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Brasil

Operadoras de planos de saúde repassaram R$ 459 milhões ao SUS até outubro

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SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) arrecadou R$ 458,81 milhões das operadoras de planos de saúde até outubro e repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo ressarcimento por uso da rede pública. O montante é 46% superior que o repassado no mesmo período do ano passado (R$ 315,54 milhões até outubro) e o maior desde a criação da agência reguladora, em 2000.

O número foi divulgado nesta quarta-feira (20) no Boletim Informativo semestral da ANS e, segundo diretor de Desenvolvimento Setorial da agência, Rodrigo Aguiar, deve superar os R$ 500 milhões até o fim do ano.

As operadoras têm de ressarcir o SUS quando usuários de planos de saúde são atendidos na rede pública em procedimentos cobertos pelos convênios.

“Toda vez que um beneficiário acessa a rede do sistema público para utilização ou realização de algum procedimento, isso gera um registro, que é encaminhado à ANS algum tempo depois. A gente tem uma defasagem natural de um ano e meio, dois anos”, explicou o diretor da agência.

Segundo Aguiar, apesar do aumento do repasse, o montante é muito inferior ao total que deveria ser ressarcido, calculado com base no número de atendimentos identificados. “A operadora sempre pode recorrer, pode inclusive acionar judicialmente para evitar o pagamento, depositando em juízo, o que acaba gerando uma diferença importante entre o cobrado e o efetivamente arrecadado”.

Até outubro, foram notificados 852.089 atendimentos de usuários de planos de saúde no SUS, cujo valor alcança R$ 1,1 bilhão. No ano passado, foram notificados 577.194 atendimentos, que custaram R$ 894 milhões.

Identificação

A ANS tem duas formas de identificação de procedimentos utilizados por beneficiários de planos de saúde no SUS: a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), para procedimentos de maior valor, como transplantes, tratamentos com cirurgias múltiplas e partos; e a Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), que registra hemodiálises, radioterapia, quimioterapia, entre outros.

O não pagamento do ressarcimento que for comprovadamente devido pela operadora resulta em sua inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, bem como a cobrança judicial. Em 2017, foram encaminhados R$ 137,07 milhões para inscrição em dívida ativa.

Por Agência Brasil

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Amazônia

Oxigênio doado pela Venezuela deve chegar hoje à noite a Manaus

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O carregamento com 107 mil m³ de oxigênio doados pela Venezuela deve chegar na noite de hoje a Manaus, de acordo com informações do governo do Amazonas. As carretas, cada uma transportando cerca de 25 mil m³, atravessaram a fronteira do Brasil com a Venezuela na tarde de ontem.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que entrou em contato com o governado de Roraima para dar o apoio necessário à passagem do carregamento pelo estado vizinho.

Hoje, o consumo diário no Amazonas é de 76 mil m³ e a doação espontânea do estado de Bolívar vai ajudar a atender essa demanda. A capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia e o déficit é de 48.300m³/dia, segundo o governo amazonense.

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Amazonas

Pazuello diz que vacinação contra a Covid-19 no país começa nesta segunda

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O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

Neste domingo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. Momentos depois, o governo de São Paulo aplicou a primeira vacina da CoronaVac. O governo federal, no entanto, ainda não havia iniciado a distribuição do imunizante pelo país, o que foi programado para esta segunda.

O horário de 17h para o início da vacinação nacional foi proposto, segundo Pazuello, para dar tempo de todos os estados receberem as doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

Região Sul

  • Paraná – 242.880
  • Santa Catarina – 126.560
  • Rio Grande do Sul – 311.680

Total de doses – 681.120

Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul – 61.760
  • Mato Grosso – 65.760
  • Goiás – 182.400
  • Distrito Federal – 105.960

Total de doses – 415.880

Região Norte

  • Rondônia – 33.040
  • Acre – 13.840
  • Amazonas – 69.880
  • Roraima – 10.360
  • Pará – 124.560
  • Amapá – 15.000
  • Tocantins – 29.840

Total de doses – 296.520

Região Nordeste

  • Maranhão – 123.040
  • Piauí – 61.160
  • Ceará – 186.720
  • Rio Grande do Norte – 82.440
  • Paraíba – 92.960
  • Pernambuco – 215.280
  • Alagoas – 71.080
  • Sergipe – 48.360
  • Bahia – 319.520

Total de doses – 1.200.560

Região Sudeste

  • Minas Gerais – 561.120
  • Espírito Santo – 95.440
  • Rio de Janeiro – 487.520
  • São Paulo – 1.349.200

Total de doses – 2.493.280

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

*Por Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

*Edição: Valéria Aguiar

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