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PC investiga morte de adolescente de 14 anos em baile funk em Caçapava, interior de São Paulo

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A Polícia Civil está investigando a morte de uma adolescente de 14 anos em um baile funk, ocorrido no feriado de Páscoa em Caçapava, interior de São Paulo. Segundo a polícia, Fernanda Alves foi socorrida com sintomas de overdose, supostamente causados pelo uso de entorpecentes. Na ocasião, a adolescente não resistiu e morreu na festa, na madrugada da última sexta-feira (30).

O fato aconteceu no bairro Tataúba, em uma chácara alugada para o evento. O baile era divulgado nas redes sociais como ‘Baile do Jhoow’ – no flyer na internet, as mulheres podiam entrar de graça e os homens pagavam o valor de R$ 15, com whisky liberado a noite toda.

Ainda conforme a polícia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, por volta de 1h, para a socorrer a adolescente que, segundo testemunhas, não estava respirando. A vítima espumava pela boca e apresentava sinais de sufocamento e parada cardíaca, sintomas associados à overdose.

Além disso, uma amiga de Fernanda – que participava da festa – relatou à polícia, em depoimento, que ela teria consumido entorpecentes antes de passar mal.

“Em depoimento, essa amiga disse que as drogas que a vítima mais utilizava eram cocaína e lança perfume. Pedimos um exame toxicológico para comprovar se essa foi a causa da morte”, afirmou Régis Germano, delegado responsável pelo caso.

Negligência

O caso foi registrado como morte suspeita e a polícia que saber se houve negligência por parte dos organizadores do evento, já que o acesso da adolescente, menor de 18 anos, foi permitido. Segundo a Prefeitura de Caçapava, o evento era particular e que, portanto, não seria necessária autorização para ocorrer. Nenhum pedido foi feito à administração municipal.

“Queremos saber se houve socorro, já que não tinha suporte para atendimento lá. O Samu foi no local, mas impedido de manter a área isolada. Teve que deslocar o corpo da vítima morta por causa da organização, que atrapalhou o trabalho da perícia”, explicou Germano.

O organizador do evento negou a suposta responsabilidade. A vítima estava sem documentos e, para identificá-la, a Polícia Civil divulgou fotos das tatuagens da adolescente – ela tinha cerca de 15, inclusive, o desenho de um revólver no rosto.

Após a divulgação das imagens na web, a vítima foi reconhecida pelo ex-namorado, que entrou em contato com a polícia. A menina era moradora da Vila São Bento.

A mãe da jovem, Ivete Silva, fez o reconhecimento do corpo e prestou depoimento na tarde da última segunda-feira (02).

Outro lado

Por telefone, o suposto responsável pelo evento, Jonathan Wallace, de 25 anos, informou que não sabia da morte até esta segunda e justificou que não era um evento comercial. “A festa era um churrasco entre amigos e acabou aglomerando um grupo de pessoas por causa do som alto”, disse. Ele negou qualquer responsabilidade pela festa.

Apesar disso, a Polícia Civil informou que durante a investigação ele será intimado para prestar depoimento e que pode ser responsabilizado pelo ocorrido – já que o nome dele constava na divulgação da festa no Facebook e o apelido supostamente dava nome ao baile.

Avaliação

O promotor da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, Fausto Junqueira, explicou que fornecer produtos ilícitos, como álcool e drogas para adolescentes, é um crime considerado grave pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

“Independente da forma que é entregue ao adolescente ou se é deixado que ele consuma, sem que nada seja feito, é considerado grave. O crime tem pena de 2 a 4 anos de detenção. Estamos com um projeto de desmantelar festas frequentadas por adolescentes”, disse.

Ainda segundo ele, a família da jovem também pode ser responsabilizada pela morte. “Dependendo das eventuais negligências encontradas pela polícia, a família pode até responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), caso pudesse ter evitado”, afirmou.

A conselheira tutelar Neci Barroso Araújo, disse que qualquer situação de eventual vulnerabilidade de crianças e adolescentes deve ser denunciada.

