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PF apura indícios de desvio milionário no Dnit entre 2012 e 2019

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Entre os alvos está o atual secretário de Transportes do DF - Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (3), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer.

Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, em Goiás, no Paraná e em São Paulo. Batizada de Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação (TI) – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a PF informou que a análise do material apreendido durante a Operação Gaveteiro aponta para a existência de uma organização criminosa da qual fariam parte empregados da principal empresa suspeita e servidores públicos.

Segundo os investigadores, os servidores cooptados pelo esquema forjavam a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de tecnologia de informação e, depois, fraudavam os processos licitatórios de forma a favorecer a empresa alvo das duas operações da PF, impedindo a contratação de outras concorrentes.

Além de autorizar o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões das contas dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos. Caso as irregularidades se confirmem, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Dnit

Em nota, o Dnit esclareceu que está contribuindo com a investigação. Segundo a autarquia, órgãos de controle interno realizaram procedimentos de apuração preliminares tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em contratos de TI, encaminhando suas conclusões aos Ministério da Infraestrutura e demais órgãos.

“Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam, hoje, sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, informou a autarquia, garantindo que pauta sua atuação por princípios éticos da administração pública.

Agência Brasil tentou contato com Valter Casimiro, mas não teve retorno.

Por Agência Brasil

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Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens

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Empresas, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quarta-feira (28) uma iniciativa chamada Um Milhão de Oportunidades. O foco reúne adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade – como negros e pardos, indígenas, moradores de periferias urbanas e áreas rurais e pessoas com deficiência. 

A meta, segundo os idealizadores, é gerar, nos próximos dois anos, um milhão de oportunidades em quatro pilares: acesso à educação de qualidade; inclusão digital e conectividade; fomento ao empreendedorismo e protagonismo de adolescentes e jovens; e acesso ao mundo do trabalho em oportunidades de estágio, aprendiz e emprego formal.

Plataforma

Por meio de uma plataforma digital, a iniciativa pretende auxiliar adolescentes e jovens a buscar informações, por regiões, de qualidade sobre oportunidades e formação para o mundo do trabalho.

Todas as oportunidades poderão ser acessadas no site e no aplicativo, que terão um monitoramento sobre o preenchimento efetivo de cada oportunidade pelas empresas participantes por meio de um acordo de adesão.

“ Devemos cuidar, incentivar e apoiar o ensino de todos os jovens, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, pois neles creditamos a esperança de um Brasil mais justo e igualitário. Temos que trabalhar para garantir mais oportunidades para todos”, disse Juliana Azevedo, executivo da P&G Brasil.

Adolescentes e jovens

Com uma população de 48 milhões de pessoas entre 10 e 24 anos, o Brasil tem hoje a maior geração de adolescentes e jovens de sua história, segundo o Unicef. Um dado preocupante é que um em cada quatro adolescentes e jovens não estuda, nem trabalha. O ensino médio é a etapa com maiores índices de evasão escolar. Em 2018, mais de 458 mil adolescentes deixaram a escola.

“Diante  da pandemia da covid-19, esses números podem aumentar ainda mais. É essencial investir agora nos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, criando oportunidades para que se mantenham aprendendo e consigam ingressar no mundo de trabalho. Só assim será possível quebrar o ciclo de pobreza que afeta tantas famílias”, explicou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Ainda na avaliação dos especialistas, a velocidade dos avanços tecnológicos pode aumentar ainda mais as desigualdades no Brasil, excluindo adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e sem formação profissional.

“Um dos efeitos da crise é que o futuro do trabalho está chegando com uma rapidez maior do que antecipado. Isso oferece riscos e oportunidades para a inserção no mercado de trabalho formal de jovens que estão se formando e começando a trajetória profissional, em especial para aqueles em situação de vulnerabilidade. Como a procura das empresas por novas competências e qualificações vai crescer, é preciso preparar a juventude para esse cenário com ações inovadoras”, disse Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil.

 

*Por Karine Melo/Agência Brasil

*Edição: Kleber Sampaio

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Macapá proíbe aglomerações após aumento de casos da covid-19

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Foto: Maksuel Martins

Devido ao aumento de casos de contaminação por covid-19, a prefeitura de Macapá, capital do Amapá, suspendeu por 7 dias atividades que gerem aglomerações. 

De acordo com o decreto municipal, a medida abrange “todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município”.

O decreto prevê, ainda, a diminuição no horário de atividades econômicas do município, como bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares.

“Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por coronavírus”, informou, por meio de nota, a prefeitura de Macapá.

De acordo com as autoridades locais, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estavam concentrados em locais que mantinham grande número de aglomerações, em eventos noturnos e durante atividades de campanha política.

 

*Por Pedro Peduzzi/Agência Brasil

*Edição: Fernando Fraga

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PF combate fraudes na compra de material contra covid-19 em Minas

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Foto: Agência Brasil

Policiais federais fazem hoje (21) uma operação contra um suposto esquema de fraudes na compra de insumos e equipamentos para o combate à covid-19 na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A operação Guaxinim cumpre mandados de busca e apreensão para encontrar evidências da prática de crimes.

Segundo a Polícia Federal, em diferentes ocasiões, uma mesma fornecedora foi contratada – em caráter emergencial e com dispensa de licitação – para fornecer máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool com preços 74% acima do valor de mercado.

De acordo com a PF, o superfaturamento apontado pela Controladoria Geral da União (CGU) variou de 56% a 74% acima de valores de mercado, o que teria causado prejuízo de R$ 700 mil.

As investigações mostraram que uma empresa contratada tem pequeno porte e uma razão social diversa do objeto contratado. Também foi constatado atraso na entrega do material, que não estava de acordo com as especificações técnicas requeridas.

 

*Por Vitor Abdala/Agência Brasil 

*Edição: Kleber Sampaio

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