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Economia

PIB recua 9,7% no segundo trimestre

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

O PIB caiu 11,4 % na comparação com o segundo trimestre de 2019. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro semestre de 2020, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019. Nesta comparação, houve desempenho positivo para a Agropecuária (1,6%) e quedas na Indústria (-6,5%) e nos Serviços (-5,9%).

Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,653 trilhão, sendo R$ 1,478 trilhão em Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 175,4 bilhões em Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Segundo o IBGE, o PIB do segundo trimestre foi afetado pelo auge das medidas de distanciamento social para controle da pandemia de covid-19, adotadas em vários pontos do país a partir de meados de março.

De acordo com o instituto, o PIB está no mesmo patamar do final de 2009, quando ocorreu o auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana.

Segundo os dados, a retração da economia brasileira resulta das quedas históricas de 12,3% na indústria e de 9,7% nos serviços. Somados, indústria e serviços representam 95% do PIB nacional. Já a agropecuária cresceu 0,4%, puxada, principalmente, pela produção de soja e café.

“Esses resultados referem-se ao auge do isolamento social, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para enfrentamento da pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Consumo das famílias

Pelo lado da demanda, a maior queda foi no consumo das famílias (-12,5%), que representa 65% do PIB. “O consumo das famílias não caiu mais porque tivemos programas de apoio financeiro do governo. Isso injetou liquidez na economia. Também houve um crescimento do crédito voltado às pessoas físicas, que compensou um pouco os efeitos negativos”, afirmou Rebeca.

O consumo do governo recuou 8,8% no segundo trimestre devido às quedas em saúde e educação públicas, segundo a coordenadora do IBGE. “Na saúde, os gastos ficaram mais focados no combate à covid-19, e as pessoas tiveram receio de buscar outros serviços, como consultas e exames, durante a pandemia. Na educação, utilizamos nas contas o percentual do Ministério da Educação de alunos que tiveram aulas ou não. Isso fez com o que o consumo do governo caísse bastante também”.

Segundo o IBGE, os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) também recuaram 15,4%, por conta da queda na construção e na produção interna de bens de capital. Somente importação de bens de capital cresceu no período.

A balança de bens e serviços registrou alta de 1,8% nas exportações, enquanto as importações recuaram 13,2%. “Essa alta nas exportações tem muito a ver com as commodities, produtos alimentícios e petróleo. Já as importações caíram em vários setores, de veículos, toda a parte de serviço, viagens, já que tudo parou devido à pandemia”, disse Rebeca.

 

*Fonte: Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

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Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

 

*Fonte: Agência Brasil

*Edição: Fábio Massalli

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Manaus

Polícia Militar apreende 1,5 toneladas de pescado ilegal no Terminal Pesqueiro de Manaus

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O responsável pela embarcação foi citado e responsabilizado pela carga ilegal, sendo detido e encaminhado ao 1º DIP para os procedimentos cabíveis - Foto: Divulgação/PMAM

Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em ação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreenderam, na manhã desse domingo (10), cerca de 1,5 toneladas de pescado ilegal, estocado no porão de uma embarcação ancorada no Terminal Pesqueiro de Manaus, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da capital. (mais…)

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Economia

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Calendário do Bolsa Família 2021

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

 

*Por Wellton Máximo/Agência Brasil

*Edição: Aline Leal

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