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Padrasto é absolvido do crime de estupro após enteada confessar que mentiu

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Justiça

Após a confissão da suposta vítima ter sofrido lesão corporal, mas não houve estupro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a revisão da pena o assistido F.J.A.R., condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela acusação de estupro de vulnerável da jovem, sua então enteada.

O defensor público Bruno Soré, responsável pela revisão criminal, explicou que, embora a menina acusasse o padastro de lesão corporal e estupro, ele admitia que agrediu a jovem, mas repetia que não a tinha estuprado. Como não havia laudo pericial atestando a ocorrência de conjunção carnal recente, nem mesmo testemunhas da prática do crime de estupro, a acusado havia sido condenado e preso com base essencialmente na palavra da vítima.

Após a prisão do padrasto, a jovem contou a verdade, revelando que o padrasto havia lhe agredido, mas não a estuprado.

”A Defensoria Pública então pegou o relato da jovem, ingressou primeiro com uma justificação criminal (procedimento pelo qual a menina confirmou, para o Poder Judiciário, que tinha mentido) e, depois, com a revisão criminal, que foi aceita e julgada procedente pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas”, explicou o defensor.

Para Bruno Soré, após a confissão menina de que havia mentido, não existia mais qualquer fundamento para manter a condenação do homem, posição adotada pelos desembargadores que participaram do julgamento de revisão criminal, sendo o assistido então absolvido do crime de estupro de vulnerável.

O processo foi julgante pelos desembargadores integrantes das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e, mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Estado (MPE), absolveram o acusado.

 

*Com informações de assessoria de imprensa

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Amazonas

Governadores acertam cota extra da vacina para o Amazonas

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Governadores de pelo menos 22 estados acertaram na noite da quinta-feira (21) o repasse para o Amazonas de uma cota extra das vacinas que devem receber nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da Coronavac, e 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca devem chegar ao país.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou da reunião de um grupo de trabalho que discute o colapso do sistema de saúde em Manaus e defendeu junto aos governadores, por meio do grupo no WhatsApp, que o Amazonas receba uma parte maior dessas novas doses, devido à “transmissibilidade alta” de casos e à gravidade da situação.

A proposta, segundo Dias explicou ao blog, é que o Amazonas fique com 5% do total de novas doses e os demais estados façam o rateio proporcional do restante.

Fonte: G1

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Amazonas

Grupo de torcedores é preso após descumprir toque de recolher em Manaus

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Sessenta e três pessoas foram presas pela polícia por estarem assistindo jogo do campeonato brasileiro em cinco bares que estavam funcionando clandestinamente no bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus (AM), na noite desta quinta-feira (21).

As prisões ocorreram porque o grupo estava descumprindo o decreto do governo do Amazonas que proíbe a circulação e aglomeração de pessoas, entre o período das 19h e 6h até o próximo dia 31, para conter a pandemia do novo coronavírus no estado.

Entre os presos, estão pelo menos cinco proprietários dos estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos estavam passando na televisão o jogo entre o Flamengo e o Palmeiras. A partida terminou com o placar de 2×0.

O grupo foi preso em uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar do Amazonas. As forças de segurança receberam uma denúncia anônima informando que os cinco bares estavam funcionando com as portas fechadas para driblar a fiscalização.

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Cidades

Prefeitura de Manaus acata pedido do vereador Capitão Carpê e aumenta frota do transporte coletivo municipal

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Na recomendação, o vereador exigiu que mecanismos mais eficazes, segundo os especialistas, fossem cumpridos, como a utilização do distanciamento social evitando aglomerações


Diante das inúmeras denúncias constantes de aglomerações e demora do transporte público municipal, levou o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) a solicitar através de um ofício, adoção de medida de urgência ao Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), devido o aumento no número de casos confirmados e mortes em decorrência da COVID-19 afim que seja diminuído o número de passageiros nos coletivos e evitar a propagação do vírus.

O pedido do parlamentar foi aceito nesta quinta-feira (21), e como forma de prevenção o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) reforçou a fiscalização dos ônibus e aumentou a frota de veículos. Segundo a Prefeitura, o trabalho será realizado diariamente, em horários diferentes, com o objetivo de evitar aglomerações de passageiros.

“Estou feliz com vitória, sou representante do povo, a voz da comunidade e vou continuar cobrando e fiscalizando nosso Prefeito. Diante da grave crise sanitária que estamos enfrentando, a vida dos usuários e dos trabalhadores do transporte público municipal precisa ser preservada”, disse vereador.

Informações assessoria

Fotos Ítalo Sena

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