesões generalizadas.

O acidente aconteceu no fim da tarde, no Lago do Tarumã, na zona oeste, quando o jet ski em que ele estava colidiu com um cabo usado por uma embarcação atracada em uma árvore.

O parlamentar foi socorrido e levado para uma unidade de saúde particular com escoriações e dores na perna.

*Fonte: G1 Amazonas

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Mais Lidas

Copyright © 2020 Portal do Minuto. Todos Direitos Reservados. Portal - Manaus