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Política

Programa Diálogo Brasil debate os 30 anos da Constituição Federal

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Programa Diálogo Brasil

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, defende uma revisão da Constituição Federal, pois a conjuntura atual do país é diferente daquela de 1988. Em entrevista ao programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, ele ressalta, entretanto, que a Carta “merece todas as homenagens”.

“A Constituição nunca faltou à Pátria”, diz o deputado, explicando que o conjunto de normas garantiu a normalidade do país, inclusive em dois processos de impeachment presidenciais, sem que “as vivandeiras” conspirassem nos quartéis.

Prestes a completar 30 anos, a Constituição Cidadã é o tema do primeiro Diálogo Brasil de 2018, que vai ao ar nesta segunda-feira (19), às 22h15, na TV Brasil.

O programa tem também como convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, integrante da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, que foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas encarregados de elaborar o anteprojeto da Constituição.

Para Pertence, “toda Constituição contém um projeto que a realidade política vai mostrar o quanto é efetivo ou não”. Na opinião do jurista, procurador-geral da República à época da Constituinte, houve excesso de regulamentação. Ele também critica o tratamento dado à reforma agrária pela Carta. “Talvez, o mais eloquente dos recuos”, mesmo em comparação com a legislação do regime militar.

Os convidados ainda comentam os fatos políticos marcantes que levaram o país a elaborar uma nova Constituição, falam dos bastidores e revelam curiosidades. Miro, por exemplo, lembra que não só propostas sérias eram recebidas da sociedade pelos constituintes, como também pedidos de emprego e até de dinheiro para enterrar a sogra, às vezes escritos em papel de pão, tudo devidamente arquivado.

Além dele e de Pertence, participam do programa, por meio de gravação em vídeo, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Roberto Freire (PPS-SP), ambos ex-constituintes.

Por Agência Brasil

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Política

Vereador Capitão Carpê foi um dos organizadores do ato a favor da democracia

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Hoje, 7 de Setembro, dia em que celebramos a Independência do Brasil, o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), se juntou aos apoiadores em um movimento a favor da democracia, das causas populares e do respeito à liberdade individual. O evento ocorreu no Complexo Turístico da Ponta Negra, Zona Oeste.

“O ‘Sete de Setembro’ é um dos dias mais importantes da história brasileira. Dia de entoar nosso amor ao país, nosso clamor por liberdade, nossos anseios por paz, justiça e respeito à nossa constituição. Lutarei para que tenhamos um país mais digno e justo para todos”, afirmou o parlamentar.


O ato pela democracia reuniu mais de dezoito mil pessoas no Complexo Turístico, e os manifestantes usavam roupas nas cores da bandeira do Brasil, clamando por liberdade, respeito e eleições por meio de voto auditável. O evento foi ordeiro e pacífico.

De cima do trio elétrico, Capitão Carpê deu seu posicionamento defendendo os direitos e garantias fundamentais da população: “estamos vivendo momentos sóbrios onde a democracia não está sendo respeitada, e por muitas vezes o direito de se expressar, de livre pensamento tem sido visto como crime, eu defendo um país livre, justo e igualitário para toda a sociedade”, finalizou.

informações assessoria de comunicação

Fotos Messias Sena

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Brasil

STJ inocenta Delegado Pablo e vê perseguição política em ação do MPF

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou o deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo, no processo que apura o vazamento de informações da operação Estado de Emergência, realizada pela Polícia Federal em 2018.

Segundo o STJ, havia uma “rixa política” dentro da Polícia Federal na época que Pablo era delegado da instituição. A situação piorou quando Pablo anunciou que seria pré-candidato a deputado federal na eleição de 2018.

O STJ concluiu que a rixa política dentro da PF tinha o objetivo de prejudicar Pablo na disputa eleitoral daquele ano, e que o processo tinha várias ilegalidades. Entre as falhas está a falta de provas que ligassem Pablo ao vazamento de informações.

A apreensão ilegal do HD do computador de Pablo também foi apontada pelo STJ como um ato ligado à rixa política, cujo objetivo era atrapalhar politicamente o deputado.

A decisão pelo arquivamento do processo foi publicada na terça-feira (31-ago), no site do STJ, e inocentou Pablo das acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

Para o deputado, a justiça está sendo feita. “Como disse à época, tratava-se de pura perseguição devido ao trabalho que desempenhei com muita dedicação em 12 anos como policial federal e agora como parlamentar”, afirmou.

Pablo acrescenta que sempre confiou na Justiça e que vai responsabilizar as pessoas que tentaram prejudicá-lo. “Aqueles que tentaram macular minha imagem e a de minha família serão responsabilizados. A justiça está sendo feita”, diz Pablo.

Com informações: D24am

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Destaque

Vereador Capitão Carpê denuncia tiroteio em campo de futebol no Bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), usou suas redes sociais para denunciar a ação de homens não identificados que chegaram em um campo de futebol e realizaram disparos de arma de fogo, no bairro Colônia Oliveira Machado. O parlamentar recebeu diversas denúncias dos moradores da área. Segundo relatos o campeonato ocorre com frequência no final de semana e, é comum também a presença de armas de fogo.

O Capitão juntamente com uma equipe da polícia militar esteve no local da ocorrência na tarde desta segunda-feira (24), para ouvir as famílias que moram no entorno dessa área. “Não podemos tratar essa situação como normal e aceitar que o crime seja considerado um fator social para população”, disse o vereador.

O parlamentar usou a tribuna durante Sessão Plenária da Câmara Municipal (CMM), e cobrou explicações das autoridades competentes, solicitando providencias e apuração do caso, além de exigir o aumento do policiamento no local.

“Infelizmente Manaus está entre as capitais mais violentas do Brasil, com isso, registrou aumento em crimes por consequência do tráfico de drogas. O esporte como lazer é um direito social de todos e precisa ser preservado, através da segurança pública”, finalizou o parlamentar.

 

Vídeo:

 

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