Brasil
Operação da PF combate fraude licitatória em Belém
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (1º), a operação ‘Forte do Castelo’ para combater um grupo criminoso suspeito de desviar pelo menos R$ 400 milhões de recursos públicos fraudando processos licitatórios, em Belém, no Pará. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão nos estados do Pará, São Paulo e Belo Horizonte.
De acordo com a Receita Federal, que também atuou na operação, o grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos, cujas empresas passaram a receber recursos da prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União.
Segundo o órgão, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas e essas subcontratadas efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso, “tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações”, diz a nota da PF.
Laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação mostram fortes indícios de fraudes. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.
A operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.
Por Agência Brasil
Amazonas
MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.
Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.
A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.
No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:
- atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
- omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
- realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
- demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
- e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.
De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.
Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.
Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.
Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.
Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.
Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.
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