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Brasil

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrastos

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Os cartórios de registro civil já podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito a partir desta terça-feira (21). As alterações foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visam facilitar o registro de paternidade e maternidade de filhos não biológicos, além de regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas.

Os cartórios têm até o dia 1º de janeiro para se adaptar às novas medidas (data em que os novos formatos se tornam obrigatórios).

Os novos modelos permitem a inclusão dos nomes de pais socioafetivos na certidão de nascimento sem a necessidade de recorrer ao judiciário.

Assim, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai e mãe, basta que o responsável legal manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos com 12 anos de idade, é necessário o consentimento do responsável.

No campo de filiação, haverá indicação dos nomes dos pais – que podem ser heterossexuais ou homossexuais. Já no campo que indica “avós maternos e paternos” será substituído pela nomenclatura “ascendentes”.

A nova certidão pode conter nomes de até dois pais e duas mães – em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

No caso de reprodução assistida, o registro da criança passa a ser feito diretamente no cartório quando a gestação for resultado de inseminação artificial.

A naturalidade também sofre alterações. Agora, as crianças podem ser naturalizadas tanto no local que nasceu – como acontece hoje – quanto no lugar onde a família reside.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passa a constar obrigatoriamente no novo documento. O novo modelo também tem espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão incluídos no decorrer da vida da pessoa.

*Com informações da fonte: Portal Em Tempo

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Amazonas

Ministro Pazuello informou que até 1,5 mil pacientes devem ser transferidos do Amazonas

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira, em Manaus, que o governo deve remover 1,5 mil pacientes com Covid-19 do Amazonas para outros estados para receber tratamento médico. O número é seis vezes maior do que o objetivo inicial, que era transferir 235 pessoas.

Ao lado do governador do Amazonas Wilson Lima, ele fez um pronunciamento durante a inauguração do hospital de campanha, que vai funcionar no complexo Nilton Lins. Desde que chegou a Manaus, na noite de sábado (23), o ministro não tinha cumprido nenhuma agenda pública e, após o evento desta terça, foi embora sem responder perguntas dos jornalistas. De acordo com o Ministério da Saúde, ele ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário”.

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Amazonas

Determinado restrição de veículos pesados na Br-319

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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Uma portaria Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (26), determina uma série de restrições na circulação de veículos de cargas e de passageiros na BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A estrada é conhecida pelas péssimas condições (leia mais abaixo).

Entre os meses de junho e novembro, a circulação de veículos de carga e de passageiros com peso acima de 23 toneladas fica proibida. Já entre os meses de dezembro e maio, a restrição é para veículos com capacidade de peso acima de 17 toneladas.

O objetivo é manter a circulação segura entre os municípios situados à margem da rodovia, especialmente no trecho entre Careiro da Várzea (AM) (altura do km 13) e o entroncamento com a BR-230, no sentido Humaitá (AM) (altura do km 679).

Fonte: G1

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Brasil

Acidente com ônibus na BR-376 em Guaratuba deixa 21 mortos e 33 feridos

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Um acidente com um ônibus na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados.

O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Ícaro Grenert, que participou dos resgates, as informações preliminares dão conta que o ônibus saiu sozinho da pista, sem se chocar em outro veículo.

“A gente não tem como falar se foi uma falha mecânica ou o que aconteceu. Ele caiu na ribanceira. Felizmente ele não caiu rio abaixo, que dá pelo menos 50 metros, então esse número de óbitos seria bem mais significativos”, disse o socorrista.

Fonte: G1

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