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Número de tortura contra crianças e adolescentes cresce 23% em Manaus

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Os registros de crimes de tortura contra crianças e adolescentes em Manaus teve aumento em 2019. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 13 registros; de janeiro a outubro de 2018, a cidade teve três casos registrados. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Dos 13 casos deste ano, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo (que gera repúdio na sociedade), o crime de tortura é considerado um dos mais graves do Sistema Criminal Brasileiro. A titular da DEPCA explica como a ação pode ser tipificada para que o autor possa responder legalmente.

“Causar naquela vítima, na criança ou no adolescente, um sofrimento intenso. Físico ou psicológico. Submeter aquela criança que está sob sua guarda, ou não, a intenso sofrimento. Esquentar um ferro e colocar na mão da criança, queimar a criança com colher, como já aconteceu em vários casos aqui. É um grau que a gente já considera tortura, devido essa intensidade do sofrimento da vítima”, afirmou Joyce Coelho.

A pena base para quem comete este tipo de crime varia de dois a oito anos de detenção, podendo esta ser aumentada de acordo com cada caso.

Maus tratos

O crime de maus-tratos é de menor potencial ofensivo, considerando tanto a intenção quanto o resultado atingido. De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho, qualquer ato desproporcional que possa gerar danos à criança se enquadra como maus-tratos.

“Há aqueles casos da pessoa que tem a obrigação de cuidar daquela criança e não cuida. E também a gente ouve muito dos responsáveis: ‘Ah, mas eu só fui corrigir’, e acaba exagerando nessa correção. Também caracterizam maus-tratos deixar de alimentar a criança, deixar de fornecer o que for necessário, o básico para a criança”, salientou a delegada da Polícia Civil do Amazonas.

Se o crime de maus-tratos desencadear uma lesão na vítima, configura-se o agravante de lesão corporal, que pode ser classificado como leve, grave ou gravíssima. A comprovação é feita por meio de laudo pericial. A pena para quem comete este tipo de crime pode variar de dois meses a quatro anos de detenção, dependendo da gravidade de cada situação.

Com informações: G1 Amazonas

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