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Operadoras de planos de saúde repassaram R$ 459 milhões ao SUS até outubro

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) arrecadou R$ 458,81 milhões das operadoras de planos de saúde até outubro e repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo ressarcimento por uso da rede pública. O montante é 46% superior que o repassado no mesmo período do ano passado (R$ 315,54 milhões até outubro) e o maior desde a criação da agência reguladora, em 2000.

O número foi divulgado nesta quarta-feira (20) no Boletim Informativo semestral da ANS e, segundo diretor de Desenvolvimento Setorial da agência, Rodrigo Aguiar, deve superar os R$ 500 milhões até o fim do ano.

As operadoras têm de ressarcir o SUS quando usuários de planos de saúde são atendidos na rede pública em procedimentos cobertos pelos convênios.

“Toda vez que um beneficiário acessa a rede do sistema público para utilização ou realização de algum procedimento, isso gera um registro, que é encaminhado à ANS algum tempo depois. A gente tem uma defasagem natural de um ano e meio, dois anos”, explicou o diretor da agência.

Segundo Aguiar, apesar do aumento do repasse, o montante é muito inferior ao total que deveria ser ressarcido, calculado com base no número de atendimentos identificados. “A operadora sempre pode recorrer, pode inclusive acionar judicialmente para evitar o pagamento, depositando em juízo, o que acaba gerando uma diferença importante entre o cobrado e o efetivamente arrecadado”.

Até outubro, foram notificados 852.089 atendimentos de usuários de planos de saúde no SUS, cujo valor alcança R$ 1,1 bilhão. No ano passado, foram notificados 577.194 atendimentos, que custaram R$ 894 milhões.

Identificação

A ANS tem duas formas de identificação de procedimentos utilizados por beneficiários de planos de saúde no SUS: a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), para procedimentos de maior valor, como transplantes, tratamentos com cirurgias múltiplas e partos; e a Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), que registra hemodiálises, radioterapia, quimioterapia, entre outros.

O não pagamento do ressarcimento que for comprovadamente devido pela operadora resulta em sua inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, bem como a cobrança judicial. Em 2017, foram encaminhados R$ 137,07 milhões para inscrição em dívida ativa.

Por Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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