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Operação da PF apura crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso

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Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagaram, nesta sexta-feira (15), uma nova etapa da ‘Operação Ararath’, cuja primeira fase foi desencadeada em 2013, em Mato Grosso, para apurar crimes contra o sistema financeiro nacional.

Seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estão sendo cumpridos. A PF não divulgou detalhe sobre os alvos das investigações, que correm em segredo de Justiça.

Esta 15ª fase da Operação Ararath recebeu o nome de Cocite e apura especificamente os indícios de que integrantes de organização criminosa investigada desde 2011 teriam, mais recentemente, cometido os crimes de coação e embaraço às investigações penais.

Em novembro de 2013, quando deflagrou a Operação Ararath, a PF estimou que, desde 1998, os investigados tinham movimentado mais de meio bilhão de reais. Ainda de acordo com a PF, o grupo investigado utilizava empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a diversas pessoas físicas e jurídicas no estado.

Os recursos, segundo os investigadores, eram movimentados nas contas das factorings e de outras empresas ligadas a integrantes do grupo. O principal crime apurado consiste no fato de que as empresas de factoring, de natureza estritamente mercantil e com a finalidade principal de assessoria e de compra de títulos de crédito, exercia outras atividades exclusivas de instituição financeira, não autorizadas pelo Banco Central, como, por exemplo, concessão de empréstimos com exigência de garantia.

Agentes públicos e empresários foram denunciados pelo MPF, entre eles o ex-secretário da Casa Civil e de Fazenda do Estado de Mato Grosso Éder de Moraes Dias, condenado pela Justiça. Em setembro desse ano, ao deflagrar a 12ª fase da Ararath, a PF fez buscas e apreendeu documentos em 64 endereços, incluindo imóveis ligados ao ministro da Agricultura Blairo Maggi e o gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), na Câmara dos Deputados.

Nomeada como Operação Malebolge, essa etapa foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro da Corte, Luiz Fux, ter autorizado, no final de agosto, a instauração de um inquérito para investigar denúncias feitas pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em depoimento, Silval Barbosa afirmou que, durante seu governo, era rotineiro o pagamento de propina a parlamentares para evitar que membros do alto escalão do estado fossem investigados em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O chefe de gabinete de governo durante a gestão de Silval Barbosa, Silvio Cesar Correa, gravou vídeos registrando o pagamento de propina a deputados estaduais. Cada parlamentar, segundo os depoentes, teria recebido R$ 600 mil, em 12 parcelas mensais. Silval Barbosa também relatou ter pago R$ 200 mil a três deputados estaduais para que votassem pela aprovação das contas de seu governo.

Por Agência Brasil

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Amazônia

Oxigênio doado pela Venezuela deve chegar hoje à noite a Manaus

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O carregamento com 107 mil m³ de oxigênio doados pela Venezuela deve chegar na noite de hoje a Manaus, de acordo com informações do governo do Amazonas. As carretas, cada uma transportando cerca de 25 mil m³, atravessaram a fronteira do Brasil com a Venezuela na tarde de ontem.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que entrou em contato com o governado de Roraima para dar o apoio necessário à passagem do carregamento pelo estado vizinho.

Hoje, o consumo diário no Amazonas é de 76 mil m³ e a doação espontânea do estado de Bolívar vai ajudar a atender essa demanda. A capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia e o déficit é de 48.300m³/dia, segundo o governo amazonense.

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Amazonas

Pazuello diz que vacinação contra a Covid-19 no país começa nesta segunda

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O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

Neste domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. Momentos depois, o governo de São Paulo aplicou a primeira vacina da CoronaVac. O governo federal, no entanto, ainda não havia iniciado a distribuição do imunizante pelo país, o que foi programado para esta segunda.

O horário de 17h para o início da vacinação nacional foi proposto, segundo Pazuello, para dar tempo de todos os estados receberem as doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

Região Sul

  • Paraná – 242.880
  • Santa Catarina – 126.560
  • Rio Grande do Sul – 311.680

Total de doses – 681.120

Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul – 61.760
  • Mato Grosso – 65.760
  • Goiás – 182.400
  • Distrito Federal – 105.960

Total de doses – 415.880

Região Norte

  • Rondônia – 33.040
  • Acre – 13.840
  • Amazonas – 69.880
  • Roraima – 10.360
  • Pará – 124.560
  • Amapá – 15.000
  • Tocantins – 29.840

Total de doses – 296.520

Região Nordeste

  • Maranhão – 123.040
  • Piauí – 61.160
  • Ceará – 186.720
  • Rio Grande do Norte – 82.440
  • Paraíba – 92.960
  • Pernambuco – 215.280
  • Alagoas – 71.080
  • Sergipe – 48.360
  • Bahia – 319.520

Total de doses – 1.200.560

Região Sudeste

  • Minas Gerais – 561.120
  • Espírito Santo – 95.440
  • Rio de Janeiro – 487.520
  • São Paulo – 1.349.200

Total de doses – 2.493.280

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

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