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Prisão domiciliar a mulheres grávidas é bem-vinda, diz especialista

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Mulheres presas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que são mães de crianças de até 12 anos foi aclamada por especialistas ouvidos pela Agência Brasil como muito bem-vinda e até emocionante.

A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça e também vai depender da análise da dependência da criança aos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

“O que o Supremo fez foi um pequeno recorte em relação a primariedade e crimes violentos. Um recorte que está dentro de uma perspectiva razoável. Mas e o ganho maior que a gente tem com uma decisão como essa? Foi emocionante. Era um desejo, uma expectativa positiva que se transformou num sentimento de muita satisfação”, avaliou a doutora em direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora na área de sistema carcerário feminino, Soraia da Rosa Mendes.

Para a especialista, o próximo passo deve ser cobrar dos tribunais em todo o país o mais rápido possível o levantamento de mulheres que se encaixam nesse tipo de situação, conforme determinado pela decisão do STF. Ela lembrou que a maior parte das mulheres presas no Brasil é mãe de pelo menos dois filhos e se encontra em convívio direto com as crianças no momento em que a prisão preventiva é decretada.

“As críticas que vêm no sentido de que as mulheres vão engravidar e se valer do estado de gravidez para praticar crimes são criticas que nós, mulheres, historicamente já conhecemos. Sempre, em relação à mulher, há um sentimento de que ela vai se valer da malícia, da mentira, do engano, para obter alguma vantagem”, destacou.

“Quem diz algo desse tipo não conhece a realidade prisional brasileira e, mais especificamente, o cárcere feminino. Não conhece a realidade da criminalidade feminina brasileira. Estamos falando de crimes sem nenhum potencial ofensivo, sem violência, sem grave ameaça. A maior parte dessas mulheres está envolvida com pouquíssima quantidade de droga, outras como mulas ou como ralé dentro do sistema do tráfico”, completou.

O professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, compartilha do sentimento de comemoração em relação à decisão do Supremo. Ele reforçou que boa parte das mulheres atualmente encarceradas no país são presas em razão do tráfico de drogas e que muitas são usadas pelos próprios companheiros para esconder a droga. “Por conta disso, ficam em situação difícil na Justiça e no sistema criminal. A lei penaliza sempre os mais pobres e os mais vulneráveis, no fim das contas”.

“É uma decisão bem-vinda no quadro atual de desesperança, de tentativa de endurecimento e da falta de razão”, disse. “Até porque, se essa mãe não está com seu filho, há possibilidade de criar famílias ainda mais desestruturadas e a gente sabe que isso, no futuro, não dá certo. Deixar um bebê preso junto à mãe é deixar preso o futuro do país e o futuro dessas crianças”, concluiu, ao cobrar revisão urgente da chamada Lei de Drogas, “que encarcera um monte de gente e raramente o traficante”.

Por Agência Brasil

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Brasil

Acidente com ônibus na BR-376 em Guaratuba deixa 21 mortos e 33 feridos

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Um acidente com um ônibus na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados.

O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Ícaro Grenert, que participou dos resgates, as informações preliminares dão conta que o ônibus saiu sozinho da pista, sem se chocar em outro veículo.

“A gente não tem como falar se foi uma falha mecânica ou o que aconteceu. Ele caiu na ribanceira. Felizmente ele não caiu rio abaixo, que dá pelo menos 50 metros, então esse número de óbitos seria bem mais significativos”, disse o socorrista.

Fonte: G1

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Amazonas

Governadores acertam cota extra da vacina para o Amazonas

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Governadores de pelo menos 22 estados acertaram na noite da quinta-feira (21) o repasse para o Amazonas de uma cota extra das vacinas que devem receber nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da Coronavac, e 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca devem chegar ao país.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou da reunião de um grupo de trabalho que discute o colapso do sistema de saúde em Manaus e defendeu junto aos governadores, por meio do grupo no WhatsApp, que o Amazonas receba uma parte maior dessas novas doses, devido à “transmissibilidade alta” de casos e à gravidade da situação.

A proposta, segundo Dias explicou ao blog, é que o Amazonas fique com 5% do total de novas doses e os demais estados façam o rateio proporcional do restante.

Fonte: G1

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Brasil

Incêndio atinge prédio do Instituto Serum, fabricante de vacinas contra Covid-19 na Índia

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Foto: AFP

Um incêndio atingiu um edifício do Instituto Serum, a empresa da Índia que produz vacinas com tecnologia da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, nesta quinta-feira (21), na cidade de Pune. Pelo menos cinco pessoas morreram.

Cinco pessoas morreram no incêndio, segundo o “Times of India”. O prefeito da cidade de Pune, Murlidhar Mohol, disse que os mortos são provavelmente trabalhadores de construção civil que estavam no prédio.

O diretor-executivo da empresa, Adar Poonawalla, confirmou que houve mortes.

A empresa também vai começar a produzir as vacinas desenvolvidas pela empresa norte-americana Novavax.

Poonawalla afirmou que a unidade que pegou fogo produz vacinas para o rotavírus. Ele estima que a perda nessa linha de produção será de até 40% do volume de doses.

O Instituto Serum é o maior fabricante de vacinas do planeta. Lá são produzidas 1,5 bilhão de doses para várias doenças, de poliomielite a caxumba. A estimativa é que seis em cada dez crianças no mundo recebam pelo menos uma vacina fabricada pela empresa indiana.

Nesta semana, a Índia começou a exportar as vacinas produzidas pelo Instituto Serum para seis países, mas não para o Brasil.

Fonte: G1

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