Posso reduzir os juros da parcela de meu financiamento/empréstimo?

A resposta é sim, porém, depende. Não existe formula mágica. Há de ser avaliado o contrato, pois não são todos os bancos que utilizam de juros ilegais.

A questão dos juros bancários suscita intenso debate no meio jurídico, reflexo da tensão entre o desejo de consumo de uma massa de pessoas alçadas para o patamar acima da linha da pobreza e o meio que lhes permite acesso a bens de consumo duráveis: o crédito (empréstimos/financiamentos).

São considerados juros legais aqueles que se enquadram na taxa média do Banco Central do Brasil (BACEN). Geralmente o errado é o dobro desta taxa.

Entidades financeiras que emprestam sem consulta ao SPC e Serasa, normalmente, abusam da liberdade de contratar e da necessidade do consumidor.

Logo, sugiro que o consumidor mantenha cópia de seu contrato e seja submetido para análise – seja anteriormente ou posteriormente – por um profissional capacitado, a fim de averiguar tais irregularidades.

*Luis Albert é Advogado especialista em Direito do Consumidor.