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Cidades

Número de tortura contra crianças e adolescentes cresce 23% em Manaus

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Os registros de crimes de tortura contra crianças e adolescentes em Manaus teve aumento em 2019. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 13 registros; de janeiro a outubro de 2018, a cidade teve três casos registrados. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Dos 13 casos deste ano, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo (que gera repúdio na sociedade), o crime de tortura é considerado um dos mais graves do Sistema Criminal Brasileiro. A titular da DEPCA explica como a ação pode ser tipificada para que o autor possa responder legalmente.

“Causar naquela vítima, na criança ou no adolescente, um sofrimento intenso. Físico ou psicológico. Submeter aquela criança que está sob sua guarda, ou não, a intenso sofrimento. Esquentar um ferro e colocar na mão da criança, queimar a criança com colher, como já aconteceu em vários casos aqui. É um grau que a gente já considera tortura, devido essa intensidade do sofrimento da vítima”, afirmou Joyce Coelho.

A pena base para quem comete este tipo de crime varia de dois a oito anos de detenção, podendo esta ser aumentada de acordo com cada caso.

Maus tratos

O crime de maus-tratos é de menor potencial ofensivo, considerando tanto a intenção quanto o resultado atingido. De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho, qualquer ato desproporcional que possa gerar danos à criança se enquadra como maus-tratos.

“Há aqueles casos da pessoa que tem a obrigação de cuidar daquela criança e não cuida. E também a gente ouve muito dos responsáveis: ‘Ah, mas eu só fui corrigir’, e acaba exagerando nessa correção. Também caracterizam maus-tratos deixar de alimentar a criança, deixar de fornecer o que for necessário, o básico para a criança”, salientou a delegada da Polícia Civil do Amazonas.

Se o crime de maus-tratos desencadear uma lesão na vítima, configura-se o agravante de lesão corporal, que pode ser classificado como leve, grave ou gravíssima. A comprovação é feita por meio de laudo pericial. A pena para quem comete este tipo de crime pode variar de dois meses a quatro anos de detenção, dependendo da gravidade de cada situação.

Com informações: G1 Amazonas

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Cidades

Internos reformam galerias de unidade prisional em Manaus

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) utilizou a mão de obra de 20 internos do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” para a reforma das galerias 01 e 02 da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona leste de Manaus.

A obra teve início em maio e os internos realizaram serviços de hidráulica, alvenaria e pintura. Eles reformaram 20 celas, adequaram as camas, reforçaram as dobradiças e ferragens das portas das galerias. Além disso, foram responsáveis pela instalação de gaiolas de contenção, a revitalização da área de convivência e pintura da quadra poliesportiva.

Foto: Seap

Para o diretor da unidade, Robert Barreto, esses reparos serão fundamentais para o reforço da segurança e estadia do apenado. “Com a reforma das galerias 01 e 02, podemos voltar a trazer um lugar mais seguro e harmonioso, onde o interno possa permanecer preso de maneira digna e resguardando os seus direitos”, disse Barreto.

Com o trabalho desempenhado nas duas galerias, a UPP já soma o total de cinco galerias reformadas. Este mês, será a vez das galerias 03 e 04 receberem a mão de obra carcerária dos reeducandos. A expectativa é de que, até o final do ano, as demais galerias também tenham passado por melhorias. As obras tiveram a parceria da empresa cogestora da unidade prisional.

Remição de pena – Como determina a Lei de Execução Penal (LEP), o interno trabalhador tem direito a remir um dia da pena a cada três dias de trabalho.

 

*Com informações de assessoria de imprensa

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Amazonas

Aprovados em concurso fazem manifestação e cobram convocação do Governo do AM

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Na manhã desta quarta-feira (29), um grupo de aprovados no concurso da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc), iniciou uma manifestação em frente à sede do Governo do Estado, localizada na Avenida Brasil, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. O concurso foi realizado em 2018 e até o momento os concursados não foram nomeados.

De acordo com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), uma faixa foi afetada na área. Agentes de trânsito foram deslocados para controlar a passagem de veículos. A Polícia Militar acompanha o ato.

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Cidades

Homem é baleado na cabeça ao sair de casa no bairro do Nova Aleixo

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Samu

Um homem identificado como Jonatan Ponciano de Lima (20), foi baleada na região da cabeça no bairro do Nova Aleixo, próximo a Ponte do Sete, Zona Norte de Manaus. Segundo informações o jovem estava saindo de casa por voltas das 8h quando ocorreu o fato.

A suspeita que o atirador estaria dentro de um carro modelo Prisma, cor preta, nas proximidades da residência na espera de Jonatan, efetuando os disparos quando o mesmo entrava entrando em um carro de corrida por aplicativo. O jovem foi encaminhado com vida para o Hospital Platão Araújo. A policia investiga o caso.

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