“É importante que qualquer pessoa que perceba que há violação do direito ou da dignidade de crianças e adolescentes, denuncie. Essas denúncias podem vir de parentes, da escola e até de vizinhos. Temos tido muitos problemas com adolescentes, já a partir dos 12 anos, que consomem drogas e, quando sabemos por essas denúncias, podemos agir ou ajudar a família na busca de uma solução”, disse ao G1.

*Com informações da fonte: Portal G1

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Amazonas

Sony anuncia que irá fechar fábrica em Manaus e encerra suas vendas em 2021

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TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas da Sony não serão vendidos no Brasil a partir de meados de 2021, segundo a empresa. Na foto, TV Bravia OLED, lançada em 2017 durante a CES, feira de eletrônicos nos EUA. — Foto: Divulgação/Sony

A Sony comunicou a varejistas na última segunda-feira (14) que em 2021 irá fechar a sua fábrica no Brasil, localizada em Manaus.

A empresa afirmou que a fabricação de eletrônicos será encerrada em março de 2021.

venda e a distribuição de segmentos como TVs, áudio e câmeras também serão encerradas em meados de 2021, de acordo com o comunicado.

A garantia e assistência técnica serão mantidas no país, assim como a venda do videogame PlayStation.

Ao G1, a assessoria de imprensa da Sony informou que a fábrica em Manaus mantinha 220 funcionários, e que todos serão demitidos.

Em nota à imprensa, a empresa disse que “sempre adota medidas para fortalecer a estrutura e a sustentabilidade de seus negócios, para responder às rápidas mudanças no ambiente externo”. Confira a íntegra no final da reportagem.

A atuação em outras áreas, como como a Sony Pictures e a Sony Music, não será comprometida.

Via: G1

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Brasil

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que ‘os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de ‘sanções e vetos’”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

Acordos de precatórios

A lei sancionada possibilita a concessão de descontos e o pagamento parcelado de precatórios federais e acordos terminativos de processos contra a Fazenda Pública. Para a Presidência, a medida beneficia tanto a população em geral como as pessoas jurídicas de qualquer natureza.

A regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatórios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida.

A lei estabelece o parcelamento em até oito parcelas anuais e sucessivas, se o título executivo judicial já tiver transitado em julgado. Também haverá possibilidade de parcelamento em doze parcelas anuais e sucessivas, caso não haja título executivo judicial transitado em julgado.

O texto aprovado no Congresso previa que os valores obtidos pela União com os descontos – em acordos firmados durante a pandemia de covid-19 – fossem utilizados para ações de combate à crise na saúde pública. O dispositivo, entretanto, foi vetado por Bolsonaro, que justificou que a medida “possibilita ampliar as despesas para o enfrentamento da pandemia, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, o que viola regras orçamentárias.

“Ademais, o dispositivo dificulta e enrijece a gestão do orçamento público ao ampliar as vinculações de despesas e receitas”, diz a mensagem enviada ao Congresso.

Outro trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

De acordo com a Presidência, a proposta destoava da recomendação do TCU, que decidiu que os recursos oriundos de precatórios do Fundeb não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação. Além disso, segundo o governo, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundeb e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.

 

*Fonte: Agência Brasil

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Homem entra em apartamento e esfaqueia ex e o amigo dela, em Brasília

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Um homem de 42 anos foi preso após esfaquear a ex-mulher e o amigo dela dentro de um apartamento na 710 Norte. O crime ocorreu na noite desse sábado (5/9). As vítimas foram levadas ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) pelo Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar foi acionada pelo 190 e, chegando ao local, encontrou as duas pessoas esfaqueadas. A mulher de 43 anos levou um golpe na cabeça e o amigo dela, de 30, teve uma perfuração na altura do ombro e perdeu muito sangue.

Em seguida, os policiais militares localizaram, nas proximidades do prédio, o autor das facadas. O homem foi conduzido à 5ª Delegacia de Polícia (área central). Ele já tinha passagem de violência doméstica contra a ex.

O sangue das vítimas ficou espalhado pelo apartamento e pelas escadas do prédio. Não foi informado o estado de saúde do homem e da mulher esfaqueados.

Fonte: Metrópoles

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